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Colocado em 18 de
Dezembro de 2015 |
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PETIÇÃO - Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente
Assembleia da República
Agendamento da Apreciação em Reunião Plenária da Petição
O SPLIU deu entrada, no dia 28 de maio de 2015, na Assembleia da República, com uma PETIÇÃO onde propôs que fosse discutida em sede parlamentar a instituição de um regime especial de pré-aposentação e aposentação para os docentes de todos os níveis de ensino, através da alteração ao Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD).
No seguimento desta proposta do SPLIU, foi deliberado na Conferência de Lideres dos Grupos Parlamentares efetuada no dia 16 de dezembro de 2015, agendar a Apreciação em Reunião Plenária da Petição n.º 521/XII/4ª para o próximo dia 8 de janeiro de 2016, a partir das 10h00m.
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Colocado em 18 de
Dezembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
Reunião com o Ministro da Educação
Na reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2015, com a nova equipa do Ministério da Educação, o SPLIU registou da parte do Sr. Ministro Tiago Brandão Rodrigues uma enorme abertura para o diálogo e uma imensa vontade de chegar a consensos nas negociações, houve ainda um compromisso de resolução dos problemas existentes nas nossas escolas.
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Colocado em 2 de
Dezembro de 2015 |
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EMISSÃO
DO
TEMPO
DE
ANTENA
RESERVADO
AO
SPLIU
Foi
emitido
no
dia
1 de
Dezembro
de
2015,
minutos
antes
do Telejornal
das
vinte
horas,
no
Canal
1 da
RTP,
uma
comunicação
do
Presidente
da
Direcção
Nacional
do
SPLIU,
Manuel
Rolo
Gonçalves.
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Colocado em 15 de
Dezembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
Reunião com o Ministro da Educação
O SPLIU foi convocado pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Tiago Brandão Rodrigues, para uma reunião a realizar no próximo dia 17, às 16h30h, no 12.º andar, da Av. 5 de Outubro, n.º 107, Lisboa.
Conforme já afirmado em comunicado, o SPLIU espera do novo titular da pasta da Educação uma atitude de abertura continuada para o diálogo, e pode contar da parte do SPLIU com um parceiro totalmente disponível e empenhado em contribuir para uma mudança de política educativa que valorize a escola pública e o estatuto social e profissional dos professores.
A Direção Nacional
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Colocado em 15 de
Dezembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
Reunião com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
O SPLIU reuniu, no dia 15 de dezembro, pelas 11.00 horas, na Assembleia da República com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Nesta reunião o SPLIU apresentou um conjunto de propostas que visam contribuir para a melhoria da qualidade da educação e para a dignificação da classe docente.
Das propostas apresentadas (já divulgadas no site do SPLIU) destacam-se:
-
O Regime Especial de Aposentação.
-
A Revisão do Modelo de Concursos.
-
As Melhores Condições de Trabalho.
-
O Descongelamento da Carreira.
-
A Não Municipalização da Educação.
O SPLIU afirmou que só com a resolução dos problemas existentes, que foram criados por anteriores governantes, se poderão garantir os direitos dos educadores e professores e melhorar qualidade da escola pública.
A Direção Nacional
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Colocado em 27 de
Novembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU congratula-se com a anunciada revogação da PACC
Desde que o mecanismo de seleção no acesso à profissão docente, comummente conhecida por PACC – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, foi introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, numa altura em que era Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, que o SPLIU sempre manifestou a sua profunda discordância e contestação sobre este inusitado e aberrante processo, com base num conjunto de argumentos e fundamentos, repetidos e exponenciados ao longo dos últimos 8 anos de forma inequívoca e contundente.
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Colocado em 27 de
Novembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU concorda com a eliminação dos exames no 4º ano de escolaridade
Por razões de natureza diversa, mas, sobretudo, de ordem educativa e pedagógica em relação a crianças da faixa etária em questão, o SPLIU concorda com a eliminação dos exames do 4º ano de escolaridade, decretada hoje pelo Parlamento, na sequência da aprovação dos Projetos de Lei nº 37/XIII/1ª e nº 44/XIII/1ª apresentados respetivamente pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português.
Lisboa, 27 de novembro de 2015
A Direção Nacional do SPLIU
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Colocado em 26 de
Novembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU saúda novo Ministro da Educação
Tal como fez há quatro anos, quando Nuno Crato assumiu as funções de Ministro da Educação, também agora o SPLIU saúda o novo Ministro da Educação do XXI Governo Constitucional, Professor Doutor Tiago Brandão Rodrigues.
O SPLIU faz votos para que o estilo de liderança do Professor Doutor Tiago Brandão Rodrigues, no desempenho do cargo de Ministro da Educação seja diametralmente oposto ao do seu antecessor, fazendo-se votos para que exerça o poder de que foi investido com os outros, e não sobre os outros, centrado numa mudança de paradigma que leve a uma política educativa sistémica e integrada que vise a qualidade na formação das crianças e dos jovens.
O SPLIU espera do novo titular da importante pasta da Educação uma atitude de abertura continuada para o diálogo, de predisposição negocial séria, de articulação e concertação com os parceiros estratégicos do Ministério da Educação, nomeadamente, com os Sindicatos de Professores, na busca permanente de soluções que permitam a resolução dos problemas que afetam a Educação e os Professores.
O novo Ministro da Educação, Professor Doutor Tiago Brandão Rodrigues, pode contar da parte do SPLIU com um parceiro totalmente disponível e empenhado em contribuir para uma mudança de política educativa que valorize a escola pública e o estatuto social e profissional dos professores.
O SPLIU irá solicitar em breve uma audiência ao Sr. Ministro da Educação para lhe apresentar cumprimentos e abordar os temas que julgamos serem nucleares e prioritários na atual conjuntura educativa e social.
Lisboa, 26 de novembro de 2015
A Direção Nacional do SPLIU
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Colocado em 25 de
Novembro de 2015 |
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A PACC está suspensa
A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES DOS DOCENTES ESTÁ SUSPENSA
O Ministério da Educação e Ciência continua a considerar que a PACC, enquanto requisito geral de admissão aos concursos para lugar de ingresso na carreira docente, cumpre todas as exigências constitucionais em matéria de leis restritivas (...).
Diz a ainda Sra. Ministra, apoiada alegadamente no recente acórdão do Tribunal Constitucional, que a prova em causa permite integrar no sistema aqueles que estão melhor preparados e vocacionados para o ensino e assume uma continuidade da opção político-legislativa que foi assumida pelos últimos três Governos Constitucionais (...).
Contudo, reconhece que a introdução da PACC não foi um ato legitimo pois o Governo não tinha competência legislativa autorizada para tal.
O SPLIU espera que na reunião plenária, a realizar no próximo dia 27 de novembro, sejam aprovadas a revogação e a anulação dos efeitos da PACC, valorizando-se assim a imagem social do professor.
Porquanto, nunca foi reconhecida à Prova qualquer validade científica, muito menos pedagógica, para avaliar as reais capacidades dos professores, promove uma desautorização às instituições de ensino superior e não contribui, de uma maneira consistente e consolidada, para a melhoria das aprendizagens e dos desempenhos dos docentes na sua prática letiva.
Consulte o Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de novembro .
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Colocado em 24 de
Novembro de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
Regime Especial de Aposentação para Professores
é Bandeira Reivindicativa do SPLIU
Será adequado e oportuno relembrar, na atual conjuntura, que foi o SPLIU, enquanto Sindicato Independente representativo de Educadores e Professores, pioneiro em priorizar a defesa de um Regime Especial de Aposentação para os docentes, assumindo este assunto, sem complexos, como a sua principal bandeira reivindicativa. [
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Consulte o cartaz de divulgação.
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Colocado em 10 de
Novembro de 2015 |
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Reivindicações do SPLIU
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Colocado em 06 de
Novembro de 2015 |
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Obrigatoriedade de Certidão de Registo Criminal
Nos termos do art.º 2º, n.º 1, da Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro, no recrutamento (concurso) para profissões, empregos, funções ou atividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, a entidade recrutadora está obrigada a pedir ao candidato a apresentação de certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do certificado na aferição da idoneidade do candidato para o exercício das funções.
Nos termos do art.º 5º da Lei n.º 103/2015, de 24 de Agosto, que alterou o art.º 2º da Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro, após o recrutamento a entidade empregadora ou responsável pelas atividades está obrigada a pedir anualmente, a quem exerce a profissão ou as atividades cujo exercício envolva contacto regular com menores, certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do mesmo na aferição da idoneidade para o exercício das funções.
O não cumprimento do disposto anterior por parte da entidade recrutadora, empregadora ou responsável pela atividade constitui contraordenação, punida com coima cujos limites mínimo e máximo são os previstos no artigo 17.º do regime que institui o ilícito de mera ordenação social e respetivo processo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, podendo também ser aplicadas as sanções acessórias previstas nas alíneas b), c), e), f) e g) do n.º 1 do artigo 21.º, verificados os pressupostos previstos no artigo 21.º -A do mesmo diploma.
A Lei n.º 103/2015 entrou em vigor no dia 23 de setembro de 2015. Neste seguimento, considerando a obrigatoriedade / periocidade anual e o ónus monetário imposto à classe docente, o SPLIU já solicitou à DGAE a tomada de providências para que a apresentação anual dos registos criminais possa ser operacionalizada de forma electrónica entre instituições, designadamente entre a Direção de Serviços de Identificação Criminal, a DGAE e as secretarias dos Agrupamentos de Escola, requerendo ainda que a sua disponibilização esteja isenta do pagamento de qualquer taxa.
Consulte a Lei n.º 103/2015.
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Colocado em 16 de
Outubro de 2015 |
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Inconstitucionalidade da PACC
O tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade da PACC
O tribunal Constitucional decidiu julgar inconstitucional:
- A norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades;
- A norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de admissão dos candidatos a qualquer concurso de seleção e recrutamento de pessoal para exercício de funções docentes por ele disciplinadas, e que ainda não integrem a carreira docente aí regulada, a aprovação na mesma prova; e
- As normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro;
O tribunal considerou que a exigência de aprovação na prova de avaliação consubstancia uma restrição do direito de acesso à função pública, que é um direito, liberdade e garantia. Como tal, essa exigência só poderia ter sido aprovada pelo Governo no exercício da sua competência legislativa autorizada (cfr. os artigos 165.º, n.º 1, alínea b), e 198.º, n.º 1, alínea b), ambos da Constituição). Consequentemente, os artigos 2º e 22º, n.º 1, alínea f), do Estatuto da Carreira Docente, na parte em que se referem à prova de avaliação, foram aprovados pelo Governo sem base competencial para tanto, pelo que enfermam de inconstitucionalidade orgânica.
O SPLIU sempre lutou pela ilegalidade da PACC junto do Provedor de Justiça e dos tribunais e por isso saúda o Douto Tribunal Constitucional pelo discernimento, a destreza e a sabedoria, a que já nos habituou.
Consulte aqui o Acórdão.
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Colocado em 21 de
Setembro de 2015 |
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Permutas para o ano escolar 2015/2016
A Reivindicação do SPLIU foi satisfeita pela DGAE
Foi hoje publicada uma Nota Informativa que atendeu as pretensões do SPLIU – agora a PERMUTA pode ser operacionalizada também entre docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade ( consulte aqui o documento).
O SPLIU congratula-se com o deferimento deste requerimento. De facto, considerando que o artigo 46º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que regula o âmbito de aplicação das Permutas, não sofreu alterações com o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, carecia de fundamentação legal a não manutenção do previsto na Circular n.º B13028076D, emitida pela DGAE em 18-09-2013.
A segunda fase das permutas estará aberta desde o dia 22 de Setembro até ao dia 5 de Outubro.
A nossa saudação aos associados que já podem usufruir deste procedimento.
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Colocado em 08 de
Setembro de 2015 |
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Permutas para o ano escolar 2015/2016 - Requerimento do SPLIU
Tendo o SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades sido confrontado com a Nota Informativa datada de 7-09-2015, relativa a Permutas para o ano escolar 2015/2016, onde apenas são permitidas entre docentes colocados em mobilidade interna e contratação inicial, considerado o elevado número de queixas proferidas pelos nossos associados sobre esta questão, exigiu via requerimento à Sra. Diretora Geral da DGAE que a PERMUTA possa ser operacionalizada também entre docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade, à semelhança do previsto na Circular n.º B13028076D, emitida pela DGAE em 18-09-2013.
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Colocado em 07 de
Setembro de 2015 |
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Mobilidade Interna e Contratação Inicial - 2015/2016
PROCEDIMENTO DE PERMUTAS
Está disponível, no site da DGAE, e até às 18.00h de Portugal Continental de 18 de setembro de 2015, o procedimento de Permutas.
Consulte aqui a Nota Informativa da DGAE.
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Colocado em 04 de
Setembro de 2015 |
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Concurso de Docentes - Timor-Leste
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES
Está disponível para consulta, no site da DGAE, o procedimento concursal para o exercício de funções docentes no "Projecto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar".
Consulte aqui a Nota Informativa da DGAE
Consulte aqui a calendarização do procedimento
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Colocado em 28 de
Agosto de 2015 |
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Concurso de Docentes - Publicitação das listas definitivas
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Colocado em 18 de
Agosto de 2015 |
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Contrato coletivo entre a AEEP e o SPLIU
Contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades - SPLIU - Revisão global.
[
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Colocado em 28 de
Julho de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
Assembleia da República - Petição n.º 521/XII/4.ª
Comissão Parlamentar de Educação Ciência e Cultura aprovou por unanimidade o Relatório Final sobre a Petição nº 521/XII/4ª apresentada pelo SPLIU na Assembleia da República.
O SPLIU recebeu no dia 28 de julho, a notificação da Assembleia da República, sobre a aprovação, por unanimidade, pelos Deputados do PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE, com a ausência da Deputada do PEV, que integram a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, do Relatório Final relativo à Petição nº 521/XII/4ª - "Criação de um regime especial de aposentação para os educadores e professores dos Ensinos Básico e Secundário."
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Colocado em 10 de
Julho de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
“Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente”
Audição do SPLIU na Assembleia da República no âmbito da Petição nº 521/XII/4ª
Os Partidos com representação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência manifestaram a sua tendencial concordância com os princípios e o conjunto de motivos elencado pelo SPLIU, em sede da Audição realizada hoje, dia 9 de junho, na Assembleia da República, no âmbito da Petição nº 521/XII/4ª, que fundamentaram as razões primordiais pelas quais os peticionários apresentaram a reivindicação de um regime especial de aposentação para a classe docente ao Parlamento. [
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 A iniciativa do SPLIU na Comunicação Social
(Fonte: jornal Público)
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Colocado em 27 de
Junho de 2015 |
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Seminário Nacional - 4 Anos - 4 Desafios
Os 4
Grandes
Desafios
do
Próximo
Governo
na
Educação
Decorreu nos dias 26 e 27 de Junho, o Seminário organizado pelo SPLIU, "4 Anos - 4 Desafios - Os 4 Grandes Desafios do Próximo Governo na Educação".
Para obter
mais
informação sobre este evento, clique
aqui.
 - Galeria de fotos do evento
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Colocado em 23 de
Junho de 2015 |
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Comunicado
do
SPLIU
Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente
- Petição do SPLIU ultrapassou as 5.500 assinaturas –
A petição entregue pelo SPLIU no passado dia 28 de maio na Assembleia da República, com 1.109 assinaturas, intitulada: “Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente”, registou uma enorme adesão por parte dos professores à iniciativa deste Sindicato Independente. [
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Colocado em 17 de
Junho |
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Organização do Ano Letivo para 2015/2016 - Parecer do SPLIU
Consulte o aqui o Parecer do SPLIU sobre o Despacho da Organização do Ano Letivo para 2015-2016.
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Colocado em 08 de
Junho |
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Nota à Comunicação Social
MAIORIA DOS PROFESSORES PRONUNCIOU-SE, DE FORMA ESMAGADORA, CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PLATAFORMA SINDICAL EXIGE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM CURSO
A Plataforma Sindical dos Professores dirigiu hoje ofícios aos Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro do Desenvolvimento Regional solicitando reuniões com caráter de urgência. Nelas, as organizações desta Plataforma proporão a suspensão do processo em curso e apresentarão propostas concretas no sentido de levar por diante um verdadeiro e adequado processo de descentralização do sistema educativo. [
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Colocado em 06 de
Junho |
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Conferência de Imprensa
Professores disseram claramente e de forma expressiva NÃO! ao processo de municipalização da Educação
Representantes das oito organizações que constituem a Plataforma Sindical Docente fizeram, em conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa, o balanço da consulta aos professores sobre a municipalização da educação. 97,5 por cento dos votantes disseram "Não!" [
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Colocado em 29 de
Maio |
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SPLIU - PETIÇÃO
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Colocado em 26 de
Maio |
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Comunicado
do
SPLIU
Ensino Particular e Cooperativo
“O SPLIU como parceiro nesta área negocial”
O SPLIU, na sua qualidade de Sindicato Independente, e de legítimo parceiro social em sede negocial sobre os assuntos relacionados com o ensino particular e cooperativo, não pode deixar de reagir ao Comunicado publicado por uma federação sindical de professores no seu site em 25/05/2015, afirmando que só essa federação foi capaz de defender os professores do Particular! [
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Colocado em 26 de
Maio |
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Parecer do SPLIU - proposta da BCE apresentada dela DGAE
Como foi afirmado na reunião tida com Vossa Ex.ª e a sua equipa, no dia 21/05/2015, o SPLIU continua a reivindicar que o processo de recrutamento e seleção de docentes através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) tenha como único e exclusivo critério, a graduação profissional dos candidatos. [
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Colocado em 15 de
Maio |
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Conferência de Imprensa
PROFESSORES EXIGEM E LUTARÃO POR HORÁRIOS DE TRABALHO ADEQUADOS, UMA APOSENTAÇÃO QUE TENHA EM CONTA O DESGASTE PROFISSIONAL, CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DEFESA DA PROFISSÃO DOCENTE, EXIGIMOS RESPEITO!
A Educação perdeu mais de 3.200 Milhões de euros ao longo desta Legislatura. As escolas públicas perderam mais de 20% dos seus docentes durante estes 4 anos. As consequências estão à vista: condições mais negativas de trabalho nas escolas; horários de trabalho absolutamente insuportáveis com a atribuição de tarefas aos professores que são alheias à função docente; imposição de atividades letivas na componente não letiva, contrariando o acordado com o MEC e que consta de ata assinada em 2013. [
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Colocado em 15 de
Maio |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU solicitou à DGAE divulgação do cronograma
dos Concursos de Professores
Na reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro na DGAE sobre os concursos de professores 2015/2016, o SPLIU questionou a Diretora-Geral acerca da divulgação de um cronograma das restantes fases dos concursos. [
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Colocado em 06 de
Maio |
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Nota à Comunicação Social
APESAR DAS PRESSÕES EXERCIDAS SOBRE MUITOS PROFESSORES,
PROVA ESCRITA DO EXAME CAMBRIDGE NÃO SE REALIZOU EM ESCOLAS DE TODO O PAÍS, FICANDO CERCA DE 6.000 ALUNOS SEM A REALIZAR
GREVE MANTÉM-SE, PARA JÁ, ATÉ DIA 22 DE MAIO
Foram muitos os professores que, em todo o país, fizeram greve ao serviço de vigilância à prova escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)”, juntando, dessa forma, o seu protesto ao dos colegas de Inglês que, em número crescente, têm vindo a aderir à greve às provas orais que se prolongarão até dia 22 de maio. [
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Colocado em 13 de
Abril |
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Nota à Comunicação Social
GREVE AO SERVIÇO “CAMBRIDGE” FOI ALARGADA ÀS REGIÕES AUTÓNOMAS E PROLONGADA ATÉ 22 DE MAIO
Inicia-se hoje o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo.
Na passada sexta-feira, o MEC contactou as Organizações Sindicais onde, através de ofício, reafirmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do período para realização das provas até 22 de maio; b) a componente do teste, na formação dos classificadores, será facultativa; c) dispensa dos docentes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais alguns dias no mês de julho. [
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Colocado em 06 de
Abril |
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Nota à Comunicação Social
GREVE AO SERVIÇO DA “CAMBRIDGE” INICIA-SE AMANHÃ
CONDIÇÕES RECONHECIDAS AOS DOCENTES QUE PARTICIPEM NESTE PROCESSO SERÃO APRESENTADAS COMO PROPOSTA,
AO MEC, PARA TODOS OS PROFESSORES COM TAREFAS SEMELHANTES
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova. [
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Colocado em 01 de
Abril |
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Nota à Comunicação Social
GREVE AO SERVIÇO RELACIONADO COM O PROCESSO “CAMBRIDGE”:
NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS!
O colégio arbitral que decidiu sobre a intenção do MEC de estabelecer serviços mínimos para a realização das provas “Cambridge” decidiu, por unanimidade, que não existem necessidades sociais impreteríveis a satisfazer com este processo, logo, determinou não haver lugar a serviços mínimos. [
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Colocado em 31 de
Março |
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Nota à Comunicação Social
“PROCESSO CAMBRIDGE” E AUSÊNCIAS POR DOENÇA
PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES [ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAP, SIPE, SIPPEB e SPLIU]
OBTÉM GARANTIAS QUE, EFETIVAMENTE, TÊM IMPORTÂNCIA PARA OS PROFESSORES
SÃO PRIMEIROS PASSOS NO SENTIDO DA RESOLUÇÃO DEFINITIVA DESTES DOIS PROBLEMAS
Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a consideração dos períodos de doença superiores a 30 dias como prestação efetiva de serviço, no respeito pelo disposto no Estatuto da Carreira Docente. [
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Colocado em 26 de
Março |
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Nota à Comunicação Social
“PROCESSO CAMBRIDGE”
MEC QUER AJUDA PARA RESOLVER PROBLEMA QUE CRIOU
PLATAFORMA SINDICAL CONSIDERA QUE CARÁTER FACULTATIVO DEVERÁ ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O PROCESSO
Soube-se ontem que o MEC terá encontrado parceria para resolver, a seu favor, o problema com que estava confrontado pelo facto de quase metade dos professores convocados para realizarem as provas pretendidas pela Cambridge não terem feito o teste, uns não comparecendo nas ações de formação que decorreram em dias de aulas, outros, embora comparecendo, recusando submeter-se a uma prova que põe em causa a adequação da sua habilitação profissional para exercer atividade em escolas portuguesas. [
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Colocado em 26 de
Março |
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Nota à Comunicação Social
Indignação e protesto face ao “processo Cambridge” levam professores à greve
Entregue o pré-aviso de greve a todas as atividades relacionadas com este processo (período de 7 de abril a 6 de maio de 2015)
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram ontem, 24 de março, um pré-aviso de greve (ver em anexo) a todo o serviço relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do exame Preliminary English Test (PET) que se estende de 7 de abril a 6 de maio de 2015. Garantem-se, assim, as necessárias condições para os docentes que, rejeitando este processo e não estando dispensados de participar nas atividades relacionadas com este exame, pretendam não se envolver no mesmo. [
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Colocado em 23 de
Março |
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PET - Pré-Aviso de Greve
Das zero horas do dia 7 de abril de 2015 às 24h00 do dia 6 de maio de 2015
— A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)” —
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do Código do Trabalho e dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convocam Greve Nacional de Professores a todo o serviço atribuído aos docentes entre os dias 7 de abril e 6 de maio de 2015, relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do teste Preliminary English Test (PET), de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.
A esta greve poderão aderir todos os docentes que, não sendo dispensados de participar naquele processo de avaliação ao serviço da entidade estrangeira Cambridge, pretendam, contudo, não se envolver no mesmo.
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Colocado em 28 de
Julho |
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Candidatura a Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 28 de julho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 3 de agosto de 2015.
Para mais informação, clique aqui (Fonte: DGAE)
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Colocado em 22 de
Julho |
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Nota Informativa - Bolsa de Contratação de Escola (Candidatura)
Dando cumprimento ao disposto no art.º 40.º, conjugado com o n.º 7 do art.º 39 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, a candidatura às ofertas criadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola, decorre entre as 10 horas do dia 22 de julho e as 18 horas (Portugal Continental) de 27 de julho de 2015.
Consulte a Nota Informativa relativa ao processo de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola (Fonte: DGAE).
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Colocado em 14 de
Julho |
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Aviso relativo às próximas etapas e fases concursais
Informe-se sobre os procedimentos relativos às próximas etapas e fases concursais. Consulte aqui (Fonte: DGAE).
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Colocado em 07 de
Julho |
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Concurso de Docentes -
Manifestação
de
Preferência
Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016 2015.
Aplicação disponível durante seis dias úteis, do dia 06 de Julho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 13 de Julho de 2015.
Para mais informação, consulte aqui (Fonte: DGAE).
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Colocado em 30 de
Junho |
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Concurso de Docentes - Permutas
Encontra-se disponível até às 18h00 de 10 de Julho, na página da DGAE , a aplicação para a permuta de docentes.
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Colocado em 19 de
Junho |
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Concurso Interno 2015/2016 - Listas definitivas
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Colocado em 20 de Abril |
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Publicitação das Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Interno, Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2015/2016
Listas provisórias do Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016
Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016
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Colocado em 10 de Abril |
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Concessão de Equiparação a Bolseiro - 2015/2016
CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2015/2016
Encontra-se
disponível
até 17
de Abril
a aplicação para
concessão
de
equiparação
a
bolseiro
para o
ano
escolar
2015/2016.
Consulte aqui a
Nota
Informativa.
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Colocado em 10 de
Abril |
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Licença Sabática - 2015/2016
LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2015/2016
A
DGAE
tornou
público
que não
serão
concedidas
Licenças
Sabáticas
destinadas
ao ano
escolar
de
2015/2016,
em razão
de
contingências
orçamentais
existentes.
Consulte aqui a
Nota
Informativa.
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Colocado em 30 de Março |
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Concurso 2015 / 2016
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Colocado em 17 de
Março |
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Nota à Comunicação Social
PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES PROMOVE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
SOBRE A GREVE À PACC
QUARTA, 18 DE MARÇO, 11 HORAS - HOTEL MARQUÊS DE SÁ, LISBOA
Está previsto o regresso da PACC, agora em versão “componentes específicas”, para os dias 25, 26 e 27 de março, ocupando 5 turnos de trabalho nas escolas (três manhãs e duas tardes). A aplicação da PACC resulta da obstinação de um ministro pela “examinite”, acompanhado pelo presidente de um instituto, o IAVE, cujo Conselho Científico, revelando a lucidez que falta ao conselho diretivo, já se pronunciou negativamente contra esta prova. [
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Colocado em 11 de
Março |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU solidário com a Greve Nacional dos Trabalhadores
da Administração Pública de 13 de março
Os professores têm sido dos trabalhadores da Administração Pública que mais têm sido afetados com as políticas miserabilistas do Governo na atual legislatura.
Ao longo dos últimos três anos e meio, os professores têm sido fustigados no seu estatuto profissional, no rendimento direto da nobre atividade que desenvolvem, e nas respetivas condições de trabalho, pelas severas medidas de austeridade instituídas por um Governo que teima em deteriorar o ensino na Escola Pública. [
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Colocado em 05 de
Março |
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Comunicado
do
SPLIU
Concurso Interno Extraordinário – Vagas
- Retificação da Retificação –
Ontem, dia 4 de março, ao fim da tarde, foi publicada em Diário da República, a Declaração de Retificação nº 9-A/2015, relativa aos lapsos detetados no Anexo II da Portaria nº 57-C/2015, de 27 de fevereiro – vagas para o concurso interno extraordinário em três agrupamentos de escolas. [
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Colocado em 04 de
Março |
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Comunicado
do
SPLIU
Declaração de Retificação n. 9-A/2015, de 4 de março
Inaudita, mas não surpreendente!...
Após a publicação da Portaria n.º 57-C/2015, de 27 de fevereiro, o SPLIU detetou de imediato um eventual erro, pela sua exponencial evidência. Referimo-nos às 27 vagas indicadas pelo AE Pêro da Covilhã no grupo de recrutamento 110 - 1. Ciclo do Ensino Básico.
Na segunda-feira, dia 2 de fevereiro, pelas 9h15m, o SPLIU entrou em contato telefónico com o supracitado AE para averiguar o caso, designadamente, de verificar a autenticidade da informação difundida relativamente ao número de vagas no grupo de docência 110. Foi este Sindicato informado por um elemento da Direção que tal dado era um erro, e acrescentou que, de facto, se registavam 0 vagas no grupo 110 - 1. Ciclo do Ensino Básico e que essa correção seria de imediato comunicada aos serviços centrais do MEC.
Eis senão quando que hoje, dia 4 de março, foi publicada em Diário da República a Declaração de Retificação n. 9-A/2015, e constata-se que o erro persiste, ou seja, que não foi devidamente retificado!...
O SPLIU apesar de tudo, espera estar enganado no conteúdo deste seu apontamento, e espera que, de facto, existam mesmo 27 vagas no Grupo 110 no AE Pêro da Covilhã.
O SPLIU faz votos para que este episódio não seja sinónimo de um procedimento concursal eivado de equívocos, erros e omissões, que possam colocar em causa a eficácia e a fiabilidade dos concursos de professores que se avizinham.
Lisboa, 4 de março de 2015
A Direção Nacional do SPLIU
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Colocado em 02 de
Março |
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Comunicado
do
SPLIU
Concurso Interno Extraordinário
“Uma mão cheia de nada!...”
Na alínea c) do nº 1 do artigo 6º do DL n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo DL nº 83-A/2014, de 23 de maio, pode ler-se o seguinte: “o prazo previsto na alínea anterior (concurso interno) pode ser antecipado por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, caso se verifique a necessidade de proceder a um reajustamento de docentes às necessidades dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.”
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Colocado em 25 de
Fevereiro |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC - Concurso de Professores
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Colocado em 22 de
Fevereiro |
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Nota à Comunicação Social
NOVO PRÉ-AVISO DE GREVE AO SERVIÇO DA PACC
OBVIAMENTE, A LUTA DITARÁ O FIM DA PROVA
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU são as organizações sindicais de professores que, de forma coerente, mantêm a determinação na luta contra a desprezível prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que importa remover, de vez, da legislação e que tem resultado num quadro inaceitável de afronta à profissão docente, de ilegalidades e de injustiças que o ministro Nuno Crato, a sua equipa e o seu governo vêm alimentando.
Ontem, dia 20 de fevereiro, no respeito pelos prazos legais, as organizações sindicais apresentaram novo pré-aviso de greve a todo o serviço que se prenda com a eventual insistência do MEC em submeter professores e educadores devidamente qualificados, muitos deles com provas já dadas no exercício da profissão, a uma prova que nada demonstra sobre a competência para serem o que são: docentes profissionalizados! [
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Colocado em 13 de
Fevereiro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU reafirma a sua oposição à Municipalização da Educação
Na sequência da publicação em Diário da República do Decreto-Lei nº 30/2015, de 12 de fevereiro, o SPLIU não pode deixar de reafirmar a sua firme oposição à inapropriada descentralização de competências, até aqui da responsabilidade do MEC e das Escolas, para as Câmaras Municipais.
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Colocado em 03 de
Fevereiro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU repudia a transferência de 15 professores para o sistema de requalificação
O Jornal Público na sua edição online de 3 de fevereiro intitula a notícia sobre a passagem de professores à mobilidade especial da seguinte forma: “Apenas 15 professores no sistema de requalificação”. Para o SPLIU, mais importante do que o número indicado, são os profissionais que, a título individual, são abrangidos por esta decisão do MEC, colocando em causa a sua vida pessoal, familiar, profissional, económica e social. [
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Colocado em 27 de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
DGAE dá pontapé de partida para o Concurso Interno Intercalar 2015/2016
SPLIU exige um rigoroso apuramento de vagas
Apesar de estar assumido por escrito pelo MEC, desde 2014, em sede do processo negocial sobre o diploma legal (Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio), que regulamenta os concursos de professores, muitos eram os docentes que duvidavam, nas últimas semanas, sobre a realização do Concurso Interno Intercalar.
Pois bem, se dúvidas existiam sobre este importante assunto, as mesmas ficaram dissipadas no dia 26 de janeiro, com a publicação por parte da DGAE no seu site, de uma Nota Informativa relativa ao apuramento das necessidades permanentes e da disponibilização da respetiva aplicação informática para o supracitado efeito. [
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Colocado em 26 de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU é contra a requalificação profissional de docentes
O SPLIU contesta veementemente a intenção de o MEC remeter para requalificação profissional, no dia 1 de fevereiro, os docentes que se encontrem sem componente letiva formalmente atribuída no dia 31 de janeiro.
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Colocado em 26 de
Janeiro |
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Nota à Comunicação Social
Organizações sindicais emitem pré-aviso de greve para o mês de fevereiro
A luta dos professores contra a PACC continua!
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram, ontem, 23 de janeiro, ao final do dia, um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro (ver em anexo). [
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Colocado em 09 de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
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Colocado em 08 de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
O SPLIU ASSINOU NOVO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO COM A AEEP PARA O ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Como é sabido, a AEEP – Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, em 13 de maio de 2013, denunciou o Contrato Coletivo de Trabalho celebrado com o SPLIU, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 30 (1ª série), de 15 de agosto de 2011, tendo apresentado uma proposta negocial global.
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Colocado em 06 de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU saúda parecer do Conselho Científico do IAVE sobre a PACC
O SPLIU saúda a independência, clarividência e objetividade do parecer emitido pelo Conselho Científico do IAVE acerca da PACC.
Apesar dos argumentos e respetivas conclusões, não serem de todo inéditas sobre a famigerada decisão política de aplicar uma Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências a jovens candidatos a professores formados pelos Institutos Politécnicos e Universidades, o SPLIU constata, com satisfação, que o Conselho Científico do IAVE tenha assumido uma posição de crítica contundente, evidenciando o despropósito da mesma aos fins que o MEC tem propagandeado.
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Colocado em 02 de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
Educadoras de Infância da Segurança Social colocadas em requalificação
SPLIU repudia decisão do ISS, IP
O Instituto de Segurança Social não quis deixar terminar o ano de 2014, sem antes “presentear” 697 trabalhadores dos Quadros do ISS, IP, com a notícia de que o seu nome fazia parte das listas de requalificação profissional.
Entre as quase sete centenas de funcionários do ISS, IP que integram as listas com os nomes dos trabalhadores que serão colocados em regime de requalificação profissional, encontram-se muitas Educadoras de Infância que, até há pouco tempo, asseguraram o funcionamento dos estabelecimentos do ensino pré-escolar da rede tutelada pela Segurança Social. [
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Colocado em 12 de
Dezembro |
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Nota à Comunicação Social
PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
Sindicatos unidos contra política e medidas muito negativas do governo/MEC para a Educação
Sobre estas matérias, em conferência de imprensa realizada após a referida reunião, os sindicatos transmitiram a sua posição unânime.
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Colocado em 12 de
Dezembro |
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PACC - Arbitragem para definição de serviços mínimos
Consulte o Acórdão para definição de serviços mínimos associados à realização da PACC.
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Colocado em 05 de
Dezembro |
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Nota à Comunicação Social
MEC tenta restringir o direito à greve
A PACC não é “necessidade social impreterível”
As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP, descrita como destinada à promoção de um acordo sobre a definição serviços mínimos. Um acordo impossível, diga-se, já que incidiria sobre supostas obrigações que decorreriam de necessidades sociais impreteríveis. Este sensível conceito não pode ser manipulado nem confundido com a insistência do MEC em impor a sua PACC.
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Colocado em 03 de
Dezembro |
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Nota à Comunicação Social
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS APRESENTAM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA DIA 19 DE DEZEMBRO, VISANDO TODO O SERVIÇO DA PACC
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU são as sete organizações sindicais dos professores que mantêm a luta contra a abjeta prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que o MEC quer reeditar no próximo dia 19 de dezembro. Em coerência com a apreciação feita sobre o mecanismo – uma praxe injustificável a que o MEC continua a querer submeter os docentes e a profissão – é, hoje apresentado um pré-aviso de greve conjunto, incidindo sobre todas as atividades que tenham a ver com a imposição em que o MEC/governo insiste.
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Colocado em 01 de
Dezembro |
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Comunicado
do
SPLIU
A insustentável leveza dos números do ranking das Escolas
Mais um ano volvido, e a história repete-se!... O MEC insiste, incongruentemente, em fazer publicar o ranking das escolas, agora, relativamente ao ano escolar de 2013/2014, unicamente sustentado em indicadores quantitativos, desvirtuando completamente a realidade educativa dos resultados obtidos em cada uma das escolas, porque múltiplas e diversificadas variáveis de natureza qualitativa não são consideradas para este famigerado ranking!...
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Colocado em 21 de
Novembro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU critica MEC na política de Municipalização das Escolas
O sistema educativo português sofre de instabilidade crónica pela febre pseudo-reformista de mudanças, e alterações sucessivas, protagonizada pelas sucessivas equipas ministeriais, nos arquétipos do funcionamento de instituições tão importantes como as escolas, onde se almeja estabilidade no seu modelo organizacional.
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Colocado em 20 de
Novembro |
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Comunicado
do
SPLIU
MEC insiste na PACC e SPLIU reafirma a sua oposição
O MEC fez publicar no dia 19 de novembro, em Diário da República, o Aviso relativo à abertura da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015 e o Despacho que define o calendário da sua realização, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, insistindo obstinadamente num procedimento profundamente desadequado de seleção no acesso à profissão docente.
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Colocado em 20 de
Novembro |
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Comunicado
do
SPLIU
MEC encena (des)compensação dos docentes prejudicados na BCE
O MEC fez publicar no dia 19 de novembro, a par dos documentos relativos à PACC, fazendo-nos até levar a pensar que conexões eventualmente existirão entre um assunto e outro, o Regulamento nº 523-A/2014 sobre as regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento, constituída para apurar os factos constitutivos do direito a compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola e que viram anulada a sua colocação. [
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Colocado em 31 de
Outubro |
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Comunicado
do
SPLIU
REUNIÃO DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES COM RESPONSÁVEIS DA DGAE/MEC
ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS PROFESSORES RECLAMAM CORREÇÃO URGENTE DOS PROBLEMAS QUE PERSISTEM E CONSIDERAM INDISPENSÁVEL INICIAR, DESDE JÁ, REVISÃO NEGOCIADA DO ATUAL REGIME DE CONCURSOS
A pedido dos Sindicatos de Professores cuja intervenção neste problema tem vindo a ser desenvolvida em plataforma (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU), realizou-se em 28 de outubro uma reunião com a nova equipa da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), cujo tema central eram os concursos, designadamente a necessidade de resolução dos muitos problemas que ainda persistem no processo de colocação de docentes.
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Colocado em 28 de
Outubro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU repudia a Recomendação da OCDE a Portugal de reduzir professores e aumentar o número de alunos por turma
O SPLIU, ao ter tido conhecimento da Recomendação da OCDE ao nosso País, para que reduza professores e aumente o número de alunos por turma, não pode deixar de repudiar energicamente tal orientação, por considerar que a mesma está absolutamente desfasada da realidade portuguesa em matéria educacional.
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Colocado em 24 de
Outubro |
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Nota à Comunicação Social
MÊS E MEIO DEPOIS DE SURGIREM OS PROBLEMAS QUE AINDA IMPEDEM MUITOS ALUNOS DE TEREM AULAS
MEC NÃO SOUBE RESPONDER A QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICA, NEM QUIS RESPONDER ÀS DE DECISÃO POLÍTICA
Logo que se conheceram, já tardiamente, as primeiras listas de colocação de professores, as organizações sindicais solicitaram uma reunião ao Ministro Nuno Crato. Estávamos em 10 de setembro e os problemas identificados nas listas da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna eram numerosos. Daí para cá, os responsáveis do MEC, num primeiro momento, negaram a existência de problemas, para, depois, revelarem uma lamentável inépcia na sua resolução, assistindo-se a uma inacreditável acumulação de erros que levam a que, quase no final de outubro, muitos alunos continuem sem aulas.
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Colocado em 17 de
Outubro |
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Comunicado
do
SPLIU
OE 2015 penaliza ainda mais a Educação e os Professores
Conhecidas as linhas mestras do Orçamento de Estado para 2015, é com profunda consternação, e uma enorme desilusão, que o SPLIU constata que o documento contempla, uma vez mais, um fortíssimo desinvestimento na Educação. O anunciado corte nas contas do Estado de 700 milhões na área da Educação significará a ostracização de um setor vital na formação dos portugueses e, consequentemente, do desenvolvimento sustentado e harmonioso do País.
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Colocado em 17 de
Outubro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU critica a insustentável leveza da irresponsabilidade de Nuno Crato
e discorda do Primeiro-Ministro
Os múltiplos incidentes verificados no arranque do presente ano escolar, por erros, desvios, omissões e incompetência do Ministério da Educação, não têm paralelo, ou comparação possível, na história recente da Educação em Portugal. A barafunda e a confusão registadas desde o início do ano letivo até à presente data, com alunos sem aulas, professores sem colocação, os pais e encarregados de educação que protestam, e a consequente agitação política, sindical e mediática, é reveladora da incompetência da tutela pela área da Educação em fazer o seu trabalho de forma eficaz e eficiente.
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Colocado em 08 de
Outubro |
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Nota à Comunicação Social
UM DEBATE DE QUE RESULTA UMA GRANDE DÚVIDA: POR NADA ESCLARECER, O SENHOR MINISTRO DEMITE-SE OU DEMITIR-SE-Á?
A falta de seriedade dos responsáveis do MEC em todo o processo de colocação de professores conheceu novo episódio quando Nuno Crato, no debate parlamentar, tentando justificar a anulação das colocações dos docentes da BCE1, disse que, em 18 de setembro, naquele mesmo espaço, afirmara “os professores mantêm-se” e não “manter-se-ão”! Justificava, assim, o ministro que pretendera dizer que se manteriam apenas até à colocação de outros.
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Consulte o
Memorando sobre BCE apresentado na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da A.R.
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Colocado em 03 de
Outubro |
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Nota à Comunicação Social
5 de outubro (domingo)
Dia Mundial dos Professores
Investir no Futuro. Investir nos Professores.
LISBOA, do ROSSIO para o LARGO CAMÕES, a partir das 14H30
Professores manifestam-se e oferecem livros à população
Em 5 de outubro, domingo próximo, comemora-se o Dia Mundial dos Professores, sob os auspícios da Internacional da Educação (IE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNESCO.
Neste dia culmina uma campanha mundial promovida pela IE ao longo do último ano e que tem o lema “Unidos por uma Educação de qualidade. Uma Educação melhor para um Mundo melhor”. [
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Colocado em 30 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
CONCURSOS, PACC E DIRETIVA COMUNITÁRIA LEVAM PLATAFORMA SINDICAL DE PROFESSORES AMANHÃ À PROVEDORIA DE JUSTIÇA
A Plataforma Sindical de Professores composta por ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, reúne amanhã, dia 1 de outubro, a partir das 16.30 horas com a Provedoria de Justiça. [
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Colocado em 26 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
INCAPACIDADE DO MEC PARA RESOLVER ERROS NOS CONCURSOS LEVAM ORGANIZAÇÕES SINDICAIS A SOLICITAR A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
As organizações sindicais de professores – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram hoje em Lisboa para analisarem a situação referente à colocação de professores e decidirem ações tendentes a resolver os muitos e graves problemas criados pelo MEC nesta área. As organizações estimam que estes problemas possam estar a afetar mais de um terço dos alunos e sejam sentidos pela quase totalidade das escolas/agrupamentos. [
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Colocado em 26 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
BOLSA DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLA
MEC RESERVA FIM DE SEMANA KAFKIANO A CANDIDATOS ÀS “BCE” ENQUANTO ALUNOS CONTINUAM À ESPERA DOS PROFESSORES!
CONFIRMA-SE QUE SÓ O CONCURSO NACIONAL, ASSENTE NA GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS, É JUSTO, SIMPLES E CÉLERE NA COLOCAÇÃO
Para que a lei seja respeitada, o MEC reabriu a plataforma das “BCE”. Não poderia ser de outra forma, mas confirma-se a razão dos que defendem a abolição da “contratação de escola” e consideram que a contratação a partir de uma lista nacional em que os candidatos são ordenados pela sua graduação profissional é a mais justa, simples e que torna célere o processo de colocação de docentes. [
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Colocado em 24 de
Setembro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU repudia agressão a docente na EB-1 nº 2 do Rossio ao Sul do Tejo
Uma professora do 1º ciclo do ensino básico, associada e delegada sindical do SPLIU, foi hoje (24/09/2014) de manhã violentamente agredida na própria sala de aula pela mãe de um aluno.
Perante um ato de violência, inqualificável e inadmissível num estabelecimento de ensino, o SPLIU não pode deixar de lamentar, e de repudiar a ocorrência verificada, o que vem demonstrar a vulnerabilidade das condições de trabalho e segurança de muitos docentes nas escolas. [
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Colocado em 23 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
ERROS NOS CONCURSOS CONTINUAM POR CORRIGIR E, FACE AO INCUMPRIMENTO NO PRAZO DIVULGADO, SINDICATOS DE PROFESSORES REITERAM NECESSIDADE DE REUNIÃO COM EQUIPA MINISTERIAL
A NÃO REALIZAR-SE A REUNIÃO, A PLATAFORMA DE SINDICATOS CONVOCA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PARA AS 15 HORAS DE QUINTA, DIA 25 DE SETEMBRO, SEGUIDA DE DESLOCAÇÃO AO MEC
Os erros nas colocações de professores persistem não tendo, até agora, sido divulgada qualquer iniciativa no sentido da sua correção. Recorda-se que o Ministro da Educação e Ciência informou a Assembleia da República de que, até segunda-feira (ontem, dia 22 de setembro), seriam divulgadas novas listas (no caso das BCE) com as devidas correções. [
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Colocado em 18 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
MINISTRO FOI OBRIGADO A RECONHECER ERROS QUE DIZIA NÃO EXISTIREM, MAS EXIGE-SE MAIS DO QUE, APENAS, PEDIDOS DE DESCULPA
O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer hoje o que ontem à noite dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado. [
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Colocado em 17 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
MEC COMPROMETE-SE A RESOLVER OS ERROS DE COLOCAÇÃO MAS RECUSA RECONHECER AS GRAVES ILEGALIDADES DAS “BCE”
PLATAFORMA SINDICAL IRÁ REQUERER ANULAÇÃO DAS “BCE” EM TRIBUNAL E DESLOCAR-SE-Á AMANHÃ AO MEC (DIA 18, 11 HORAS)
PARA EXIGIR ELIMINAÇÃO DOS EFEITOS DA “PACC” E ANULAÇÃO DAS “BCE”
O Ministério da Educação, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações. A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a “mobilidade especial”. [
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Colocado em 16 de
Setembro |
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Nota à Comunicação Social
REUNIÃO COM DGAE TERÁ LUGAR AMANHÃ, QUARTA (DIA 17), PELAS 10 HORAS
SINDICATOS LEVARÃO CONSIGO CASOS CONCRETOS DE ERROS E ILEGALIDADES COMETIDOS NO CONCURSO PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE CORRIGIDOS
A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores, e que deverão realizar-se até amanhã, quarta-feira, foi já confirmada pelo Diretor-geral da DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso. [
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Colocado em 11 de
Setembro |
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Ensino Particular e Cooperativo – Contrato Coletivo de Trabalho (CCT)
O SPLIU considera que o CCT assinado pela FNE é bastante lesivo dos interesses dos seus associados
e por isso não o assinou
O SPLIU considera que muitos dos efeitos a produzir pelo CCT assinado pela FNE são incompatíveis com o bom desempenho da função docente, designadamente a possibilidade da carga horária poder ser elevada até às 33 horas de trabalho letivo semanal.
O CCT assinado pela FNE não substitui ou revoga o CCT celebrado entre o SPLIU e a AEEP, publicado no BTE, n.º 30, em 15/8/2011.
Embora a AEEP tenha denunciado o contrato coletivo de trabalho celebrado com o SPLIU, este encontra-se em período de sobrevivência pelo menos até fevereiro de 2015.
O SPLIU solicitou a intervenção do Ministério do Trabalho e requereu a renegociação do CCT com incidência sobretudo nas remunerações e na duração da componente letiva, tendo em vista a prorrogação da vigência da convenção para além do período de sobrevivência.
Consideramos que aos sócios do SPLIU continua a aplicar-se o estatuído no art.º 42º do CCT assinado entre o SPLIU e a AEEP, pelo que os docentes que reúnam as condições progridem a 1 de setembro, como está definido no CCT em vigor.
Pelas razões expostas o SPLIU aconselha todos os seus associados a não cederem a quaisquer pressões por parte da entidade patronal, pois a assinatura de qualquer acordo de empresa afasta a aplicação do contrato coletivo celebrado com o SPLIU.
Apelamos aos nossos associados para divulgarem esta informação junto dos colegas e nos estabelecimentos de ensino.
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Colocado em 08 de
Setembro |
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Comunicado do SPLIU - Grupo de recrutamento 120 - Inglês (1º Ciclo)
Negociação sobre o projecto de decreto-lei que visa a criação do grupo de recrutamento 120,
correspondente ao inglês no 1º ciclo
Nas reuniões realizadas nos dias 2 e 8 de setembro de 2014, o SPLIU concordou com a introdução do inglês no 3º ano e com a criação do correspondente grupo de recrutamento 120.
No entanto, o SPLIU lamenta que o MEC não tenha aproveitado esta negociação para alterar as componentes do currículo do 1º ciclo do ensino básico, criando outros grupos de recrutamento. [
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mais
]
Nova versão do projecto de Decreto-Lei.
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Colocado em 02 de
Setembro |
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Criação do grupo de recrutamento 120 - Inglês (1º Ciclo)
O SPLIU foi hoje recebido pelo MEC com a seguinte ordem de trabalhos:
O SPLIU apresentou contraproposta (consultar).
Ficou marcada para o próximo dia 8/9/2014 às 10 horas, nova reunião sobre o assunto.
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Colocado em 01 de
Setembro |
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Comunicado
do
SPLIU
Política educativa miserabilista do Governo condiciona início do Ano Escolar
O dia 1 de setembro marca o arranque do ano escolar, e, anualmente, é objetivo do MEC, das escolas, dos professores e demais agentes educativos envolvidos neste processo, que o mesmo se inicie com o planeamento das atividades escolares e letivas concluído, com os docentes colocados nas escolas, com as atividades de preparação do ano letivo a decorrerem em conformidade com a planificação definida, e, acima de tudo, com tranquilidade.
[
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mais
]
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Colocado em 01 de
Setembro |
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Comunicado
do
SPLIU
Programa de Rescisões por Mútuo (Des)acordo de Professores
- “Governo teve mais fome, do que barriga!...” –
O SPLIU tinha exigido ao MEC, na passada sexta-feira, dia 29 de agosto, uma rápida resposta do Governo sobre o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo para Professores. Eis senão quando que no dia seguinte, sábado, dia 30 de agosto, surge a notícia, através da comunicação social, que 1.889 dos 3.606 pedidos estariam despachados favoravelmente . [
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mais
]
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Colocado em 12 de Março |
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Listas de Colocação e Não Colocação - 19ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 07 de Março |
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Concurso 2015 / 2016 - Aviso de Abertura
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Colocado em 03 de Março |
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Listas de Colocação e Não Colocação - 18ª Reserva de Recrutamento
Publicitação
das
listas
de
Colocação
e
Não
Colocação
-
18ª
Reserva
de
Recrutamento
18ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
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Colocado em 18 de Fevereiro |
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Listas de Colocação e Não Colocação - 17ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 06 de Fevereiro |
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Listas de Colocação e Não Colocação e Retirados - 16ª Reserva de Recrutamento
Recurso
Hierárquico
- 16.ª
Reserva
de
Recrutamento
2014/2015
Aplicação
disponível,
durante
os
dias
úteis,
das
10:00
horas
de
sexta-feira,
dia
6 de
fevereiro,
até
às
23:59
horas
de
quarta-feira,
dia
12
de
fevereiro
de
2015.
Aplicação
disponível
até
às
23:59
horas
do
dia
9 de
fevereiro
de
2015
(Hora
de
Portugal
Continental).
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Colocado em 03 de
Fevereiro |
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Região Autónoma dos Açores
Aviso
de
Abertura
do
Concurso
Interno/Externo
Extraordinário
-
2015/2016
Foi
publicado
o Aviso
de
Abertura
do
Concurso
Interno
e
Externo
Extraordinário
de
provimento
para
a
Região
Autónoma
dos
Açores,
concurso
que
irá
decorrer
até
ao
próximo
dia
13
de
Fevereiro.
Consulte aqui o respectivo Aviso de Abertura e mapa de vagas a concurso
Aceda aqui à calendarização prevista
Consulte aqui a regulamentação do concurso
Aceda aqui à plataforma de inscrição
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Colocado em 29 de Janeiro |
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Listas de Colocação e Não Colocação e Retirados - 15ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 08 de Janeiro |
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Listas de Colocação e Não Colocação e Retirados - 13ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 06 de Janeiro |
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Listas de Colocação e Não Colocação - 12ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 05 de Dezembro |
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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 10ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 19 de
Novembro |
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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 8ª Reserva de Recrutamento
Aceitação de Colocação pelo Candidato - 8ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível do dia 20 até às 23:59 horas do dia 21 de novembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)
Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 8ª Reserva de Recrutamento
8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
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Colocado em 12 de
Novembro |
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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 7ª Reserva de Recrutamento
Aceitação de Colocação pelo Candidato - 7ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14 de novembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)
Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 7ª Reserva de Recrutamento
7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
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Colocado em 04 de
Novembro |
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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 6ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 16 de
Outubro |
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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 4ª Reserva de Recrutamento
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Colocado em 15 de
Outubro |
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Candidatura a Bolsa de Contratação de Escola
Aplicação disponível para manifestação de preferências
Encontra-se disponível, até às 18h00 horas do dia 17 de Outubro de 2014, a aplicação para escolha de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia que não criaram anteriormente ofertas ou que não as criaram para todos os grupos de recrutamento para os quais possam vir a ter necessidades.
Consulte aqui o manual de utilizador
Consulte aqui a nota informativa
Consulte aqui os subcritérios
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Colocado em 10 de
Outubro |
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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 3ª Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponíveis as listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 3ª Reserva de Recrutamento
Lista de Retirados 3ª Reserva de Recrutamento
3ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 3ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Listas de Não Colocação 3ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
3ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 3ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação
Listas de Não Colocação 3ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14 de outubro de 2014 (Hora de Portugal Continental)
Aceitação de Colocação pelo Candidato - 3ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
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Colocado em 16 de
Setembro |
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Ofícios enviados ao Ministro e à DGAE
O SPLIU reuniu no dia 15 de Setembro de 2014 com algumas
organizações sindicais, em Lisboa, onde foi
decidido solicitar reunião urgente ao MEC a
propósito dos graves problemas ocorridos nos
concursos de mobilidade interna, contratação
inicial/reserva de recrutamento e bolsa de
contratação de escola.
Pedido de reunião -
Ministro da Educação e Ciência
Pedido de reunião -
Director-Geral da Administração Escolar
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Colocado em 09 de
Setembro |
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Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - Aceitação de Colocação
Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Estão disponíveis as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento. Consulte aqui (DGAE).
Aceitação de Colocação - Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento. A aceitação na aplicação do SIGRHE é
obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental).
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Colocado em 2 de
Setembro |
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Candidatura a Bolsa de Contratação de Escola
aplicação disponível para Manifestação de preferências
Encontra-se disponível, de 2 de Setembro até às 18h00 de 4 de Setembro (ver nota) a aplicação destinada a Manifestação de Preferências para candidaturas a Bolsa de Contratação de Escola.
Consulte aqui o respectivo Manual de Instruções.
Consulte aqui os códigos dos AE/ENA com contrato de autonomia e/ou TEIP, que criaram ofertas para a bolsa de contratação de escola, por grupo de recrutamento.
Consulte aqui a Circular.
consulte a Nota Informativa
à Comunicação Social, a anunciar a prorrogação
do prazo para apresentação de candidaturas à
Bolsa de Contratação de Escola, até à próxima
sexta-feira, dia 5 de Setembro, às 18:00 horas.
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Colocado em 29 de
Agosto |
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Comunicado
do
SPLIU
Três assuntos aos quais o MEC deve respostas aos professores
-
Respostas às Reclamações dos Pedidos de Mobilidade por Doença Indeferidos
-
Rescisões por Mútuo Acordo
-
Reposicionamento e Pagamento de Retroativos aos Docentes do Índice 245
O SPLIU considera imperioso que o MEC dê, a curtíssimo prazo, respostas cabais e inequívocas aos professores sobre três relevantes assuntos.
Considerando o que parece ter sido, em muitos casos, o indeferimento aleatório de uma pequena percentagem de pedidos de mobilidade por doença, com ausência de fundamentação precisa e objetiva, impõe-se que o MEC, proporcione, em tempo útil, ou seja, antes do início do ano letivo (aulas), as devidas respostas aos reclamantes, de forma a tornar transparente, isento e justo este processo. [
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]
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Colocado em 20 de
Agosto |
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Candidatura ao Concurso de Mobilidade Interna
aplicação disponível para Manifestação de preferências
Encontra-se disponível de 20 de Agosto até às 24h00 do dia 26 de Agosto (Portugal Continental), a aplicação para a Manifestação de Preferências para a Mobilidade Interna.
Este concurso destina-se a:
-
Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade).
-
Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade).
-
Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica colocados no Concurso Externo Extraordinário (3.ª prioridade).
Consulte
aqui o Manual de Instruções.
Consulte aqui os Código de AE/ENA para efeitos de Manifestação de Preferências.
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Colocado em 18 de
Agosto |
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Concurso Externo Extraordinário - ano escolar de 2014/2015
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Colocado em 8 de
Agosto |
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Concurso Externo Extraordinário do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
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Colocado em 7 de
Agosto |
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Abertura de Concurso para Projecto Escolas de Referência de Timor-Leste
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Colocado em 27 de
Julho |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU saúda a reposição do regime especial de aposentação para Professores do 1º CEB com longas carreiras
O SPLIU sempre julgou injusta a cessação da aplicação da Lei nº 77/2009, considerando a decisão tomada como geradora de uma profunda injustiça para os docentes que concluíram os seus cursos nos anos de 1975 e 1976, e que permanecem no sistema, por ainda não terem atingido a idade mínima exigida para requerer a aposentação ao abrigo do regime especial estabelecido na Lei acima indicada. [
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]
Para mais informação sobre o Projeto de Lei 644/XII, consulte aqui (Fonte: Assembleia da República)
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Colocado em 24 de
Julho |
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Conferência de Imprensa dos Sindicatos da Plataforma
PACC - O RIGOR E A EXIGÊNCIA DE NUNO CRATO
Os números reais da luta contra a PACC e os da manipulação ministerial
Em conferência de imprensa ontem realizada, bem como em declarações diversas, o ministro Nuno Crato avançou com números e fez declarações que, não correspondendo à verdade, só podem ser considerados como fazendo parte de uma inadmissível estratégia de manipulação da opinião pública. [
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]
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Colocado em 17 de
Julho |
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Informação do Gabinete Jurídico - Prova de Avaliação (PACC)
Vigilância
da
Prova
de
Avaliação
-
Requerimento
O
SPLIU
considera
que
não
existe
fundamentação
legal
para
que
os
docentes
do
quadro
alegadamente
sejam
convocados
para
exercer
o
serviço
de
vigilância
da
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades
a
realizar
pelos
seus
colegas
contratados.
Sobre
a
respetiva
notificação
recai
o
dever
de
fundamentação.
Consulte
a
minuta
disponibilizada
pelo
Gabinete
Jurídico.
O
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
deu
entrada
com
uma
queixa
na
Provedoria
de
Justiça
sobre
a
oportunidade
da
calendarização
da
Prova
de
Avaliação
para
dia
22
de
julho.
É
incompreensível
e
inadmissível
que
a
data
agendada
para
a
prova
de
avaliação
de
conhecimentos
e
capacidades
apenas
tenha
sido
publicada
dois
dias
úteis
antes
da
sua
realização,
através
do
Despacho
n.º
9316-A/2014,
de
17
de
julho,
quando
sabemos
que
se
trata
de
uma
matéria
de
extrema
importância
para
a
classe
docente,
impedindo
assim
o
recurso
ao
direito
à
greve
consagrado
na
Constituição
da
República
Portuguesa.
Por
outro
lado,
o
referido
Despacho,
ao
declarar
no
ponto
5
que
produz
efeitos
a
partir
da
data
da
sua
assinatura
(16
de
julho),
viola
o
Princípio
da
Vigência
dos
Atos
Publicados
em
Diário
da
República,
que
estipula
que
os
atos
legislativos
e os
outros
atos
de
conteúdo
genérico
entram
em
vigor
no
dia
neles
fixado,
não
podendo,
em
caso
algum,
o
início
da
vigência
verificar-se
em
dia
anterior
ou
no
próprio
dia
da
publicação,
nos
termos
do
art.º
2 da
Lei
n.º
74/98,
de
11
de
novembro,
com
a
última
alteração
introduzida
pela
Lei
n.º
43/2014,
de
11
de
julho.
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Colocado em 17 de
Julho |
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Nota à Comunicação Social
CONTRA A PACC, PROFESSORES VÃO AGIR CONTRA A SUA REALIZAÇÃO
Após o conhecimento, esta manhã, da publicação do Despacho n.º 9316-A/2014, do Gabinete do Ministro da Educação, o qual determina a convocação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram trocar impressões, hoje, de urgência, e convocar esta conferência de imprensa. [
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]
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Colocado em 17 de
Julho |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU contesta estratégia do MEC para a realização da PACC
Conhecido o teor do Despacho nº 9316-A/2014, de 17 de julho, relativo à realização da PACC – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, o SPLIU contesta veementemente a estratégia concebida pelo MEC para a realização, no dia 22 de julho, num registo eminentemente compulsivo, da componente comum da prova para os candidatos que a não tenham realizado no dia 18 de dezembro de 2013 “por motivos alheios à sua vontade”. [
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mais
]
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Colocado em 10 de
Julho |
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Gabinete Jurídico - Informação
Aposentação ao abrigo da Lei n.º 77/2009/ de 13 de agosto
Uma
vez
que
a
Caixa
Geral
de
Aposentações
(CGA)
se
manteve
intransigente
na
sua
interpretação
da
Lei
n.º
11/2014,
de 6
de
março,
tendo
começado
a
informar
expressamente
os
subscritores
que
a
Lei
n.º
77/2009
cessou
a
sua
vigência,
o
SPLIU
decidiu:
-
Apresentar
uma
Queixa
fundamentada
ao
Provedor
de
Justiça
com
a
pretensão
de
ser
emitida
uma
Recomendação
sobre
a
manutenção
da
vigência
da
Lei
transitória
em
causa,
com
vista
à
correção
de
atos
ilegais
e à
melhoria
da
organização
e
procedimentos
administrativos
dos
respetivos
serviços;
-
Enviar
um
Ofício
aos
Grupos
Parlamentares
para
que,
à
semelhança
do
abandono
da
proposta
da
revogação
da
Lei
n.º
77/2009
que
estava
prevista
para
o
Orçamento
de
Estado
de
2013,
este
assunto
seja
considerado
da
maior
importância,
propondo-se
uma
alteração
à
Lei
11/2014,
de 6
de
março,
que
prevê
exceções
a
este
novo
regime
em
determinadas
carreiras,
através
da
introdução
da
alínea
e)
ao
nº 2
do
artigo
8º
com
a
seguinte
redação:
“Os
Educadores
de
Infância
e
Professores
do
1º
Ciclo
do
Ensino
Básico
do
ensino
público
em
regime
de
monodocência
que
concluíram
o
Curso
do
Magistério
Primário
e de
Educação
de
Infância
nos
anos
de
1975
e
1976,
nos
termos
previstos
na
Lei
n.º
77/2009,
de
13
de
agosto”.
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Colocado em 28 de
Julho |
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Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
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Colocado
em
03
de
Julho |
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Concursos
Externo
Extr.
/
Contratação
Inicial
e
Reserva
de
Recrutamento
Publicação de listas provisórias de ordenação e de exclusão
A
aplicação
para
eventual
reclamação
encontra-se
disponível aqui, das
10:00
horas
de
dia
3 de
Julho
às
18:00
horas
de
dia
9 de
Julho
de
2014.
Consulte
o
respectivo
Manual
de
Instruções aqui
.
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Colocado
em
01
de
Julho |
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Açores
-
Aviso
de
Abertura
do
Concurso
Interno/Externo
Extraordinário
Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso Interno/Externo Extraordinário.
Está a decorrer até ao próximo dia 9 de Julho o Concurso Interno/Externo de Pessoal Docente para a Região Autónoma dos Açores.
Aceda aqui à plataforma de inscrição
Consulte aqui o respectivo Aviso de Abertura
Consulte aqui as vagas a concurso
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Colocado em 30 de
Junho |
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Comemoração do 20º Aniversário do SPLIU
20 anos De sindicalismo nacional na defesa dos direitos dos professores
A cidade de Santarém foi o palco escolhido para a realização do evento comemorativo do 20º Aniversário do SPLIU no dia 28 de junho.
A Delegação do SPLIU em Santarém, liderada pelo Dirigente Eduardo Oliveira, delineou um magnífico e multifacetado Programa de Actividades, tendo contemplado o mesmo, da parte da manhã, intervenções evocativas do Presidente da Mesa do Congresso / Conselho Nacional, Fernando Varão, e do Presidente da Direção, Manuel Rolo, acerca do trajeto trilhado por este Sindicato Independente ao longo de duas décadas, dando o mote para a Conferência sobre Educação, em que foram prelectores o Professor Doutor Bravo Nico da Universidade de Évora e a Professora Helena Damião da Universidade de Coimbra, ambos doutorados em Ciências da Educação. [
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]
Imagens de alguns dos momentos mais marcantes do evento
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Colocado em 24 de
Junho |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU critica encerramento compulsivo de Escolas do 1º Ciclo
O SPLIU está perfeitamente consciente dos problemas demográficos que afetam o País, e em particular o Interior, ao registar-se de ano para ano, uma redução acentuada da taxa de natalidade, logo menos crianças a frequentarem os estabelecimentos de ensino, com principal enfoque na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico. [
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]
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Colocado em 20 de
Junho |
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Gabinete Jurídico - Informação
Publicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Foi publicada hoje a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), com entrada em vigor a 1 de Agosto de 2014.
Este diploma legal, sem prejuízo do previsto no ECD, regulamenta o regime jurídico laboral para a generalidade dos Trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente:
- Forma do Contrato, período experimental e invalidades;
- Modalidades Gerais e Especiais de vínculo de emprego público (contratos a termo);
- Direitos, Deveres e Garantias;
- Férias, Faltas e Licenças;
- Exercício do Poder Disciplinar;
- Causas de Extinção do Vínculo de Emprego Público;
- Direito Coletivo - Atividade Sindical e Negociação Coletiva;
- O Direito à Greve.
Foram revogados vários diplomas legais aplicáveis à classe docente, designadamente:
- Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro (Estatuto Disciplinar);
- Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas);
- Decreto-Lei n.º 100/99, de 32 de março (Férias, Faltas e Licenças)
Nota: O regime da justificação, verificação e efeitos das faltas por doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente está agora previsto nos artigos 15º a 41º da Lei n.º 35/2014.
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Colocado em 03 de
Junho |
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Comunicado
do
SPLIU
Por razões de justiça, equidade e transparência, o SPLIU sempre defendeu a simultaneidade
dos concursos externo e interno em 2014
Instalada a polémica em torno do concurso externo extraordinário, e das 1954 vagas contempladas no mesmo para a integração de professores contratados em QZP, recorda-se que o SPLIU, em sede negocial, sempre manteve, sobre este assunto, uma posição muito clara e inequívoca. [
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]
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Colocado
em 29 de
Maio |
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Comunicado
do
SPLIU
Concurso Externo Extraordinário / Concurso de Contratação Inicial
A Montanha pariu um rato
As 1954 vagas consignadas no Concurso Externo Extraordinário constituem uma deficiente maquilhagem, revelando a mesma, total ausência de correspondência ao determinado e imposto pela Diretiva Comunitária 1990/70/CE, de 28 de Junho. É mesmo caso para afirmar que “a montanha (MEC) pariu um rato (número de vagas). [
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]
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Colocado
em
29 de
Maio |
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Comunicado
do
SPLIU
Provas Finais do 4º e 6º ano de escolaridade
Serviços do MEC revelam desnorte na gestão do processo relativo às provas finais do 4º e 6º ano de escolaridade
Os relatos que têm chegado do SPLIU, em formato de queixa, por parte de muitos associados deste Sindicato, incumbidos da correção, classificação e supervisão das provas finais do 4º e 6º ano de escolaridade, são reveladores do desnorte, por parte dos Serviços do MEC com responsabilidade no assunto, na gestão deste processo. [
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]
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Colocado
em
09
de
Maio |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
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Colocado
em
22
de
Abril |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
|
Colocado
em
11
de
Abril |
|
Nota
à
Comunicação
Social
FACE
AO
PREOCUPANTE
PANORAMA
DA
EDUCAÇÃO,
ORGANIZAÇÕES
SINDICAIS
DE
PROFESSORES
PEDEM
REUNIÃO
AO
MINISTRO
DA
EDUCAÇÃO
E
CIÊNCIA
O
futuro
da
Escola
Pública
no
nosso
país
é
motivo
de
preocupação
de
todos
os
implicados
no
sistema
educativo
nacional,
em
particular
dos
seus
profissionais.
Anunciada
a
reforma
do
Estado
que
o
governo
pretende
levar
por
diante
a
curto
/
médio
prazo,
são
muitas
as
alterações
que
se
preveem
e
que
terão
forte
impacto
na
organização
do
sistema,
nas
suas
reais
condições
de
democraticidade
e,
naturalmente,
também
na
vida
dos
professores
e
educadores.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
04 de
Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
-
Organização
do
Ano
Letivo
SPLIU
saúda
posição
do
Conselho
de
Escolas
Após
leitura
e
análise
cuidada
ao
Parecer
nº 2
do
Conselho
de
Escolas,
de
27
de
março
de
2014,
o
SPLIU
saúda
e
acompanha
a
significativa
maioria
da
exposição
de
motivos
deste
Órgão
Consultivo,
produzidos
num
registo
muito
crítico
relativamente
à
centralização,
por
parte
do
MEC,
das
complexas
e
complicadas
regras
na
organização
do
ano
letivo,
que
muitos
problemas,
embaraços
e
até
procedimentos
disciplinares
aos
Diretores
de
AE
têm
gerado. [
Ler
mais
]
Consulte
aqui
o
Parecer
nº 2
do
Conselho
de
Escolas
de
27
de
Março
de
2014.
|
Colocado
em
19
de
Março |
|
Comunicado
do
SPLIU
- alteração
ao
diploma
dos
concursos
Negociação
sobre
a
alteração
ao
diploma
dos
Concursos
de
Professores
terminou
sem
o
acordo
do
SPLIU
O
SPLIU
lamenta
que
o
MEC
não
tenha
aproveitado
a
negociação
sobre
a
alteração
ao
DL
nº
132/2012,
de
27
de
Junho,
para
proceder,
de
forma
séria,
a
uma
verdadeira
reforma
do
modelo
de
seleção
e
recrutamento
de
professores,
centrada
numa
linha
de
orientação
estratégica
que
tivesse
como
objetivo
primordial
a
estabilização
do
corpo
docente,
o
clima
de
escola,
os
resultados
escolares…,
através
de
um
procedimento
justo
e
absolutamente
transparente
de
colocação
de
professores
nos
estabelecimentos
de
ensino
públicos.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em 19
de
Março |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
- 3ª
reunião
negocial
alteração
ao
diploma
dos
concursos
Realizou-se hoje a 3ª reunião negocial entre o SPLIU e o MEC, relativa à alteração do diploma dos concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27/06.
Consulte
aqui
a
3ª proposta do MEC de alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012.
Consulte
aqui
a contraproposta
do
SPLIU
à 3ª
versão
da
proposta
do
MEC
de
alteração
ao Decreto-Lei
nº
132/2012.
|
Colocado
em 17
de
Março |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
alteração
ao
diploma
dos
concursos
O SPLIU foi recebido pelo MEC no dia 17 de Março, para participar numa reunião de negociação relativa à alteração do diploma dos concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27/06.
Nesta reunião o SPLIU entregou a sua contraproposta à segunda versão da proposta de alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, apresentada pelo MEC.
|
Colocado
em 13
de
Março |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
alteração
ao
diploma
dos
concursos
O SPLIU vai ser recebido pelo MEC nos dias 17 e 19 de Março, para participar em reuniões de negociação relativas à alteração do diploma dos concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27/06.
Consulte
aqui
a
2ª proposta do MEC de alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012.
|
Colocado
em 10
de
Março |
|
Contraproposta
do
SPLIU
de
alteração
ao
DL
132/2012
alteração
ao
diploma
dos
concursos
Foi hoje entregue ao MEC a contraproposta do SPLIU de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27/06, relativa à alteração do diploma dos concursos.
Consulte
aqui
a proposta do
SPLIU MEC de alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012.
A
próxima
reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
está
marcada
para
o
próximo
dia
17
de
Março.
|
Colocado
em
05
de
Março |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
alteração
ao
diploma
dos
concursos
O SPLIU foi recebido pelo MEC no dia 05 de Março, onde participou numa reunião de negociação relativa à alteração do diploma dos concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27/06, na qual o MEC entregou a sua proposta de alteração ao referido diploma.
Consulte aqui a proposta do MEC de alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012.
|
Colocado
em
28
de
Fevereiro |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
Concurso
da
Vinculação
Extraordinária
O SPLIU foi recebido pelo MEC no dia 28 de Fevereiro de 2014, para participar numa reunião de negociação relativa à proposta de diploma do Concurso da Vinculação Extraordinária
de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Consulte
aqui
a 2ª
versão
da
proposta
de
diploma
enviada
pelo
MEC.
Consulte
aqui
o
parecer
e
análise
do SPLIU
à 2ª
versão
da
proposta
de
diploma
enviada
pelo
MEC.
|
Colocado
em
26
de
Fevereiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Vinculação
Extraordinária
Na
reunião
realizada
no
dia
25
de
fevereiro,
ao
contrário
do
que
era
exigível
e
espectável,
o
MEC
quer
continuar
a
manter
a
situação
precária
de
contrato
a
termo
de
muitos
docentes
que
já
reúnem
o
tempo
que
a
lei
determina
para
a
sua
passagem
a
vínculo
de
carácter
permanente.
Os
direitos
destes
milhares
de
docentes
sucessivamente
contratados
não
estão
a
ser
respeitados,
pelo
que
o
SPLIU
dará
todo
o
apoio
aos
sócios
que
o
solicitarem.
A
Direção
Nacional
Consulte
aqui o
Parecer
do
SPLIU
enviado
ao
MEC.
|
Colocado
em
21
de
Fevereiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
não
aceita
alteração
dos
horários
do
EPC
proposta
pela
AEEP
A
Direção
do
SPLIU,
reunida
no
dia
21
de
Fevereiro,
deliberou
não
aceitar
a
proposta
que
lhe
foi
dirigida
pela
AEEP,
com
o
intuito
de
flexibilizar
a
duração
dos
tempos
letivos,
para
55
ou
60
minutos,
nos
estabelecimentos
do
Ensino
Particular
e
Cooperativo,
propondo
como
moeda
de
troca,
a
redução
na
componente
não
letiva
em,
respetivamente,
2h
20m
ou
4h
00m,
e
assegurando
um
limite
máximo
de
22
tempos
letivos.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
13
de
Fevereiro |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
Concurso
da
Vinculação
Extraordinária
O SPLIU vai ser recebido pelo MEC nos dias 25 e 28 de Fevereiro de 2014, para participar em reuniões de negociação relativas à proposta de diploma do Concurso da Vinculação Extraordinária.
Consulte aqui o documento em discussão.
|
Colocado
em
13
de
Fevereiro |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
alterações
ao
Decreto-Lei
132/2012
O SPLIU foi convocado
pelo MEC para uma reunião a realizar no dia 5 Março de 2014, às 17h no Palácio das Laranjeiras, para uma reunião de negociação relativa à proposta de alterações ao Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho.
|
Colocado
em
04
de
Fevereiro |
|
Açores
-
Concurso Pessoal
Docente 2014/15
Encontra-se disponível informação relacionada com o Concurso Interno e Externo do Pessoal Docente da Região Autónoma dos Açores para o ano lectivo 2014/2015, que irá decorrer de 3 a 14 de Fevereiro.
Consulte o aviso de abertura aqui.
Consulte o calendário deste procedimento aqui.
|
Colocado
em
29
de
Janeiro |
|
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Duração
dos
Contratos
a
Termo
e a
Vinculação
Definitiva
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
a
Diretiva
1999/70/CE,
a
Duração
dos
Contratos
a
Termo
e a
Vinculação
Definitiva
-
Breve
análise
conjuntural
e
comparativa
entre
o
ensino
público
e o
ensino
particular.
Consulte
aqui.
|
Colocado
em
17
de
Janeiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
O
SPLIU
aplaude
o
Anúncio
de
Novo
Concurso
Extraordinário
de
Vinculação
em
2014
O
SPLIU
aplaude
o
anúncio,
por
parte
de
Nuno
Crato,
da
realização
de
um
novo
concurso
extraordinário
de
vinculação
de
educadores
e
professores
em
2014,
onde,
supostamente,
2.000
docentes
contratados
terão
a
possibilidade
de
entrar
em
Quadro.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
14
de
Janeiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
AUDIÊNCIA
NA
COMISSÃO
PARLAMENTAR
DE
EDUCAÇÃO
SOBRE
AS
CONDIÇÕES
EM
QUE
FOI
REALIZADA
A
PACC,
NO
DIA
18
DE
DEZEMBRO
ASPL,
FENPROF,
SEPLEU,
SIPE,
SIPPEB
e
SPLIU
estiveram
hoje,
dia
14
de
janeiro,
na
Comissão
de
Educação,
Ciência
e
Cultura
da
Assembleia
da
República
em
audiência
marcada
a
seu
pedido
para
dar
a
conhecer
as
condições
em
que
decorreu
a
realização
da
componente
comum
da
prova
de
avaliação
de
conhecimentos
e
capacidades
(PACC),
no
passado
dia
18.
[
Ler
mais
]
D ocumento entregue na Comissão Parlamentar
|
Colocado
em
13
de
Janeiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
SINDICATOS
DE
PROFESSORES
REÚNEM
COM
COMISSÃO
DE
EDUCAÇÃO
AINDA
COM
A
“PACC”
NA
AGENDA
ASPL,
FENPROF,
SEPLEU,
SIPE
SIPPEB
E
SPLIU
reúnem
amanhã,
dia
14
de
janeiro,
às
16.30
horas,
com
a
Comissão
de
Educação,
Ciência
e
Cultura
da
Assembleia
da
República.
Em
agenda
está
ainda
a
prova
de
avaliação
de
capacidades
e
conhecimentos
(PACC)
imposta
pelo
MEC,
embora
a
abordagem
não
tenha
apenas
a
ver
com
a
existência,
mas
com
questões
que
rodearam
a
sua
realização
e
também
a
forma
como,
em
algumas
escolas,
muitos
professores
foram
obrigados
a
realizá-la.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
31
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades
SPLIU
saúda
decisão
do
TAF
do
Porto
O
ano
de
2013
termina
com
uma
boa
notícia
para
os
professores,
e
para
alguns
dos
Sindicatos
que
têm
lutado,
de
forma
determinada,
contra
a
mais
que
contestada
PACC.
O
SPLIU
enquanto
força
sindical
que
tem
mantido
uma
posição
bem
vincada
e
firme
contra
a
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades,
saúda
a
decisão
proferida
pelo
Tribunal
Administrativo
e
Fiscal
do
Porto
de
impedir
o
MEC
de
realizar
qualquer
ato
relacionado
com
a
PACC.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
20
de
Dezembro |
|
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
DISPENSA
DO
PERÍODO
PROBATÓRIO
No
seguimento
de
vários
procedimentos
protagonizados
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
junto
da
DGAE
e do
Provedor
de
Justiça
-
Estão
Dispensados
da
Realização
do
Período
Probatório
os
docentes
que
no
dia
1 de
setembro
de
2013
contassem,
pelo
menos,
730
dias
de
contrato
de
serviço
efetivo
em
funções
docentes
nos
últimos
5
anos
letivos
imediatamente
anteriores
ao
ano
letivo
2012/2013,
no
mesmo
nível
de
ensino
e
grupo
de
recrutamento
e
desde
que
tenham,
pelo
menos,
5
anos
de
serviço
docente efetivo
com
avaliação
mínima
de
Bom.
(consultar
2ª
Série
do
DR -
Despacho
n.º
16504-A/2013,
de
19
de
dezembro).
|
Colocado
em
18
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
PACC
– 18
de
Dezembro
Dia
Nacional
de
Humilhação
aos
Professores
O
SPLIU
saúda
todos
os
professores
que
se
mantiveram
firmes
e
determinados
na
luta
contra
a
realização
da
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades,
aderindo
à
Greve
de
vigilância
e a
todo
o
serviço
relacionado
com
a
PACC.
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
18
de
Dezembro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
ENORME RESPOSTA DOS PROFESSORES À “PACC” FOI PROPORCIONAL À HUMILHAÇÃO A QUE O MEC OS QUIS SUJEITAR
SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU saúdam todos os Professores e Educadores que, numa demonstração de elevada consciência profissional, têm desenvolvido uma luta tenaz contra a realização da denominada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), recuperada pelo MEC/governo para mais um ataque violento à profissão docente.
[
Ler mais
]
|
Colocado
em
11
de
Dezembro |
|
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Vigilância da PROVA de AVALIAÇÃO - Requerimento
O SPLIU considera que não existe fundamentação legal para que os docentes do quadro alegadamente sejam convocados para exercer o serviço de vigilância da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades a realizar pelos seus colegas contratados.
Sobre a respetiva notificação recai o dever de fundamentação.
Consulte a minuta disponibilizada pelo Gabinete Jurídico.
|
Colocado
em
06
de
Dezembro |
|
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades
Foi
publicado
o
Aviso
n.º
14962-A/2013,
que
determina
a
isenção
da
realização
da
PACC
para
os
candidatos
com
cinco
ou
mais
anos
de
serviço
que
não
a
pretendam
realizar.
Para
tal,
os
interessados
devem
proceder
à
manifestação
dessa
intenção.
O
SPLIU
reitera
o
seu
desacordo
quanto
à
realização
desta
prova.
Nota: Tal
como
consta
do
referido
Aviso,
os
professores
contratados,
com
cinco
ou
mais
anos
de
serviço,
devem
requerer,
durante
o
período
compreendido
entre
o
dia
6 e
as
18
horas
do
dia
9 de
dezembro
de
2013, via
Internet,
a
dispensa
da
prova
de
acesso
à
carreira
docente.
|
Colocado
em
06
de
Dezembro |
|
Pré-aviso
de
greve
- 18
de
Dezembro
18
DE
DEZEMBRO
DE
2013,
DAS
ZERO
ÀS
VINTE
QUATRO
HORAS,
A
TODO
O
SERVIÇO
RELACIONADO
COM
A
REALIZAÇÃO
DA
PACC
Pré-aviso
de
greve
-
Continente
Pré-aviso
de
greve
-
Açores
Pré-aviso
de
greve
-
Madeira
A pelo
aos
professores
e
educadores
-
juntos
contra
a
injusta
prova
(PACC)
que
é
mais
uma
desconsideração
pelos
docentes
O
MEC
quer
impor
a
realização
de
uma
designada
prova
de
avaliação
de
conhecimentos
e
capacidades
(PACC)
aos
professores.
Depois
de
pretender
aplicar
a
todos
os
que
não
têm
vínculo,
vem
agora
o
MEC
anunciar
a
dispensa
de
alguns,
procurando,
através
da
divisão
dos
professores,
fazer
vingar
a
sua
intenção
de
aplicar
esta
prova.
Os
professores
e
educadores
a
quem
o MEC
pretende
impor
a
realização
da
prova
têm
a
mesma
habilitação
para
a
docência
que
qualquer
um
outro
professor,
trabalhando
lado
a
lado
com
esses
seus
colegas,
lecionando
nas
mesmas
turmas
e
assumindo
os
mesmos
cargos
nas
escolas.
O
facto
de
terem
menos
de 5
anos
de
serviço
não
significa,
para
muitos,
que
não
exerçam
a
atividade
docente
há
bastante
mais
tempo,
além
de
que,
se
fossem
respeitadas
a
lei
geral
do
trabalho
e a
diretiva
comunitária
que
refere
a
vinculação,
muitos
deles
já
seriam
do
quadro.
[
Ler mais
]
|
Colocado
em
06
de
Dezembro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
AFINAL
QUE
ACORDO
FEZ
O
MEC?
HÁ
DISPENSAS
OU
NÃO
DE
REALIZAÇÃO
DA
“PROVA”?
A final
que
acordo
fez
o
MEC?
há
dispensas
ou
não
de
realização
da
“prova”?
Aviso
divulgado
pelo
IAVE/MEC
faz
aumentar
a
confusão,
pois
sem
fundamento
legal,
ministério
quer
que
professores
lhe
peçam
para
não
realizar
a
prova,
e
depois
logo
se
vê…
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
03
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades
SPLIU
critica
acordo
entre
o
MEC
e a
UGT
e
mantém
ações
de
contestação
O
SPLIU,
na
qualidade
de
Sindicato
Independente,
que
não
está
filiado
em
nenhuma
das
Centrais
Sindicais
ou
Federações
de
Sindicatos
de
Professores,
que
orienta
sempre
a
sua
estratégia
sindical
desprovida
de
qualquer
influência
político
ou
partidária,
que
pugna
sempre
de
forma
objetiva
pela
defesa
dos
direitos
de
educadores
e
professores
em
qualquer
circunstância,
ficou
surpreendido,
para
não
referir
estupefacto,
com
o
acordo
que
foi
anunciado
hoje,
dia
2 de
Dezembro,
ao
fim
da
tarde,
primeiro
pela
UGT
(FNE,
SINDEP
e
SINAPE),
e
depois
confirmado
pelo
Ministro
da
Educação
e
Ciência,
sobre
alterações
às
regras
da
realização
da
prova
de
avaliação
de
conhecimentos
e
capacidades
antes
impostas
unilateralmente
pelo
MEC!...
[
Ler
mais
]
|
Colocado
em
29
de
Novembro |
|
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
PRIMEIRA REFLEXÃO DO GABINETE JURÍDICO SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LEI N.º 80/2013, DE 28 DE NOVEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO E DA MOBILIDADE POR INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO
A estratégia de dividir e confundir para reinar sempre foi uma estratégia de poder.
A enxurrada de diplomas legislativos apressadamente negociados e aprovados ao longo das últimas legislaturas sem a necessária reflexão para o efeito, desprovidos de competência técnica adequada, tem resultado no estrangulamento do sistema legislativo da educação em Portugal, criando incertezas no futuro, insegurança na profissão e, claro, instabilidade nos estabelecimentos de ensino.
[
Ler mais ]
|
Colocado
em
23
de
Novembro |
|
Informação
à
Comunicação
Social
FEDERAÇÕES
E
SINDICATOS
DE
PROFESSORES
REUNIRAM-SE
PARA
COORDENAREM
AÇÕES
E
LUTA
CONTRA
A
“PROVA
DE
ACESSO”
À
PROFISSÃO
Federações
e
Sindicatos
de
Professores
–
ASPL,
FENPROF,
FNE,
SINAPE,
SINDEP,
SIPE,
SIPPEB,
SEPLEU
e
SPLIU
–
convergem
na
rejeição
da
prova
de
avaliação
de
conhecimentos
e
capacidades
(PACC)
de
docentes,
com
uma
convicção
que
se
torna
mais
forte
por
cada
quadro
legal
que
é
publicado
ou
documento
divulgado
pelo
MEC,
o
último
dos
quais
a
“matriz”
de
prova
que
se
conheceu
no
final
do
dia
21
de
novembro.
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mais
]
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Colocado
em
22
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
considera
inaudito
o
Guia
da
Prova
de
Avaliação
de
Conhecimentos
e
Capacidades
O
SPLIU
reafirma
a
sua
inequívoca
e
determinada
oposição
à
realização
desta
inaudita
prova
de
avaliação
de
conhecimentos
e
capacidades.
Em
articulação
com
os
outros
Sindicatos
do
setor,
o
SPLIU
está
apostado
em
tudo
fazer
para
impedir
a
sua
realização.
[
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mais
]
|
Colocado
em
21
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
18
DE
DEZEMBRO
DE
2013
-
PRÉ-AVISO
DE
GREVE
Em reunião realizada na sede nacional do SPLIU, as organizações sindicais independentes representativas do pessoal docente infra identificadas uniram-se e decidiram conjuntamente o recurso à greve a todo o serviço docente que implique a vigilância das provas de avaliação de conhecimentos e capacidades a realizar, de acordo com o Despacho n.º 14293-A/2013, de 5 de novembro, no dia 18 de Dezembro de 2013.
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]
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Colocado
em
21
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Professores
Contratados
SPLIU
congratula-se
com
a
tomada
de
posição
da
CE
A
notícia
conhecida
no
dia
20
de
Novembro,
de
que
a
Comissão
Europeia
terá
dado
dois
meses
ao
Governo
Português
para
rever
as
condições
de
trabalho
dos
professores
com
sucessivos
contratos,
de
forma
a
que
se
respeite
a
Diretiva
Comunitária
neste
domínio
laboral,
vem
de
encontro
ao
que
o
SPLIU
sempre
defendeu
e
reivindicou
sobre
este
importante
assunto.
[
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mais
]
|
Colocado
em
12
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
A
insistente
e
perversa
divulgação
dos
“rankings”
das
Escolas
Ano após ano, desde que se deu início a este famigerado ato de marketing político por parte de sucessivas equipas do Ministério de Educação, de diversos Governos, já se tornou hábito que este assunto alimente a Comunicação Social, e ela própria, a opinião pública, durante um ou mais dias, com um tema eminentemente irrelevante e tendencialmente especulativo, ao ser este “ranking” centrado exclusivamente em dados meramente quantitativos, resultantes das classificações obtidas pelos alunos!
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]
|
Colocado
em
07
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
contesta,
uma
vez
mais,
a
prova
de
acesso
à
docência,
taxas,
calendarização,
...
Sobre este assunto, o SPLIU sempre se manifestou, de forma inequívoca, contra a introdução, e a aplicação, deste absurdo mecanismo regulador de acesso ao exercício da profissão docente, a educadores e professores formados cientificamente e pedagogicamente, desde logo profissionalizados por instituições do ensino superior devidamente acreditadas para o efeito, para determinado grupo de docência.
[
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]
|
Colocado
em
31
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Programa
de
rescisões
sectorial
para
docentes
Na reunião realizada no dia 30 de Outubro, não houve acordo quanto ao conteúdo da proposta apresentada pelo MEC sobre o programa de rescisões para docentes.
O SPLIU nas duas propostas apresentadas, embora não concordando com este programa, defendeu melhores condições para as rescisões por mútuo acordo.
Com as nossas propostas tentámos melhorar este programa, para que os docentes que, por qualquer motivo, vierem a subscrever esta rescisão por mútuo acordo não venham a ser muito penalizados.
[
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]
|
Colocado
em
29
de
Outubro |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
Programa
de
rescisões
sectorial
para
docentes
O SPLIU vai ser novamente recebido pelo MEC, no Palácio das Laranjeiras, quarta dia 30-10-2013, pelas 17h00.
Consulte aqui o documento em discussão.
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Colocado
em
25
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Programa
de
rescisões
sectorial
para
docentes
Nenhum outro Governo em Portugal, desde a entrada em vigor da Constituição vigente, em 1976, mostrou uma aversão tão evidente, visceral mesmo, à nossa Lei Fundamental como este, o XIX Governo Constitucional.
[
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]
|
Colocado
em
23
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
reafirma
contestação
à
Prova
de
Ingresso
na
Carreira
A publicação do Decreto-Lei nº 146/2013, de 22 de Outubro, veio confirmar a introdução da prova de avaliação de conhecimentos e competências, como exigência prévia ao ingresso na carreira docente.
[
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]
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Colocado
em
21
de
Outubro |
|
Resposta
do
Gabinete
Jurídico
à
Nota
Informativa
da
DGAE
Período
Probatório
dos
docentes
que
ingressaram
este
ano
em
QZP
Consulte a resposta do Gabinete Jurídico do SPLIU à Nota Informativa da
DGAE sobre o Período Probatório dos docentes que ingressaram este ano em QZP. [
Consultar
]
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Colocado
em
17
de
Outubro |
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Reunião
entre o
SPLIU e
o MEC
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Colocado
em
16
de
Outubro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
repudia
cortes
salariais
aos
Professores
em
2014
A informação que circulava há já alguns dias na comunicação social sobre os cortes salariais previstos para 2014 na Função Pública, confirmaram-se ontem, dia 15 de Outubro de 2013, com a divulgação do Orçamento de Estado para o próximo ano.
[
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]
|
Colocado
em
09
de
Outubro |
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Requerimento
do
Gabinete
Jurídico
Período
Probatório
e
Índice
Remuneratório
dos
docentes
que
ingressaram
este
ano
em
QZP
Consulte o Requerimento elaborado pelo do Gabinete Jurídico do SPLIU, dirigido à
DGAE, sobre o Período Probatório e Índice Remuneratório dos docentes que ingressaram este ano em QZP. [
Ler mais
]
|
Colocado
em
29
de
Novembro |
|
Emissão
do
tempo
de
antena
reservado
ao
SPLIU
Foi transmitido no passado dia 19 de Dezembro, no Canal 1 da RTP,
minutos antes do Telejornal das vinte horas, uma comunicação do Presidente da
Direcção Nacional do SPLIU, Manuel Rolo Gonçalves.
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Colocado
em
28
de
Novembro |
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Pré-aviso
de
greve
- 5
de
Dezembro
5 DE DEZEMBRO DE 2013 - DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
CONTRA A PACC PROFESSORES DESLOCAM-SE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Os Professores e Educadores Portugueses estão contra a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) imposta pelo MEC durante o mês de agosto, aproveitando-se do facto de os professores se encontrarem de férias.
[
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] 
|
Colocado
em
26
de
Novembro |
|
Concurso
Externo
Extraordinário
de
Docentes
Concurso
Externo
Extraordinário
de
Docentes
-
Região
Autónoma
da
Madeira
Em conformidade com o resultado das sentenças dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Funchal e Ponta Delgada, está disponível no site da DGAE a aplicação para candidatura ao Concurso Externo Extraordinário da Madeira, a qual estará disponível do dia 26 de novembro ao dia 2 de Dezembro de 2013.
Para mais informações aceda:
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Colocado
em
31
de
Outubro |
|
Greve
de
dia
8 de
Novembro
SPLIU decidiu aderir à Greve do dia 8 de Novembro
O
SPLIU
decidiu,
em
reunião
de
Direção
realizada
no
dia
30
de
Outubro,
aderir
à
Greve
Geral
da
Função
Pública
marcada
para
o
dia
8 de
Novembro,
pela
seguinte
ordem
de
razões
e
exposição
de
motivos.
O Orçamento de Estado para o ano de 2014 revela um ainda maior desinvestimento na área da Educação, traduzido numa penúria de recursos financeiros, que coloca definitivamente em causa o funcionamento do sistema público de ensino.
[
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]
|
Colocado
em
04
de
Outubro |
|
5
de
Outubro
-
Dia
Mundial
do
Professor
SPLIU assinala efeméride sem comemorar
Os dias mundiais disto, ou daquilo, encerram essencialmente um simbolismo, e um alerta à sociedade, para esta ou aquela profissão, para esta ou aquela causa, ou para qualquer outra coisa, considerada como relevante a nível social, cultural, económico, científico, profissional...
Está consignado o dia 5 de Outubro no calendário dos Dias Mundiais, como a jornada global dedicada aos que exercem a nobre profissão de educar, de ensinar e de facilitar as aprendizagens – os Professores.
[
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]
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Colocado
em
19
de
Setembro |
|
Regime
Jurídico
da
Formação
Contínua
O SPLIU reuniu, dia 18 de setembro, com MEC tendo como ponto único de agenda a negociação do diploma referente ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Docentes.
Após a auscultação das associações sindicais e a introdução de algumas propostas expostas pelo SPLIU, o MEC apresentou uma nova versão do projecto de diploma.
Analisada a última versão do projecto de diploma, o SPLIU considerou que esta reunia condições para ter merecido a sua aprovação na generalidade . [
Consulte aqui
]
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12
de
Setembro |
|
Concurso
de
Docentes
2013
Publicitação das listas de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Estão disponíveis no site da
DGAE as Listas de Contratação Inicial, Reserva de Recrutamento e Contratação de Escola.
Clique aqui para aceder.
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efectuada nos dias 13 e 16 de Setembro.
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Colocado
em
07
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
A Direção do SPLIU reuniu no dia 6 de Setembro, para analisar e discutir os assuntos mais prementes e atuais na área educação, com particular enfoque naqueles que afetam os professores.
[
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]
|
Colocado
em
06
de
Setembro |
|
Reuniões
entre o
SPLIU e
o MEC
Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores
O SPLIU vai ser recebido no dia
18 de setembro, às 15:00 horas, para uma reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
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06 de
Setembro |
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Concurso
de
Docentes
2013 -
Permutas
MOBILIDADE INTERNA - Permutas
(Artigo 46.º do DL n.º 132/2012, de 27 de junho)
Está disponível no site da
DGAE a aplicação destinada ao pedido de permuta de escola, a qual estará disponível do dia 5 de setembro até às 18:00 horas do dia 18 de setembro de 2013.
Clique aqui para aceder.
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Colocado
em 08 de
Agosto |
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Reuniões entre o
SPLIU e
o MEC
Reuniões com o M.E.C., nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio
Decorreram no passado dia 5 de Agosto, nas instalações da Av. 5 de Outubro, mais duas reuniões entre o M.E.C. e os sindicatos, no âmbito das negociações em curso sobre:
A - Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos;
B - Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes.
No que diz respeito à Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos, as posições das partes reafirmaram-se antagónicas, não se vislumbrando a possibilidade de um acordo. O Ministério da Educação persiste na imposição da realização de uma Prova destinada a quem pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes. Mesmo no caso de quem já exerceu funções docentes e já foi avaliado de forma positiva pelo próprio M.E. O SPLIU reafirmou a sua total oposição a tal proposta.
Quanto à segunda reunião (sobre o Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes), as negociações irão prosseguir, provavelmente em Setembro, prevendo-se o encerramento das mesmas só nessa altura.
Consulte os pareceres apresentados pelos SPLIU nas duas reuniões:
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Colocado
em 03 de
Agosto |
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Novas
reuniões
entre
o
SPLIU
e o
MEC
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Colocado
em 30 de
Julho |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU contesta alterações de última hora à rede escolar para 2013/2014
O SPLIU contesta veementemente as orientações enviadas pelo MEC, na passada sexta-feira à tarde às escolas, constituindo as mesmas alterações de última hora, infundadas e injustificadas, no plano educativo e pedagógico, cujas limitações à constituição de turmas, terão implicações diretas na rede escolar para o ano escolar de 2013/2014. [
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mais
]
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Colocado
em 28 de
Julho |
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Reuniões
entre
o
SPLIU
e o
MEC
Reuniões com o M.E.C., nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio
O SPLIU fez-se representar no dia 26 de Julho, às 15 e 16 horas, no Palácio das Laranjeiras, Lisboa, em duas reuniões, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A - Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos;
B - Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes.
Duas novas sessões, com a mesma agenda, encontram-se designadas para o dia 5 de Agosto, à mesma hora.
Em ambas as reuniões o SPLIU, em consonância com os demais sindicatos representados na mesa negocial, manifestou reservas sobre ambas as propostas de alteração à lei vigente apresentadas pelo M.E. [
Ler
mais
]
|
Colocado
em 23 de
Julho |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
O SPLIU vai ser recebido na próxima sexta-feira, 26 de Julho, para duas reuniões a serem realizadas às 15 horas e 16 horas de acordo com as seguintes convocatórias e ordem de trabalhos:
Reunião das 15 horas - Proposta de Decreto Regulamentar e Decreto-Lei de alteração do ECD e diplomas conexos relativas ao ponto da ordem de trabalhos:
Reunião das 16 horas - Proposta de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes, relativa aos pontos da ordem de trabalhos:
Regime jurídico das Escolas Portuguesas no Estrangeiro
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Colocado
em 19 de
Julho |
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Reunião
entre o
SPLIU e
o MEC
|
Colocado
em 10 de
Julho |
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Comunicado
do SPLIU
O SPLIU requereu uma AUDIÊNCIA URGENTE ao MEC sobre as consequências da revisão curricular do 1º ciclo e dos cursos profissionais introduzida pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, publicado hoje, e a deficiente interpretação dos artigos 8º e 9º do Despacho Normativo n.º 7/2013, relativamente à componente letiva e não letiva dos docentes. [
Ler
mais
]
|
Colocado
em 08 de
Julho |
|
Comunicado
do SPLIU
SPLIU contesta alterações curriculares do MEC
Alunos do 1º ciclo podem passar menos cinco horas na escola
O SPLIU teve conhecimento a partir de um parecer emitido pelo CNE, de que o MEC pretende alterar o Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de Julho, visando introduzir dessa forma, mudanças na matriz curricular, de forma absolutamente sorrateira e inoportuna, detectando-se na sua origem, razões, não de natureza científica ou pedagógica, mas, uma vez mais, meramente economicistas. [
Ler
mais
]
Consulte também o Parecer do Conselho Nacional de Educação.
|
22 de
Julho |
|
Concurso
de
Docentes
2013
Estão publicadas as listas definitivas de colocação e não colocação do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 [
Consultar
]
Aceda ao site da DGRHE para obter mais informação.
|
03 de
Julho |
|
Nota à Comunicação Social
SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNEM AMANHÃ NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA CONTESTAREM PROPOSTAS DE LEI QUE VISAM AUMENTAR O HORÁRIO DE TRABALHO E APROVAR O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO / MOBILIDADE ESPECIAL
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas, a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. [
Ler
mais
]
|
03 de
Julho |
|
Madeira
- Concurso
Extraordinário
de
Vinculação 2013/14
Encontra-se disponível informação relacionada com o Concurso Externo Extraordinário de Pessoal Docente 2013/2014 - Madeira.
A pré-inscrição decorre de 3 a 4 de Julho, sendo que a candidatura terá lugar entre 22 e 26 de Julho, inclusive.
Consulte o aviso de abertura aqui.
Consulte a circular interna aqui.
Aceda aqui à aplicação.
|
03 de
Julho |
|
Mobilidade
por
motivo
de
doença
Foi publicado anúncio para o procedimento da mobilidade por motivo de doença para o ano escolar de 2013/2014, procedimento que decorrerá pelo prazo de 15 dias úteis, com início a 3 de Julho.
Consulte o despacho aqui.
Consulte a circular da DGAE aqui.
|
26
de
Junho |
|
Comunicado
do SPLIU
Comprometimento alcançado entre o SPLIU e o MEC protege os Professores
Ao contrário do que o Sr. Ministro da Educação e Ciência persistentemente afirma, de que o entendimento agora alcançado em algumas matérias entre Sindicatos e Governo poder-se-ia ter concretizado logo no início do processo negocial, convirá esclarecer que tal afirmação não corresponde à verdade dos factos!
[
Ler
mais
]
Consulte também a
Acta Negocial referida no comunicado.
|
25
de
Junho |
|
Reuniões
com o
MEC -
Ata
Negocial
Consulte aqui a acta negocial resultante das reuniões de 24 e 25 de Junho e assinada por todos os sindicatos.
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21
de
Junho |
|
Gabinete
Jurídico
do SPLIU
Nota sobre a Substituição das Faltas por Doença por Dias de Férias
A Lei
n.º
66-B/2012,
de
31
de
Dezembro,
que
aprovou
o
Orçamento
de
Estado
para
2013,
introduziu uma
nova
redação ao
art.º
29º
do
Decreto-Lei
n.º
100/99,
de
31
de
Março
(que
regula
as
faltas
por
doença
para
os
docentes
titulares
de
relação
jurídica
de
emprego
público,
independentemente
da
modalidade
de
vinculação,
constituída
até
31
de
Dezembro
de
2005
e
que
não
estejam
enquadrados
no
regime
geral
da
segurança
social).
Esta
alteração
veio
equiparar
as
faltas
por
doença
ao
Regime
Geral
da
Segurança
Social.
Assim,
as
faltas
por
doença
passaram
a
determinar
a
perda
da
totalidade
da
remuneração
base
diária
no
1º,
2º e
3º
dias
de
incapacidade
temporária,
nas
situações
de
faltas
seguidas
ou
interpoladas.
Por
força
do
art.º
191º,
n.º
2,
alínea
a),
da
Lei
n.º
59/2008,
de
11
de
Setembro,
as
faltas
por
motivo
de
doença
determinam
a
perda
de
retribuição.
Nos
termos
do
art.º
193º,
n.º
2,
do
mesmo
diploma,
nos
casos
em
que
as
faltas
determinem
perda
de
remuneração,
as
ausências
podem
ser
substituídas
por
dias
de
férias,
se o
trabalhador
expressamente
assim
o
preferir,
na
proporção
de
um
dia
de
férias
por
cada
dia
de
falta,
desde
que
seja
salvaguardado
o
gozo
efetivo
de
20
dias
úteis
de
férias
(...).
Pelo
que
os
docentes
que
pretendam
a
substituição
dos
3
primeiros
dias
de
doença
por
dias
de
férias, devem
elaborar
um
requerimento
neste
sentido
ao
órgão
de
gestão, pelos
fundamentos supra expostos.
Esta
possibilidade
também
está
prevista
para
os
docentes
do
ensino
particular
que
estão
inscritos
no
Regime
Geral
da
Segurança
Social
por
força
do
art.º
257º,
n.º
1
alínea
a),
vide
art.º
238º,
n.º
5,
do
Código
do
Trabalho.
|
21
de
Junho |
|
Pré-Aviso
de
Greve
Foi entregue no dia 17/06/2013 junto do Primeiro Ministro e do Ministro da Educação e Ciência (MEC), assim como de outras entidades, o Pré-Aviso de Greve relativo ao dia 24.
|
19
de
Junho |
|
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
|
17
de
Junho |
|
Nota
sobre a
conferência
de
imprensa
DECLARAÇÃO PÚBLICA
SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES
17 de Junho de 2013
Forte saudação aos professores que fizeram uma das maiores greves de sempre. Foi uma greve que teve uma adesão superior a 90% e, neste momento crucial para o futuro da Escola Pública e da Profissão de Professor, este nível de adesão foi muito importante.
[
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mais
]
|
14
de
Junho |
|
Pré-Avisos
de
Greve
Foram entregues no dia 14/06/2013 junto do Primeiro Ministro e do Ministro da Educação e Ciência (MEC), assim como de outras entidades, os Pré-Avisos de Greve relativos aos dias 18, 19, 20 e 21
|
13
de
Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
Convocatória Geral de Professores => Greve Geral de Professores
Apesar dos sucessivos desaires registados com a LUTA determinada dos professores, designadamente, às reuniões de avaliação, e a não definição de serviços mínimos para o serviço de exames do dia 17/06, decidida pelo Colégio Arbitral, o Governo / MEC, no seu registo autista, arrogante e prepotente, não se conforma com o empenho e a firmeza dos professores na luta pela defesa dos seus mais elementares direitos, da Escola Pública e da Educação, e, volta à carga, efectuando uma CONVOCATÓRIA GERAL DE PROFESSORES para o serviço de exames agendado para a próxima segunda-feira, dia 17 de Junho.
[
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mais
]
|
11
de
Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
Greve decretada para o dia 17 de junho de 2013 - Arbitragem de serviços mínimos - Notificação da Decisão do Colégio Arbitral
No seguimento da argumentação invocada pelo SPLIU o Colégio Arbitral decidiu NÃO FIXAR SERVIÇOS MÍNIMOS para a greve agendada para 17 de junho de 2013.
Estamos perante uma grande vitória do movimento sindical em geral, e do SPLIU em particular, pois a decisão deu razão na totalidade aos fundamentos por nós deduzidos.
DECISÃO: "Considerando que a greve de professores marcada para o dia 17 de junho, pese embora coincidente com o 1º dia de exames finais nacionais do ensino secundário, não afecta de modo grave e irremediável o direito ao ensino na sua vertente de realização dos exames finais nacionais, não se estando por isso perante a violação de uma necessidade social impreterível, decide-se não fixar serviços mínimos para a greve agendada para 17 de junho de 2013".
|
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07
de
Junho |
|
Nota
à
Comunicação
Social
SINDICATOS DE PROFESSORES DECIDEM ENTREGAR NOVOS PRÉ-AVISOS DE GREVE E CONTESTAM APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI PELO GOVERNO SEM QUE SE ESGOTASSEM PRAZOS NEGOCIAIS
Os Sindicatos que, em conjunto, apresentaram pré-avisos de greve ao serviço de avaliações a realizar entre os dias 7 e 14 de Junho, decidiram entregar hoje, ao governo, novos pré-avisos ao mesmo serviço para os dias 18, 19, 20 e 21 de Junho.
Esta decisão decorre, por um lado, do facto de não ter havido qualquer evolução por parte do MEC / Governo nas negociações que ontem terminaram a sua fase regular e, por outro, porque este é o último dia do prazo legalmente estabelecido para apresentar o Pré-aviso de greve para 18 de junho, o primeiro dia não coberto por anteriores pré-avisos.
Estes Sindicatos contestam ainda a aprovação, ontem, pelo Conselho de Ministros, da proposta de Lei que introduz novas regras de mobilidade especial e aumenta o horário de trabalho para as 40 horas. Recorda-se que o prazo para o desenvolvimento do processo negocial ainda decorre (até 14 de junho para eventual pedido de negociação suplementar e até 21, caso esta seja requerida – data mínima para a marcação de reunião, caso o requerimento seja entregue no dia 14).
Os Sindicatos admitem como forte a possibilidade de apresentação desse pedido de negociação suplementar, mas, independentemente de o fazerem, o governo não poderia ter encerrado unilateralmente um processo negocial que, nos termos da lei, deverá manter-se aberto.
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03
de
Junho |
|
Greve
Nacional
de
dia
17
de
Junho
O SPLIU apresentou a sua posição à DGAEP e ao Colégio Arbitral sobre a eventual definição dos serviços mínimos.
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30
de
Maio |
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Nota
à
Comunicação
Social
SINDICATOS DE PROFESSORES REUNIRAM COM PARCEIROS EDUCATIVOS E GRUPOS PARLAMENTARES
Os Sindicatos de Professores que, em convergência, convocaram um conjunto de lutas para o próximo mês de junho – contra as medidas que o governo pretende impor e provocarão, a concretizarem-se, ainda mais desemprego docente, degradação das condições de trabalho nas escolas, quebras muito significativas da qualidade do ensino, ainda maior fragilização dos apoios sociais aos alunos e suas famílias, em suma, porão em causa o futuro de uma Escola Pública de matriz democrática – reuniram com CONFAP, ANDAEP e grupos parlamentares de PCP. PS e BE.
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]
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29
de
Maio |
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Pré-Avisos
de
Greve
Foram entregues no passado dia 24/05/2013 junto do Primeiro Ministro e do Ministro da Educação e Ciência (MEC), assim como de outras entidades, os Pré-Avisos de Greve:
Respostas às dúvidas dos professores a propósito das greves convocadas para os dias 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de Junho de 2013. Informe-se aqui.
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23
de
Maio |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
O SPLIU foi recebido hoje, pelas 9h30m, no MEC. Estiveram presentes os Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar.
Em discussão esteve a proposta do normativo enviado aos sindicatos para ser aplicado ao setor da educação no âmbito da regulamentação geral da requalificação aplicável aos Trabalhadores da Administração Pública.
Ficou desde já marcada nova reunião para o próximo dia 6 de Junho pelas 9h30m, com o objetivo de finalizar esta negociação.
O SPLIU aceita todos os contributos que os colegas queiram enviar até ao final do dia 30 de Maio.
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17
de
Maio |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
O SPLIU foi convocado pelo MEC para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras no dia 23 de maio pelas 9h30m, para a apresentação de propostas normativas para o sector da Educação, no âmbito da regulamentação geral da requalificação aplicável aos trabalhadores da Administração Pública.
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17
de
Maio |
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Reunião
de
organizações
sindicais
de
professores
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
DE PROFESSORES
REJEITAM ATUAIS POLÍTICAS E MEDIDAS QUE GOVERNO PRETENDE IMPOR
E DECIDEM UNIR-SE PARA LUTAR
As
organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP,
SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram-se em Lisboa a 16 de maio para analisarem a atual
situação política, social e económica do país e as suas graves implicações na
Educação.
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]
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17
de
Maio |
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Concurso
de
Docentes
2013/2014
-
Açores
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10
de
Maio |
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Concurso
de
Docentes
2013
-
Aviso
Concursos de Educadores de Infância e
Professores dos Ensinos Básico e Secundário
O ME antecipou o prazo (segundo momento) destinado ao aperfeiçoamento da candidatura eletrónica (dados introduzidos apenas nos campos alteráveis que no primeiro momento não tenham sido validados por parte dos agrupamento de escolas).
Aplicação disponível das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 10 de Maio às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 14 de Maio de 2013.
Consulte
aqui o manual de instruções (Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica).
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09
de
Maio |
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Comunicado
do SPLIU
Sindicatos de Professores e Educadores Unidos Para Debater
Convergência na Ação
As associações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SIPE e SPLIU
reuniram hoje para uma convergência de Planos de Ação.
O atual momento exige uma resposta por parte de todos os docentes e dos seus
Sindicatos!
As últimas decisões do MEC prejudicam gravemente os docentes e a escola pública!
Os Sindicatos voltam a reunir na próxima semana, dia 16 de Maio, em Lisboa para
decidir formas de luta conjuntas.
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23
de
Abril |
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Parecer
do
SPLIU
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22
de
Abril |
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Concurso
de
Docentes
2013
Concursos de Educadores de Infância e
Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Foi publicado o Aviso de abertura relativo ao Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, iniciando-se no dia 23-04-2013, o processo de candidaturas.
Consulte aqui o guião disponibilizado pela DGAE.
Consulte as duas Portarias relativas ao concurso de docentes:
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22
de
Abril |
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Comunicado
do SPLIU
Concursos de Professores – Portaria nº 156-A/2013, de 19 de
Abril
SPLIU irá solicitar ao MEC esclarecimentos sobre o enorme desequilíbrio que se
verifica entre as vagas a concurso e a indicação para o encerramento de lugares
de quadro
Na imediata análise que o SPLIU realizou à Portaria nº 156-A/2013, publicada na
passada sexta-feira, dia 19 de Abril, ao fim da tarde, este Sindicato ficou
atónito com os dados revelados pela mesma.
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mais
]
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19
de
Abril |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
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16
de
Abril |
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Concurso
de
Docentes
2013
Na reunião efectuada, hoje, dia 16/04/2013, o MEC informou que o início dos concursos está previsto para o dia 22/04/2013.
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10
de
Abril |
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Concurso
externo
extraordinário
Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário Encontram-se publicadas as
listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário.
Consulte aqui (Fonte: DGAE).
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09
de
Abril |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
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08
de
Abril |
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Acórdão
do
Tribunal
Constitucional
O Tribunal Constitucional sob o Acórdão n.º 187/13, datado de 5 de Abril de 2013, decidiu:
a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Suspensão do pagamento de subsídio de férias ou equivalente);
b) Declarar a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação;
c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados);
d) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da proporcionalidade, ínsito no artigo 2.º da CRP, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Contribuição sobre prestações de doença e de desemprego - não aplicável às faltas por motivo de doença previstas no art.º 29º do DL n.º 100/99, de 31 de Março);
Os efeitos desta decisão retroagem à data da entrada em vigor da Lei do OE, ou seja, 1 de Janeiro de 2013.
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03
de
Abril |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/2014 O SPLIU vai ser recebido pelo MEC no próximo dia 9 de Abril, pelas 10h, no âmbito da negociação suplementar sobre a Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014.
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22
de
Março |
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Nova
reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/2014 Na reunião efectuada, hoje, dia 22/03/2013, o MEC apresentou uma nova proposta relativa à reconfiguração dos Quadros de Zona Pedagógica. A nova proposta altera os Quadros de Zona Pedagógica de 7 para 10 e prevê ainda uma bonificação no seu tempo de serviço para efeitos de graduação concursal. O SPLIU apresentou a sua contraproposta devidamente fundamentada. Seguiu-se uma reunião com o Ministro da Educação, Nuno Crato, onde disse não poder garantir que não haverá mobilidade especial para os professores. Apresentou algumas medidas para implementar no próximo ano escolar, nomeadamente: a manutenção da carga horária dos educadores e dos professores e a manutenção das reduções da componente letiva previstas no artº.79º do ECD. Nas duas reuniões, o SPLIU expressou, de forma inequívoca, a sua discordância com as propostas apresentadas pelo M.E.C. quanto à redefinição dos QZP, defendendo a manutenção do actual figurino, ou seja, a manutenção dos 23 QZP, tal como existem actualmente. No que se refere à mobilidade especial, o SPLIU tudo fará para que não seja aplicado o mecanismo da mobilidade especial na área da Educação. Os indicadores e variáveis disponíveis sobre a colocação de professores de quadro no ano escolar de 2012/2013, indiciam de que não existirão razões objectivas que justifiquem a aplicação da mobilidade especial aos professores.
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20
de
Março |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/2014 Na reunião do dia 20-03-2013 o MEC apresentou a seguinte proposta no âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica. Esta proposta visa alterar o âmbito geográfico dos atuais QZP e será para vigorar já no concurso para 2013/2014.
Consulte a proposta apresentada pelo MEC ao SPLIU. A Direção Nacional do SPLIU, em reunião a realizar amanhã, dia 21, irá analisar esta proposta e apresentará o seu parecer e contraproposta ao MEC, na reunião que está agendada para o dia 22-03-2013.
O SPLIU agradece o envio de pareceres e contributos sobre o assunto.
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16
de
Março |
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10º
Congresso
do
SPLIU
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14
de
Março |
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Reunião
entre
o
SPLIU
e o
MEC
propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/2014 O SPLIU vai ser recebido pelo MEC nos dias 20 e 22 de março, tendo como ponto único da ordem de trabalho a “Apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/2014”.
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23
de
Fevereiro |
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Concurso
externo
extraordinário
Concurso externo extraordinário de seleção
e recrutamento de pessoal docente
Encontram-se
disponíveis
as
listas
provisórias
de
ordenação
e
exclusão
do
Concurso
Externo
Extraordinário.
Consulte
aqui
(Fonte:
DGAE).
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]
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29
de
Janeiro |
|
Concurso
externo
extraordinário
Concurso externo extraordinário de seleção
e recrutamento de pessoal docente
Foi
publicado
em
Diário
da
República,
o
Aviso
nº
1340-A/2013
de
28
de
Janeiro
relativo
ao
Concurso
externo
extraordinário
de
seleção
e
recrutamento
de
pessoal
docente
nos
estabelecimentos
públicos
da
educação
pré-escolar
e
dos
ensinos
básico
e
secundário.
Subsequentemente,
e de
acordo
com
o
que
consta
no
Capítulo
VIII
do
documento
acima
indicado,
a
validação
das
candidaturas
deverá
ter,
previsivelmente,
a
seguinte
calendarização:
-
1º momento de validação (Escolas): 6 a 12 de Fevereiro (5 dias úteis);
-
Aperfeiçoamento da candidatura (Candidato(a): 13 e 14 de Fevereiro (2 dias úteis);
-
2º momento de validação (Escolas): 15 e 18 de Fevereiro (2 dias).
Consulte aqui
a Nota Informativa emitida pela DGAE.
Para mais informação consulte
aqui a área da DGAE.
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26
de
Janeiro |
|
Conferência
organizada
pelo
SPLIU
"Educação e Política: Os Erros Persistentes, os Erros Novos
e o Futuro"
Com a participação do
Professor Santana Castilho, decorreu no dia 26 de Janeiro uma conferência
organizada pelo SPLIU, onde foram abordadas diversas temáticas com interesse
para professores e educadores.
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]
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24
de
Janeiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Vagas para a fase extraordinária de concurso de acesso à
carreira
(Portaria nº 22-A/2013, de 23 de Janeiro)
“A montanha pariu um rato”
Com a publicação da Portaria nº 22-A/2013, de 23 de Janeiro, foram dadas a
conhecer as vagas disponíveis para a fase extraordinária de seleção e
recrutamento de pessoal docente com vista ao acesso à carreira em momento prévio
ao concurso ordinário previsto no Decreto –Lei n.° 132/2012, de 27 de Junho.
Se por um lado se constata no diploma legal acima indicado, que o número de
vagas que irão ser postas a concurso correspondem ao anúncio anteriormente feito
pelo Ministro da Educação e Ciência, também se confirma, por outro lado, que o
número de vagas colocadas a concurso é exíguo relativamente às necessidades
permanentes das escolas e ao número de professores que reunirão os requisitos
legais, ao abrigo da legislação laboral, para vincularem. É mesmo caso para
afirmar que “a montanha pariu um rato”!
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]
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]
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17
de
Janeiro |
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Comunicado
do
SPLIU
SPLIU é contra hiper, mega Agrupamentos de Escolas
O MEC anunciou, no dia 16 de Janeiro, a constituição de mais 67 novos hiper,
mega Agrupamentos de Escolas, em sede da propalada reorganização da rede
escolar, prosseguindo assim a senda de agregar escolas em unidades orgânicas
gigantescas, tendencialmente ingovernáveis, colocando-se definitivamente em
causa a identidade das escolas, a matriz educativa das mesmas e os respectivos
projectos educativos.
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]
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]
|
10
de
Janeiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Receita do FMI destruiria a Educação Pública em Portugal
O SPLIU contesta veementemente as medidas preconizadas pelo FMI para a redução
de 4.000 milhões de euros na despesa do Estado, fundamentalmente, no que se
refere à área da Educação, onde é sugerido, de uma forma absolutamente
despudorada, o despedimento de cerca de 14.000 professores, e a passagem de 30 a
50.000 docentes vinculados ao sistema educativo para regime de mobilidade
especial, tentando-se visar dessa forma, uma “poupança” entre 430 e 710 milhões
de euros por ano.
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]
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]
|
04
de
Janeiro |
|
Informação
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
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]
|
03
de
Janeiro |
|
Informação
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
ESCLARECIMENTO
SOBRE
A
Lei
n.º
66/2013,
de
31
de
Dezembro
Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2013 a Lei n.º 66/2013, de 31 de
Dezembro, que introduziu profundas alterações ao regime jurídico dos docentes
que exercem funções públicas - sendo algumas, na nossa opinião, bastante lesivas
para os interesses dos trabalhadores, designadamente, a introdução da suspensão
do contrato aos docentes integrados no regime de proteção social convergente em
casos de impedimento temporário por facto não imputável ao trabalhador que se
prolongue por mais de um mês (nomeadamente doença), alterações ao regime e
remuneração do trabalho extraordinário, ao gozo das férias, efeitos das faltas
injustificadas, foi alterada e acrescentada a possibilidade de cessação do
vínculo laboral por acordo de trabalhadores e também no que respeita aos limites
da duração do trabalho foram aditados regimes de adaptabilidade e banco de horas
(...).
No entanto, por ora, identificam-se expressamente as seguintes:
- É aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, nas modalidades de
nomeação e de contrato, o regime de feriados estabelecido no Código do Trabalho;
- É aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, nas modalidades de
nomeação e de contrato, o regime do trabalhador-estudante estabelecido no Código
do Trabalho;
- A caducidade dos contratos a termo certo ou incerto conferem sempre ao
trabalhador uma compensação, apenas com exceção dos casos em que aquela decorra
da vontade do trabalhador - nesta medida, aproveitamos para congratular as ações
judiciais intentadas pelo SPLIU, que já contabilizam nesta data quase duas
centenas, pois este esforço impugnatório dos vários gabinetes jurídicos do
Sindicato contribuiu decerto para o governo reconhecer finalmente que o não
pagamento da indemnização devida pela caducidade dos contratos docentes era
manifestamente ilegal.
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]
|
02
de
Janeiro |
|
Frequência
de
Formação
Contínua
AVALIAÇÃO
DE
DESEMPENHO
E
PROGRESSÃO
NA
CARREIRA
Informação relevante sobre a frequência de formação contínua para efeitos de
avaliação de desempenho e de progressão na carreira.
Consulte aqui
o documento.
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]
|
14
de
Dezembro |
|
Emissão
do
tempo
de
antena
reservado
ao
SPLIU
Foi transmitido no dia 14 de Dezembro, no Canal 1 da RTP,
minutos antes do Telejornal das vinte horas, uma comunicação do Presidente da
Direcção Nacional do SPLIU, Manuel Rolo Gonçalves.
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]
|
11
de
Dezembro |
|
Avaliação
do
Desempenho
Docente
Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo
modelo de avaliação do desempenho docente
A
DGAE disponibilizou um documento relativo ao
esclarecimento de dúvidas relativas ao novo modelo de
avaliação do desempenho docente decorrente da
entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro, e demais
legislação complementar. Consulte
aqui
o documento disponibilizado pela DGAE.
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]
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04
de
Dezembro |
|
Informação
-
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
No seguimento do requerimento protagonizado pelo SPLIU sobre o Índice de Vencimento dos Professores Contratados, a DGAE publicou em 30 de Novembro uma Nota Informativa na qual determina que a tabela remuneratória constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 132/2012 é aplicável retroativamente aos contratos celebrados a partir do ano escolar 2012-2013 (consulte aqui).
Consulte também a Nota Informativa proferida pela DGAE sobre os procedimentos relativos à Avaliação do Desempenho.
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]
|
01
de
Dezembro |
|
Conselho
Nacional
do
SPLIU
Realizou-se dia 1 de Dezembro uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos, com especial relevância para a actual situação do Ensino em Portugal.
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]
|
30
de
Novembro |
|
Comunicado
do SPLIU
SPLIU condena ataque ao sistema público de Educação
Apesar do aparente recuo protagonizado pelo Ministro da Educação, o SPLIU condena as ideias veiculadas pelo Primeiro-Ministro em entrevista à TVI (28/11), consubstanciadas numa intenção de ataque, sem precedentes, ao sistema público de Educação.
[
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mais
]
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]
|
29
de
Novembro |
|
Requerimento
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Procedimento das Aulas Observadas para o ano escolar 2012-2013
Requerimento do Gabinete Jurídico do SPLIU dirigido à DGAE sobre o Procedimento das Aulas Observadas para o ano escolar 2012-2013 .
[
Consulte aqui
]
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]
|
15
de
Novembro |
|
Concurso
de Vinculação
Extraordinária
DECLARAÇÃO DE APRECIAÇÃO GLOBAL sobre a negociação do concurso extraordinário de vinculação
O SPLIU reuniu hoje com o MEC, tendo no final produzido a seguinte "Declaração de Apreciação Global" sobre a negociação do concurso extraordinário de vinculação.
Consulte
aqui
a
proposta
do
MEC
sobre
o
Concurso
de Vinculação
Extraordinária, hoje discutida na
reunião
da
Mesa Negocial realizada
entre
o SPLIU
e o
MEC.
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]
|
13
de
Novembro |
|
Concurso
de Vinculação
Extraordinária
Nova proposta do mec relativa ao diploma de concurso
de vinculação extraordinária
Consulte
aqui
a
nova
proposta
do
MEC
sobre
o
Concurso
de Vinculação
Extraordinária
apresentada
ao SPLIU
no
passado
dia
12
de
Novembro
e
que
irá
ser
discutida
na
reunião
da
Mesa
Negocial
que
será
realizada
entre
o SPLIU
e o
MEC no próximo dia
15 de
Novembro.
[
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]
|
08
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
-
Greve
Geral
de
14
de
Novembro
SPLIU decidiu aderir à Greve Geral de 14 de Novembro
Em
reunião
realizada
no
dia
7 de
Novembro,
a
Direcção
do
SPLIU
–
Sindicato
Independente,
sem
vinculação
a
qualquer
das
Centrais
Sindicais,
decidiu
aderir
à
Greve
Geral
do
próximo
dia
14
de
Novembro
[
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mais
] .
[
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]
|
08
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
contesta
o
fim
do
Regime
Especial
de
Aposentação
dos
Professores
do
1º
Ciclo
e
Educadores
de
Infância
previsto
no
OE
2013
A
Direcção
do
SPLIU
enviou
ao
Primeiro-Ministro,
ao
Ministro
das
Finanças,
ao
Presidente
da
Comissão
Parlamentar
de
Educação
e
Ciência
e
aos
Presidentes
dos
Grupos
Parlamentares,
uma
missiva
a
contestar
o
fim
do
Regime
Especial
de
Aposentação
dos
Educadores
de
Infância
e
dos
Professores
do
1º
Ciclo
do
Ensino
Básico,
previsto
no
Orçamento
de
Estado
para
2013.
[
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]
[
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]
|
07
de
Novembro |
|
Concurso
de
Vinculação
Extraordinária
Nova proposta do mec relativa ao diploma de concurso
de vinculação extraordinária
Consulte
aqui
a
nova
versão
da
proposta
do
MEC
sobre
o
Concurso
de
Vinculação
Extraordinária
apresentada
ao SPLIU,
durante
a
reunião
da
Mesa
Negocial
de
05
de
Novembro.
O
SPLIU
apresentou
ao
MEC
a
sua
contraproposta
a
esta
nova
versão.
O SPLIU vai ser
novamente recebido pelo MEC no próximo dia
12 de
Novembro, pelas 14h30 .
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]
|
26
de
Outubro |
|
Reunião
com
o
MEC
Parecer e Análise do SPLIU ACERCA DA Proposta de diploma de concurso de vinculação extraordinária
O
SPLIU
reuniu com
o
MEC no
dia 26 de Outubro para análise da proposta do diploma de Concurso de Vinculação Extraordinária, na qual o SPLIU apresentou o seu parecer.
Consulte aqui o parecer entregue ao MEC.
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Topo
]
|
22
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
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Topo
]
|
18
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
A Proposta de Orçamento de Estado para 2013 e o Regime Especial de Aposentação em Regime de Monodocência O governo, através da proposta de Orçamento de Estado para 2013, pretende revogar os diplomas legais que regulam o regime especial de aposentação dos Educadores de Infância e os Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de Monodocência, designadamente, o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, alterado pela Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de outubro, bem como os anexos I a VIII daquele decreto-lei e a Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.
[
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mais
]
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]
|
16
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Concursos de Contratação de Escola
MEC confirma ilegalidades
Na sequência das denúncias apresentadas pelo SPLIU junto de várias entidades do Ministério da Educação e Ciência, e, também, pelo apoio que dispensou aos seus associados na formulação das reclamações apresentadas em sede do procedimento concursal de contratação de escola, o MEC veio a assumir no dia 15 de Outubro, que foram detectadas ilegalidades em concursos de colocação de professores, seleccionados através das ofertas da Escola.
[
Ler
mais
] Consulte também a Circular B12029396X de 16 de Outubro (Fonte: DGAE)
[
Topo
]
|
16
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU mostra cartão vermelho ao Orçamento de Estado para 2013
Oficialmente entregue, e conhecidas que estão as principais medidas vertidas no documento, não resta outra alternativa ao SPLIU se não a de mostrar um cartão vermelho ao Orçamento de Estado para 2013.
O OE 2013 contempla um corte de cerca de 700 milhões de euros na área da Educação, traduzindo-se tal facto num crescente e gritante desinvestimento numa das áreas fundamentais ao desenvolvimento do País.
[
Ler
mais
]
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]
|
26
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
DEVER DEMOCRÁTICO DE CIDADANIA
O SPLIU apela, a todos os sócios e docentes em geral, que exerçam o dever democrático de cidadania participando activamente em todas as iniciativas que conduzam à:
-
reposição da justiça social;
-
distribuição equitativa dos sacrifícios na redução do défice público;
-
dignificação do exercício da profissão docente;
-
defesa da escola pública.
25 de Setembro de 2012
A Direção Nacional
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]
|
20
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Vinculação extraordinária de docentes contratados vs Mobilidade extraordinária
SPLIU exige ao Ministro Nuno Crato que honre os seus compromissos
As notícias mais recentes, dão-nos conta de que poderão estar em causa dois compromissos extremamente importantes para os professores na atual conjuntura socioprofissional, assumidos pelo Sr. Ministro da Educação e Ciência, em 19 de Julho, na Assembleia da República, no caso, a vinculação extraordinária de docentes contratados até ao final do ano civil de 2012, e o facto de a mobilidade extraordinária de trabalhadores da administração pública não abranger os professores de quadro.
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]
|
19
de
Setembro |
|
Gabinete
Jurídico
do SPLIU
Parecer sobre o Despedimento Colectivo
Informe-se sobre o documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Despedimento Colectivo.
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|
07
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU discorda do Ministro Nuno Crato
e defende que há professores a menos nas escolas…
O SPLIU ficou chocado com o teor e com o tom da entrevista publicada no Semanário Sol, em que de uma forma simplista, gratuita e redutora o Sr. Ministro defende “de que há profissionais a mais e que a redução de professores é inevitável nos próximos anos”, justificando tal facto com a redução da população escolar nos últimos anos, omitindo, descaradamente, que a razão pela qual ficou por colocar um número tão significativo de professores nos concursos de 2012/2013 se deveu exclusivamente à castração que efectuou na oferta curricular integrada e abrangente necessária a um ensino público de qualidade, e às nefastas consequências das medidas que decidiu implementar no final do ano escolar de 2011/2012.
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|
03
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Concursos de professores 2012/2013
O pior dos cenários aconteceu…
Conhecidos
os
resultados
dos
concursos
de
professores
para
o
ano
escolar
de
2012/2013,
constata-se
que
o
pior
e
mais
temido
dos
cenários
aconteceu,
ou
seja,
que
a
política
educativa
deste
Governo
traduzida
em
sucessivas
medidas
lesivas
para
a
educação
na
fase
final
do
último
ano
escolar,
cujo
único
e
exclusivo
objectivo
foi
o de
reduzir
drasticamente
o
número
de
professores
nas
escolas,
verificou-se,
colocando-se
definitivamente
em
causa
a
qualidade
da
oferta
educativa
pública.
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]
|
02
de
Agosto |
|
Comunicado
do
SPLIU
Presumível erro de casting do MEC gera mais de 13.000 docentes dos quadros com horários zero
Os
números
revelados
pela
publicação
das
listas
provisórias
do
concurso
de
mobilidade
interna
são
indesmentíveis
e
revelam
o
pior
dos
cenários,
com
13.306
educadores
e
professores
dos
quadros
sem
componente
lectiva
para
o
ano
escolar
de
2012/2013.
Presumivelmente,
as
medidas
recentemente
implementadas,
de
forma
apressada
e
precipitada
pelo
MEC,
constituem
um
presumível
erro
de casting
relativamente
à
pretensa
e
adequada
gestão
dos
recursos
humanos
necessários,
e
imprescindíveis,
ao
bom
funcionamento
das
escolas
e a
um
ensino
de
qualidade.
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]
|
25
de
Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
calendário escolar 2012-2013 -
reunião do spliu com o mec
O
SPLIU
reuniu
com
o MEC,
no
dia
29
de
Junho,
para
se
pronunciar
sobre
o projeto
de
despacho
relativo
ao
Calendário
Escolar
para
2012/2013.
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]
|
05
de
Julho |
|
Concursos
2012
-
Calendário
[
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]
|
28
de
Maio |
|
Comunicado
do
SPLIU
Revisão da Estrutura Curricular vs Valores das Matrizes
Desconformidades involuntárias?!...
Já ninguém tem dúvidas de que a sexta-feira foi instituído como o “Dia D”, para o MEC proceder à divulgação das suas medidas mais gravosas para a Educação, em geral, e para os professores em particular, com o “bónus”, neste caso, de que foram divulgadas as matrizes curriculares com a respectiva carga horária, sem que as mesmas tivessem o devido enquadramento legal, uma vez que ainda não foi publicado o diploma legal que consagre a Revisão da Estrutura Curricular imposta pelo MEC.
Por outro lado, na análise realizada ao documento divulgado pelo MEC com as matrizes curriculares, constata-se, de imediato, a desconformidade entre os valores de algumas cargas horárias agora indicadas para os ensinos básico e secundário, com aquelas que constavam do documento de suporte à revisão da estrutura curricular.
A explicação do MEC relativamente às desconformidades detectadas não é de todo clara e transparente, fazendo ficar o SPLIU de sobreaviso relativamente aos reais propósitos que a mesma encerra, defendendo esta estrutura sindical o cabal e inequívoco esclarecimento deste assunto, garantindo-se dessa forma a coerência deste processo que, desde a sua génese, é prejudicial para o ensino e para os professores.
A divulgação das matrizes curriculares e respectivas cargas horárias, não é mais do que a confirmação de que o propósito das mesmas se resume, única e exclusivamente, à redução da despesa na área da educação, à custa da degradação da qualidade do ensino, do desemprego e da precariedade docente.
Numa altura em que se aproxima o final do ano lectivo, o SPLIU teme que todas estas vicissitudes coloquem em causa a organização e o normal arranque do ano lectivo de 2012/2013.
A Direcção Nacional
Consulte
aqui
o
documento relativo às matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário (Fonte: DGE).
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]
|
21
de
Maio |
|
Comunicado
do
SPLIU
MEC anuncia primeiro lote de mega-agrupamentos de escolas
SPLIU estará atento às suas implicações…
O MEC deu a conhecer na passada sexta-feira, dia 18 de Maio, cerca das 18:00 horas (circunstância ou estratégia?!), o primeiro lote de 115 (antigo número de emergência – coincidência?!) mega-agrupamentos, reservando para mais tarde o anúncio dos restantes, muitos, que por sinal, estarão a gerar controvérsia e conflitos, pela dificuldade em congregar consensos que levem a um entendimento dos actores envolvidos no processo.
O que mais se temia já se verificou no primeiro lote de mega-agrupamentos conhecido, ou seja, a dimensão organizacional desmesurada e desaconselhável a uma direcção e gestão eficaz dos recursos educativos, designadamente, quando se constata que alguns desses mega-agrupamentos de escolas terão mais de 3.000 alunos!
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mais
]
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]
|
13
de
Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
CONTESTA
AUMENTO
DO
NÚMERO
DE
ALUNOS
POR
TURMA
O
SPLIU
contesta
veementemente
a
decisão
eminentemente
política
e
economicista
do
MEC,
em
aumentar,
de
novo,
o
número
de
alunos
por
turma,
reforçando
as
medidas
que,
em
sentido
negativo,
colocam
em
causa,
de
uma
forma
bastante
evidente,
a
qualidade
do
ensino,
as
aprendizagens,
o
sucesso
educativo,
e
que
contribuirão
certamente
para
uma
degradação
do
clima
de
escola
e
até
do
abandono
escolar.
[
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mais
]
[
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]
|
18
de
Maio |
|
Concurso
2012-2013
[
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]
|
13
de
Abril |
|
Concursos
2012-2013
Realizou-se no passado dia 11 de Abril, uma reunião entre o SPLIU e a DGAE – Direcção-Geral da Administração Escolar, tendo a mesma
tido
como ponto único da Ordem de Trabalhos, os Concursos de Professores para o ano lectivo de 2012/2013.
Consulte
aqui o
documento relativo às fases de realização dos concursos.
Para uma informação mais aprofundada sobre este importante assunto, convidamo-lo(a) ainda a consultar
aqui, o documento que sobre este assunto foi disponibilizado pela DGAE.
[
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]
|
10
de
Maio |
|
Concursos
2012-2013
- Mobilidade
Interna
Destacamento por Condições Específicas
Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem, em mobilidade por motivo de doença, ser deslocados para agrupamento de escolas ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram. Deste modo, este destacamento deixa de se realizar em sede de concurso de professores para passar assumir um modelo e calendário próprios. Consulte aqui a nota informativa
Datas dos Próximos Procedimentos
|
Disponibilização do Relatório Médico |
8 a 23 de Maio |
|
Candidatura e Upload do Relatório Médico |
17 a 23 de Maio |
|
Validação da Candidatura |
24 a 28 de Maio |
A formalização deste pedido de mobilidade por doença é efetuada através de formulário eletrónico, instruída com relatório médico, modelo da Direcção-Geral da Administração Escolar, disponibilizado na sua página eletrónica www.dgae.min-edu.pt.
[
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]
|
27
de
Março |
|
Revisão
Curricular
Apresentação da versão final da nova estrutura curricular
Foi apresentada publicamente pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), a versão final da nova Estrutura Curricular.
Consulte
aqui
o
documento.
[
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]
|
17
de
Março |
|
Regime
de
Autonomia
Alteração do Regime de Autonomia, Gestão e Administração das Escolas
SPLIU não subscreve acordo com o MEC
O SPLIU decidiu não subscrever o acordo com o MEC por considerar que terá sido perdida uma oportunidade crucial de se alterar o regime de autonomia, gestão e administração das escolas, num modelo mais versátil, mais participado, mais democrático e, também, mais eficaz e eficiente na actual conjuntura sócio-educativa para as escolas.
Entendeu ainda o SPLIU, que ao não terem sido integrados na proposta de alteração do MEC, um conjunto nuclear de pressupostos que este Sindicato considera serem primordiais ao bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino, não estariam reunidas as condições mínimas à subscrição do acordo por parte do SPLIU.
A Direcção Nacional
Consulte
aqui
a
versão
final
do
Regime
de
Autonomia,
Gestão
e
Administração
das
Escolas.
[
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]
|
10
de
Março |
|
Regime
de
Autonomia
Proposta de alteração
Consulte nova proposta de alteração ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, enviada pelo
MEC
ao SPLIU.
Consulte
aqui.
[
Topo
]
|
06
de
Março |
|
Comunicado
do
SPLIU
- Concurso
de
Professores
O
Diploma
de
Selecção
e
Recrutamento
do
Pessoal
Docente
SPLIU
subscreve
Acordo,
mas,
com
ressalvas
A
Direcção
Executiva
do
SPLIU,
reunida
de
urgência,
no
dia
6 de
Março,
decidiu,
após
uma
profunda
análise
à
última
versão
do
diploma
disponibilizada
pelo
MEC,
subscrever
o
acordo
relativo
ao
diploma
de
Selecção
e
Recrutamento
do
Pessoal
Docente
da
Educação
Pré-Escolar
e
dos
Ensinos
Básico
e
Secundário,
ainda
que
explicitando
em
adenda
ao
texto
do
Acordo,
algumas
ressalvas
que
considera
importantes
e
pertinentes
[
Ler
mais
]
Pode consultar
a
última
versão
do
diploma
aqui.
[
Topo
]
|
04
de
Março |
|
Concurso
de
Professores
O
MEC
enviou
ao
SPLIU
a
nova
proposta
de
diploma
de
regulação
dos
Concursos
para
seleção
e
recrutamento
do
pessoal
docente
da
educação
pré-escolar
e
dos
ensinos
básico
e
secundário.
Esta
proposta
irá
ser
discutida
na
reunião
do
próximo
dia
5 de
Março.
[
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]
|
29
de
Fevereiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Regime
de
Autonomia
Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de março, pelas 14.00 horas.
Na
reunião
de
hoje,
dia
29
de
fevereiro,
o
MEC
entregou
nova
proposta
com
algumas
alterações,
na
qual
não
constava
qualquer
das
contrapropostas
apresentadas
pelo
SPLIU.
O
MEC
comprometeu-se
a
enviar
uma
nova
proposta
antes
da
realização
da
próxima
reunião,
onde
o
SPLIU
espera
que
algumas
das
suas
contrapropostas
apresentadas,
defendidas
e
fundamentadas
sejam
contempladas,
nomeadamente:
-
Qualquer docente, desde que vinculado ao MEC, poder ser elegível, para o exercício do cargo de diretor;
-
A participação de todos os membros da comunidade educativa na eleição do diretor;
-
A participação de todos os docentes do respetivo departamento na eleição do seu coordenador de departamento, entre qualquer um dos seus membros;
-
A constituição do Conselho Geral ser maioritariamente constituído por elementos que integrem o corpo docente e não docente da escola/agrupamento.
Pela
Direção
Nacional
O
presidente
[
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]
|
27
de
Fevereiro |
|
Concurso
de
Professores
Parecer do SPLIU
O
SPLIU
foi
hoje
recebido
pela
comissão
negociadora
do
MEC,
chefiada
pelo
Sr.
Secretário
de
Estado
do
Ensino
e da
Administração
Escolar,
onde
foi
entregue
o
Parecer
do
SPLIU,
à
proposta
de
diploma
de
regulação
dos
Concursos
para
seleção
e
recrutamento
do
pessoal
docente
da
educação
pré-escolar
e
dos
ensinos
básico
e
secundário, enviada
ao
SPLIU
pelo
MEC.
O
SPLIU
irá
ter
uma
nova
reunião,
dia
5/03/2012,
pelas
9h00.
[
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]
|
20
de
Fevereiro |
|
Concurso
de
Professores
-
Proposta
de
Diploma
Consulte
aqui
a
proposta
de
diploma
enviada
ao
SPLIU
pelo
MEC.
O
SPLIU
vai
ser
recebido
dia
27
de
Fevereiro
às
9h,
para
discussão
da
referida
proposta.
[
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]
|
17
de
Fevereiro |
|
Regime
de
Autonomia
Parecer do SPLIU
A Direção Executiva do SPLIU aprovou, em reunião realizada no dia 16 de Fevereiro, o Parecer sobre a Alteração ao Regime de Autonomia e Administração das Escolas, tendo sido o mesmo enviado de imediato ao
MEC, dentro do prazo estipulado para o efeito.
Pode consultar o Parecer do SPLIU
aqui.
[
Topo
]
|
12
de
Fevereiro |
|
Regime
de
Autonomia
Proposta de alteração
Consulte a Proposta de alteração ao D.L. n.º 75/2008, de 22 de Abril – Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, enviada pelo
MEC
ao SPLIU.
Consulte
aqui.
[
Topo
]
|
30
de
Janeiro |
|
Revisão
da
Estrutura
Curricular
SPLIU emite Parecer
A Direção Executiva do SPLIU aprovou, em reunião realizada no dia 30 de Janeiro, o Parecer sobre a Revisão da Estrutura Curricular, tendo sido o mesmo enviado de imediato ao MEC, dentro do prazo estipulado para o efeito.
O SPLIU agradece os contributos que lhe foram remetidos sobre este importante assunto, por parte de associados, delegados e dirigentes sindicais.
Pode consultar o Parecer do SPLIU aqui.
[
Topo
]
|
26
de
Janeiro |
|
Reunião
com
o
MEC
revisão
do
regime
jurídico
de
autonomia
e
gestão
das
escolas
O
SPLIU
reuniu-se
no
passado
dia
26
de
janeiro
com
a
comissão
negociadora
do MEC,
tendo
como
objectivo
a
revisão
do
actual regime
jurídico
da
autonomia
e
gestão
dos
estabelecimentos
de
ensino.
Nesta
reunião
foram
abordadas
várias
temáticas,
nomeadamente:
-
Reforço da autonomia das escolas
-
Reestruturação da rede escolar
-
Consolidação e alargamento da rede de escolas com contratos de autonomia
-
Hierarquização no exercício de cargos
-
Integração dos instrumentos de gestão
-
Consolidação de uma cultura de avaliação
-
Reforço da abertura à comunidade
A
nova
proposta
negocial
será
enviada
ao
SPLIU
até
10
de
fevereiro.
O
SPLIU
chamou
a
atenção
do
MEC
para
a
questão
do
reordenamento
da
rede
escolar,
considerando
que
a
dimensão
e a
distância
entre
os
diversos
estabelecimentos
de
ensino
que
irão
constituir
os
novos
agrupamentos,
deve
ser
considerada
prioritária,
devendo
dar-se
a
atenção
devida
ao
diálogo
com
todos
os
envolvidos
–
comunidade
escolar
e
autarquias.
[
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]
|
25
de
Janeiro |
|
Concurso
Pessoal
Docente
-
RAA
Concurso
Pessoal
Docente
para
a
Região
Autónoma
dos
Açores
Informe-se
sobre
a
abertura
do
Concurso
Pessoal
Docente
para
a
Região
Autónoma
dos
Açores.
Aceda
aqui.
Calendarização
prevista
-
consulte
aqui.
[
Topo
]
|
16
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Versão
Definitiva
da
Revisão
do
ECD
contempla
exclusivamente
aspectos
da
ADD
O
SPLIU
congratula-se
que
a
posição
por
si
assumida
na
reunião
do
passado
dia
9 de
Dezembro,
tenha
contribuído
para
que
o
MEC
tenha
retrocedido,
e
tenha
retirado
da
versão
definitiva
da
revisão
do
ECD,
já
em
trânsito
para
publicação
em
D.R.,
todos
os
aspectos
que
não
contemplassem
exclusivamente
as
alterações
resultantes
do
novo
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente,
acordado
entre
as
partes
no
dia
9 de
Setembro. [
Ler
mais
]
Consulte
aqui
a
versão
definitiva
da
revisão
do
ECD.
[
Topo
]
|
13
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
defende
uma
Revisão
Curricular
sistémica
e
integrada
O
Ministro
da
Educação
e
Ciência
apresentou
publicamente,
no
dia
12
de
Dezembro,
as
propostas
para
a
revisão
curricular
do
ensino
básico
e
secundário,
sem
que
para
o
efeito
tenha
convidado
os
Sindicatos
representativos
dos
professores,
decisão
que
desagradou
profundamente
ao
SPLIU,
enquanto
estrutura
sindical
que
participa
sempre
nestes
processos
com
sentido
crítico
construtivo
e
elevada
responsabilidade.
Tal
episódio,
não
impedirá
todavia
o
SPLIU,
de
analisar
metodicamente
o
documento,
e de
expressar,
durante
o
período
de
consulta
pública
(até
31
de
Janeiro),
a
sua
posição
sobre
esta
proposta
de
revisão
curricular. [
Ler
mais
]
Consulte
também
o
documento
do
Ministério
da
Educação
e
Ciência
relativo
à
proposta-base
da Revisão
da
Estrutura
Curricular
-
aceda
aqui.
[
Topo
]
|
09
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
rejeita
que
revisão
do
ECD
contemple
outros
aspectos
para
além
do
regime
de
avaliação
do
desempenho
docente
Em
reunião
realizada
no
dia
9 de
Dezembro
com
o
MEC
(Secretário
de
Estado
do
Ensino
e da
Administração
Escolar),
o
SPLIU
rejeitou
liminarmente
que
a
revisão
do
ECD
contemple
outros
aspectos
para
além
do
regime
de
avaliação
do
desempenho
docente
acordado
em 9
de
Setembro
de
2011. [
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mais
]
[
Topo
]
|
16
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Provedoria
de
Justiça
questiona
e
critica
Concursos
de
Oferta
de
Escola
Em
absoluta
concordância
com
o
que
tem
defendido
sobre
este
assunto,
o
SPLIU
congratula-se
com
a
tomada
de
posição
assumida
pela
Provedoria
de
Justiça
relativamente
aos
Concursos
de
Oferta
de
Escola. [
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mais
]
[
Topo
]
|
10
de
Novembro |
|
Emissão
do
tempo
de
antena
reservado
ao SPLIU
No
dia
9 de
Novembro,
foi
transmitida
no
Canal
1 da RTP,
minutos
antes
do
Telejornal
das
vinte
horas,
uma
comunicação
do
Presidente
da
Direcção
Nacional
do
SPLIU,
Manuel
Rolo
Gonçalves.
[
Visualizar
vídeo
]
[
Topo
]
|
21
de
Outubro |
|
Reunião
do
SPLIU com
o
MEC
REVISÃO
DO
ESTATUTO
DA
CARREIRA
DOCENTE
O
SPLIU
foi
recebido
hoje
pela
comissão
negociadora
do
MEC,
tendo
como
ponto
único
da
agenda
de
trabalhos
a
revisão
do
Estatuto
da
Carreira
Docente.
Consulte
aqui
a
contraproposta
do
SPLIU.
Consulte
aqui
a
proposta
de
revisão
do
Estatuto
da
Carreira
Docente
apresentada
pelo
MEC.
[
Topo
]
|
21
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Presidente
da
República
afirma
que
suspensão
dos
subsídios
de
férias
e de
Natal
é
“a
violação
do
princípio
básico
de
equidade
fiscal”
Em
declarações
proferidas
no
dia
19
de
Outubro,
após
o
discurso
de
abertura
do
IV
Congresso
Nacional
dos
Economistas,
o
Professor
Doutor
Cavaco
Silva,
eminente
economista
e
professor
de
finanças
públicas,
na
qualidade
de
titular
do
mais
alto
cargo
da
Nação,
referiu
que
a
suspensão
dos
subsídios
de
férias
e de
Natal
dos
trabalhadores
da
Administração
Pública
e
dos
Pensionistas
constitui
“a
violação
do
princípio
básico
de
equidade
fiscal,”
acrescentando
que,
“mudou
o
Governo,
mas
eu
não
mudei
de
opinião.”
[
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mais
]
[
Topo
]
|
17
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
DISCORDA
DA
PROPOSTA
DO
OE
PARA
2012
MEDIDAS
DE
AUSTERIDADE
COLOCAM
EM
CAUSA
QUALIDADE
DO
ENSINO
A
Direcção
do
SPLIU
reuniu
informalmente
no
dia
15
de
Outubro
para
analisar
a
Comunicação
efectuada
pelo
Sr.
Primeiro-Ministro
na
passada
quinta-feira
ao
País,
acerca
do
Orçamento
de
Estado
para
2012,
e as
directrizes
oficiosamente
divulgadas
para
reduzir
em
cerca
de
400
milhões
de
euros
o
Orçamento
para
a
Educação.
[
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mais
]
[
Topo
]
|
05
de
Outubro |
|
5
de
Outubro
-
Dia
Mundial
do
Professor
Sem
motivos
para
comemorar!
Assinala-se
hoje,
dia
5 de
Outubro,
o
Dia
Mundial
do
Professor,
sem
que
os
mesmos
tenham
motivos
para
comemorar!
[
Ler
mais
]
[
Topo
]
|
20
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Colocações
de
Professores
pela
BR02
provocam
descontentamento
e
indignação
SPLIU
requereu
reunião
urgente
ao
Ministro
da
Educação
Na
sequência
da
intervenção
firme
e
determinada
do
SPLIU
sobre
o
assunto,
o
Ministério
da
Educação
esclareceu,
em
nota
enviada
à
Comunicação
Social,
ao
fim
da
tarde
do
dia
16
de
Setembro,
de
que
os
contratos
de
professores
não
seriam
mensais
e de
que
os
mesmos
conteriam
a
duração
da
necessidade
transitória.
O
SPLIU
entendeu
nesse
momento,
que
tal
procedimento
seria
escrupulosamente
observado
aquando
da
colocação
de
docentes
pela
BR02.
Conhecidas
as
listas
de
colocação
pela
BR02,
parece
que
o
compromisso
assumido
pelo
MEC
não
foi
afinal
considerado
nestas
colocações,
provocando
o
descontentamento
e a
indignação
de
muitos
professores,
nomeadamente,
dos
docentes
com
maior
graduação
profissional
que,
em
sede
de
concurso,
terão
concorrido
a
vagas
anuais.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
16
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
EXIGE
RESPEITO
E
CONSIDERAÇÃO
PELOS
PROFESSORES
EM
CONCURSO
Aquilo
que
durante
algumas
horas
se
suspeitou
que
fosse
mais
um
equívoco
da
DGRHE
nos
Concursos
por
Contratação
de
Escola
afinal
não
o
foi!
No
dia
15
de
Setembro
a
DGRHE,
confrontada
com
muitas
dúvidas
e
questões,
resolveu
esclarecer
através
de
Nota
Informativa,
que
os
horários
para
Contratação
de
Escola
“surgem
com
a
duração
pré-definida
mínima
de
30
dias,
dando
origem
a
contratos
a
termo
incerto
que
podem
prolongar-se
até
ao
final
do
ano
escolar
desde
que
a
necessidade
subsista”,
sustentando
tal
decisão,
do
ponto
de
vista
legal,
nos
nº’s
2 e
3 do
Artigo
3º
do
Decreto-Lei
nº
35/2007,
de
15
de
Fevereiro.
[
Ler
mais
]
[
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da
página
]
|
16
de
Setembro |
|
Informação
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Caracterização
dos
Contratos
a
Termo
Incerto
No
seguimento
da
publicação
de
uma
nota
informativa
emitida
pela
Direcção-Geral
dos
Recursos
Humanos
da
Educação
em
15
de
Setembro
de
2011,
sob
o
título
BOLSA
DE
RECRUTAMENTO
/
CONTRATAÇÃO
DE
ESCOLA,
a
qual
considera
que
os
horários
que
passem
da
Bolsa
de
Recrutamento
para
a
Contratação
de
Escola
tenham
a
duração
pré-definida
mínima
de
30
dias,
dando
origem
a
contratos
a
termo
incerto
que
podem
prolongar-se
até
final
do
ano
escolar
desde
que
a
necessidade
subsista,
vimos
expor
o
seguinte:
-
Os contratos de trabalho a termo resolutivo incerto exigem a celebração de contrato escrito onde conste expressamente o motivo da necessidade temporária de serviço docente;
-
Embora estes contratos tenham obrigatoriamente a duração mínima de 30 dias, não podem ser objecto de renovação, pois duram por todo o tempo necessário para a substituição do trabalhador ausente ou para a conclusão da tarefa ou serviço cuja execução justifica a celebração.
Pelo
que
é
infundado
o
receio
manifestado
pelos
associados
do
SPLIU
pela
possibilidade
de
não
renovação
de
um
contrato
a
termo
incerto
aos
docentes
que
se
encontrem
na
situação
de
licença
de
parentalidade,
atestado
médico
ou
qualquer
outra.
16 de Setembro de 2011
Pelo
Gabinete
Jurídico
O
Advogado
António
Mateus
Roque
[
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da
página
]
|
12
de
Setembro |
|
Avaliação
de
Desempenho
-
Comunicado
do
SPLIU
MODELO
DE
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
DOCENTE
SIMPLIFICADO
E
MAIS
JUSTO
VIABILIZOU
ACORDO
COM
O
MEC,
MAS…
O
SPLIU
entende
que
o
acordo
firmado
com
o
MEC,
no
dia
9 de
Setembro,
viabiliza
um
novo
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente
desburocratizado
e
mais
justo,
realçando-se
no
mesmo
os
seguintes
aspectos
...
[
Ler
mais
]
Consulte
aqui
o
novo
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente.
[
Topo
da
página
]
|
18
de
Agosto |
|
Acordo
entre
o
SPLIU
e a AEEP
Contrato
colectivo
Consulte
a
convenção
celebrada
entre
o
SPLIU
e a
Associação
de
Estabelecimentos
de
Ensino
Particular
e
Cooperativo
(AEEP)
[
Consultar
]
[
Topo
da
página
]
|
29
de
Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
PROGRAMA DE GOVERNO PARA A EDUCAÇÃO
Conhecido
o
Programa
do
XIX
Governo
Constitucional
para
a
área
da
Educação,
considera
o
SPLIU,
enquanto
estrutura
sócio-profissional
representativa
de
educadores
e
professores,
que
será
oportuno
destacar
do
mesmo,
os
aspectos
directamente
relacionados
com
o
exercício
da
profissão
docente,
entre
os
quais
salientamos
...
[
Consultar
]
Poderá
ter
acesso
ao
Programa
integral
do
Governo
para
a
Educação
aqui.
[
Topo
da
página
]
|
08
de
Setembro |
|
Avaliação
de
Desempenho
[
Topo
da
página
]
|
06
de
Setembro |
|
Avaliação
de
Desempenho
-
Reunião
com
o
MEC
negociação
das
propostas
do
novo
Modelo
de
Avaliação
O
SPLIU
vai
ser
recebido
pela
comissão
negociadora
do
MEC
no
dia
09
de
Setembro,
às
10h30,
tendo
como
objectivo
a
negociação
das
propostas
do
novo
Modelo
de
Avaliação
de
Desempenho
Docente.
Consulte
aqui
a
terceira
versão
da
proposta
do
MEC.
[
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da
página
]
|
01
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
RESULTADOS DOS CONCURSOS REVELAM SITUAÇÃO DRAMÁTICA
PARA DEZENAS DE MILHARES DE PROFESSORES
E PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Os resultados dos concursos de professores (2011/2012), divulgados no dia 31 de Agosto pelo Ministério da Educação (DGRHE), vieram confirmar aquilo que mais se temia, ou seja, a não colocação de muitos milhares de docentes necessários ao eficaz e eficiente funcionamento dos estabelecimentos de ensino e à qualidade do ensino, por força de uma política cega de medidas restritivas à contratação de recursos humanos fundamentais para a área da Educação, mesmo em tempo de crise.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
30
de
Agosto |
|
Avaliação
de
Desempenho
-
Reunião
com
o
MEC
negociação
das
propostas
do
novo
Modelo
de
Avaliação
O
SPLIU
esteve
presente
na
reunião
convocada
pelo
MEC
que
teve
lugar
no
Palácio
das
Laranjeiras,
no
dia
30
de
agosto,
pelas
11.00
horas,
para
análise
da
2ª
versão
do
Novo
Projeto
de
Avaliação
do
Desempenho
Docente.
O
SPLIU
considera
como
pontos
mais
negativos:
Como
pontos
mais
positivos
considera
que:
-
Esta 2ª versão é menos burocrática e mais simplificada a nível de procedimentos;
-
É justa a contabilização do tempo de serviço inferior a 180 dias para todos os efeitos e a não obrigatoriedade da observação de aulas para os contratados.
É
útil
a
clarificação
do
perfil
dos
avaliadores.
O
SPLIU
salientou
a
necessidade
de
esclarecer
alguns
aspetos,
nomeadamente:
O
SPLIU
reiterou
a
necessidade
de
revisão
de
alguns
artigos
do
ECD,
do
regime
jurídico
de
autonomia
e
gestão
das
escolas
e do
regime
jurídico
de
formação
contínua.
O
MEC
ficou
de
enviar
uma
3ª
versão
deste
Novo
Projeto
de
Avaliação
do
Desempenho
Docente
a 6
de
setembro
de
2011.
Agradece-se
toda
a
cooperação
dos
associados
para
melhorar
esta
2ª
versão
da
contraproposta,
enviando
os
vossos
contributos
para
o
mail
do
nosso
sindicato.
A
Direção
Nacional
Consulte
a
2ª
versão
da
contraproposta
enviada
pelo
SPLIU
ao
MEC.
[
Topo
da
página
]
|
29
de
Agosto |
|
Avaliação
de
Desempenho
-
Reunião
com
o
MEC
negociação
das
propostas
do
novo
Modelo
de
Avaliação
O
SPLIU
vai
ser
recebido
pela
comissão
negociadora
do
MEC
no
dia
30
de
Agosto,
às
11h00,
tendo
como
ponto
único
da
ordem
de
trabalhos:
Consulte
aqui
a
segunda
versão
da
proposta
do
MEC.
[
Topo
da
página
]
|
22
de
Agosto |
|
Avaliação
de
Desempenho
-
Reunião
com
o
MEC
Reunião
com
o
mec
-
comunicado
e
contraproposta
do
spliu
O
SPLIU
esteve
presente
numa
reunião
convocada
pelo
MEC
que
teve
lugar
no
Palácio
das
Laranjeiras,
no
dia
22
de
Agosto,
pelas
10.00
horas,
para
análise
do
Novo
Projecto
de
Avaliação
do
Desempenho
Docente.
O
SPLIU,
nesta
reunião
pediu
esclarecimentos
sobre
alguns
aspectos
relacionados
com
este
Novo
Projecto
de
Avaliação
do
Desempenho
Docente
enviado
pelo
MEC
e
apresentou
alguns
considerandos,
parecer
e
contraproposta.
Salientou
a
falta
de
clarificação
do
perfil
dos
avaliadores
e
como
e
por
quem
será
constituída
a
bolsa
dos
formadores
externos.
O
SPLIU
reiterou
a
sua
discordância
quanto
à
manutenção
das
vagas
para
aceder
aos
5º e
7º
escalões
e à
manutenção
da
quotas/percentis
para
atribuição
das
classificações
de
Muito
Bom
e
Excelente.
O
SPLIU
aguarda
respostas
às
questões
solicitadas
e o
envio
de
uma
nova
versão
para
o
novo
modelo
de
avaliação
que
está
previsto
analisar
e
continuar
a
negociar
no
dia
30
de
Agosto.
A
Direcção
Nacional
Consulte
a
contraproposta
apresentada
pelo
SPLIU
ao
MEC .
[
Topo
da
página
]
|
13
de
Agosto |
|
Avaliação
de
Desempenho
[
Topo
da
página
]
|
04
de
Agosto |
|
Nota
informativa
da
DGRHE
Manifestação
de
Preferências
–
Contratação
e
DCE
Informe-se
acerca
da
Nota
Informativa
da
DGRHE
relativa
à
Manifestação
de
Preferências
para
Contratação
e
DCE,
disponível
das
10h00
horas
de
dia
4 de
Agosto
às
18h00
horas
de
dia
10
de
Agosto
de
2011.
[
Consultar
]
[
Topo
da
página
]
|
29
de
Julho |
|
Comunicado
do
SPLIU
Reunião
entre
o
SPLIU
e o
mec
-
Avaliação
de
Desempenho
Docente
Decorreu, no dia 29 de Julho, uma reunião entre o SPLIU e o MEC, tendo sido apresentados pelo Ex.mº Senhor Ministro os
Princípios
Gerais
de
Proposta
de
Novo
Modelo
de
Avaliação
de
Desempenho
Docente.
[
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mais
]
[
Topo
da
página
]
|
21
de
Julho |
|
Comunicado
do
SPLIU
1ª
Reunião
Negocial
entre
o
SPLIU
e a
nova
equipa
do
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO
Realizou-se hoje, dia 21 de Julho, das 9.30h às 11.00h, a primeira reunião negocial com a nova equipa do Ministério da Educação.
A
avaliação
de
desempenho
dos
docentes
foi
considerada
como
assunto
prioritário,
pelo
que,
o
Ministério
da
Educação
agendará
a
curto
prazo,
nova
reunião
e
apresentará
uma
proposta
de
novo
modelo
de
ADD.
No
que
diz
respeito
a
outros
assuntos
igualmente
importantes,
o ME
mostrou-se
disponível
para
iniciar
outros
processos
negociais.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
11
de
Julho |
|
Concurso
de
Docentes
2011
CONCURSO PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS
( Actualização )
|
Etapas |
Tipo de Concurso |
Datas |
|
Publicitação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE |
Destacamento por Condições Específicas (DCE) |
08 de Julho |
|
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE |
Destacamento por Condições Específicas (DCE) |
15 de Julho |
|
Reclamação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE |
Destacamento por Condições Específicas (DCE) |
18 de Julho a 22 de Julho |
|
Reclamação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE |
Destacamento por Condições Específicas (DCE) |
18 de Julho a 22 de Julho |
|
Candidatura e Manifestação de Preferências |
Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) |
01 de Agosto a 05 de Agosto |
|
Candidatura e Manifestação de Preferências |
Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação |
04 de Agosto a 10 de Agosto |
Fonte: DGRHE
[
Topo
da
página
]
|
04
de
Julho |
|
Comunicado
do
SPLIU
Ministro da Educação suspende encerramento de Escolas do 1º Ciclo
SPLIU considera a decisão sensata e adequada às circunstâncias
O
SPLIU
recebeu,
com
agrado,
a
notícia
sobre
a
decisão
do
Ministro
da
Educação,
de
suspender
o
encerramento
de
654
escolas
do
1º
ciclo
do
ensino
básico
com
menos
de
21
alunos.
O
SPLIU
concorda
com
os
pressupostos
que
terão
levado
o
Professor
Doutor
Nuno
Crato
a
tomar
a
sensata
decisão
de
não
levar
por
diante,
no
imediato,
o
encerramento
de
centenas
de
escolas
do
1º
ciclo
do
ensino
básico,
sem
antes
reavaliar
o
processo,
tendo
em
consideração
“as
necessidades
da
população
escolar
e a
qualidade
do
ensino
prestado.”
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
28
de
Junho |
|
Comunicado
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
A Providência Cautelar deduzida pelo SPLIU contra o Ministério da Educação sobre o pagamento da compensação decorrente da caducidade dos contratos a termo foi hoje liminarmente aceite pelo Tribunal Administrativo
O
SPLIU
requereu
ao
Tribunal
a
suspensão
da
Circular
n.º
B11075804B,
exarada
por
despacho
do
Director-Geral
da
Direcção
Geral
dos
Recursos
Humanos
da
Educação
(DGRHE)
- que
obriga
todas
as
Escolas
dependentes
do
Ministério
da
Educação
a
não
proceder
ao
pagamento
da
compensação
dos
contratos
a
termo
celebrados
ao
abrigo
do
disposto
no
Decreto-Lei
n.º
20/2006
e no
Decreto-Lei
n.º
35/2007.
O ME
foi
mandado
citar
pelo
tribunal
para
responder
no
prazo
de
10
dias.
De
facto,
não
se
percebe,
de
todo,
o
alcance
do
raciocínio
deste
acto
emanado
da
DGRHE.
Porque
será
que
o
Sr.
Director-Geral
da
DGRHE,
a
poucos
dias
do
final
do
seu
mandato
por
nomeação
do
Partido
Socialista,
emite
uma
decisão
administrativa
que
nega
o
pagamento
das
compensações
pela
caducidade
dos
contratos
a
termo
que
têm
sido
pagas
ao
longo
de
todo
o
seu
mandato?
As
quais
têm
merecido
o
aval
do
GGF
do
Ministério
da
Educação
e
constam
expressamente
em
contratos
a
termo
assinados
pelos
docentes!!!?
O
acto
administrativo
sob
a
forma
de
Circular
n.º
B11075804B,
ao
emitir
um
comando
dirigido
às
Escolas
dependentes
do
Ministério
da
Educação
no
sentido
de
não
pagarem
as
compensações
devidas
pela
caducidade
dos
contratos
a
termo,
é
inválido,
ferido
de
ilegalidade,
por
violação
manifesta
das
normas
imperativas
previstas
nos
artigos
252º
e
253º
da
Lei
n.º
59/2008,
de
11
de
Setembro
(RCTFP).
O
pagamento
da
compensação
por
caducidade
previsto
nos
art.ºs
art.º
252º
e
253º
da
Lei
n.º
59/2008,
é um
dispositivo
legal
que
não
pode
ser
interpretado
por
defeito,
adulterado
por
subtracção
ou
acrescento
sob
qualquer
forma
por
um
acto
administrativo
sob
a
forma
de
Circular.
Pois,
ao
contrário
do
afirmado
por
esta,
a
renovação
contratual
destes
vínculos
laborais
a
termo
tem
sido
prática
corrente
na
colocação
docente,
embora
não
de
forma
automática,
como
obriga
o
n.º
2 do
art.º
104º
do RCTFP,
uma
vez
que
apenas
se
considera
como
único
contrato
aquele
que
seja
objecto
de
renovação,
nos
termos
do
art.º
104º,
n.º
4 do
mesmo
RCTFP.
Por
outro
lado,
está
também
em
causa
uma
discriminação
grave
dos
direitos
dos
docentes
contratados
face
aos
outros
trabalhadores
da
administração
pública
sob
contratos
a
termo,
tratando
de
forma
desigual
uma
situação
igual,
na
medida
em
que
a
estes
lhes continua
a
ser devida
a
compensação
decorrente
da
caducidade
dos
seus
vínculos
contratuais,
padecendo
por
isso
esta
Circular
também
de
violação
do
princípio
fundamental
da
igualdade
e do
direito
dos
trabalhadores,
previstos,
respectivamente,
no
art.º
13º
e
art.º
59º,
n.º
1,
al.
a)
da
CRP.
Os
contratos
a
termo
celebrados
pelo
pessoal
docente
não
são
filhos
de
um
deus
menor!!
Os
contratos
a
termo
resolutivo
do
pessoal
docente
têm
as
mesmas
consequências
decorrentes
da
sua
cessação
que
os
demais
contratos
a
termo
resolutivo
(celebrados
entre
os
particulares
e os
outros
Ministérios
ou
entidades
públicas),
pois
não
estão
tipificados
na
lei
como
uma
sub
espécie
de
contratos
a
termo
ou
contratos
a
termo
excepcionais
que
não
admitam
a
compensação
que
decorre
da
caducidade.
Em
face
do
que
se
justifica
o
decretamento
da
Providência
Cautelar,
uma
vez
que
só
assim
será
possível
assegurar
em
tempo
útil
o
abono
das
compensações
legalmente
previstas
aos
docentes
não
integrados
na
carreira,
dada
a
susceptibilidade
de
provocar
uma
maior
instabilidade
profissional
dos
mesmos,
a
indignação
generalizada
dos
milhares
de
docentes
contratados
e o
recurso
em
massa
aos
tribunais.
Pelo Gabinete Jurídico
O Advogado
António Mateus Roque
[
Topo
da
página
]
|
21
de
Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
ESPERA
DO
NOVO
MINISTRO
DA
EDUCAÇÃO
UMA
POLÍTICA
EDUCATIVA
DE
VERDADE
No
dia
em
que
o
Professor
Doutor
Nuno
Crato
toma
posse
como
Ministro
da
Educação
e da
Ciência
do
XIX
Governo
Constitucional,
o
SPLIU
endereça-lhe
votos
para
que
exerça
as
funções
para
as
quais
foi
nomeado,
com
total
empenho
na
definição
de
uma
política
educativa
de
verdade,
centrada
na
resolução
dos
problemas
mais
prementes
e
imediatos
da
Educação
em
Portugal.
O
SPLIU
enquanto
legítimo
parceiro
social
representativo
de
educadores
e
professores,
não
deixará
de
assumir
as
suas
responsabilidades,
e
contribuirá
sempre,
com
total
empenho
e
determinação,
através
do
diálogo
concertado
e da
negociação,
para
um
estatuto
sócio-profissional
mais
justo
e
prestigiado
da
classe
profissional
que
representa.
O
SPLIU
estará
atento,
vigilante
e
actuante
em
relação
às
decisões
políticas
do
Ministério
da
Educação
que
possam
colocar
em
causa
os
princípios
primordiais
do
sistema
educativo,
o
serviço
público
de
educação
e o
estatuto
sócio-profissional
dos
educadores
e
professores,
que
tão
atacado
foi
nos
últimos
seis
anos.
A
Direcção
do
SPLIU
[
Topo
da
página
]
|
16
de
Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
O
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO
DECIDIU
NÃO
PAGAR
AS
COMPENSAÇÕES
DEVIDAS
PELA
CADUCIDADE
DOS
CONTRATOS
DE
TRABALHO
A
TERMO
Face
à
decisão
administrativa
da
DGRHE
em
não
proceder
ao
pagamento
da
compensação
devida
pela
caducidade
dos
contratos
de
trabalho
a
termo,
após
terem
sido
pagas
milhares
de
indemnizações
ao
longo
dos
anos
com
a
concordância
expressa
do
Gabinete
de
Gestão
Financeira
do
ME
nos
termos
do
anterior
Código
do
Trabalho
e do
art.º
252º
da
Lei
n.º
59/2008,
de
11
de
Setembro,
o
SPLIU
vai
interpor
uma
Providência Cautelar
no
Tribunal
Administrativo
para
suspender
e
anular
os
efeitos
da
Circular
n.º
B11075804B,
na
medida
em
que
extravasa
a
relação
funcional
e
condiciona
o
estatuto
e os
direitos
dos
docentes
não
integrados
na
carreira
em
relação
ao
futuro
da
contratação
docente.
Os
docentes
que
se
sentirem
lesados
pelo
não
pagamento
da
indemnização
referida
têm
um
ano,
após
a
cessação
do
contrato
de
trabalho
em
causa,
para
requerer
judicialmente
o
seu
pagamento.
Os
associados
do
SPLIU
que
pretendam
recorrer
de
forma
individual
ao
Tribunal
Administrativo
contra
o
eventual
indeferimento
que
recaia
sobre
a
sua
Reclamação
de
pagamento
deverão
dirigir-se
às
respectivas
Direcções
Regionais
do
SPLIU.
Esta
intervenção
judicial
em
nome
individual
está
sujeita
a
custas
processuais
a
liquidar
aos
cofres
do
estado.
[
Topo
da
página
]
|
07
de
Junho |
|
Contrato
colectivo
celebrado
entre
o
SPLIU
e a
AEEP
Contrato
colectivo
celebrado
entre
o
SPLIU
e a
AEEP
sobre
revisão
da
carreira
dos docentes dos Estabelecimentos dos Ensinos Particular e Cooperativo
Informe-se
acerca
do
acordo
assinado
entre
o
SPLIU
e a
AEEP
(Associação
de
Estabelecimentos
de
Ensino
Particular
e
Cooperativo)
sobre
a
revisão
da
carreira
docente
dos
Estabelecimentos
do
Ensino
Particular
e
Cooperativo.
Consulte
os
documentos
relacionados
com
este
acordo:
Acta
Anexo
Estrutura da Carreira
[
Topo
da
página
]
|
26
de
Maio |
|
Concurso
de
Pessoal
Docente
PUBLICAÇÃO
DE
LISTAS
Consulte
as
Listas
Provisórias
de
Destacamento
por
Condições
Específicas
(DCE)
-
Ordenação
e
Exclusão
e as
Listas
Provisórias
de
Contratação
-
Ordenação
e
Exclusão
(DGRHE).
[
Consultar
]
Consulte
o
Aviso
n.º
11618/2011.
D.R.
n.º
102,
Série
II
de
2011-05-26,
relativo
à
publicitação
do
aviso
das
listas
provisórias
do
concurso
aberto
pelo
aviso
n.º
9514-A/2011,
publicado
no
Diário
da
República,
2.ª
série,
n.º
79,
de
21
de
Abril
de
2011.
[
Topo
da
página
]
|
11
de
Maio |
|
Concurso
de
Pessoal
Docente
-
Região
Autónoma
da
Madeira
Informe-se
sobre
o
Concurso
de
Pessoal
Docente
da
educação
pré-escolar,
dos
ensinos
básico
e
secundário
e do
pessoal
docente
especializado
em
educação
e
ensino
especial
da
RAM
–
Afectação
aos
quadros
de
zona
pedagógica/contratação
para
o
ano
escolar
2011/2012.
[
Consultar
]
[
Topo
da
página
]
|
29
de
Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
TC
declara
inconstitucionalidade
da
revogação
da
avaliação
do
desempenho
docente
O
último
dia
útil
do
mês
de
Abril
revelou-se
sombrio
para
os
Educadores
e
Professores,
ao
ser
conhecida
a
decisão
do
Tribunal
Constitucional,
de
declarar
inconstitucional
a
suspensão
da
avaliação
do
desempenho
docente,
cuja
fiscalização
preventiva
tinha
sido
requerida
pelo
Presidente
da
República,
no
dia
7 de
Abril,
na
sequência
da
aprovação
pela
Assembleia
da
República,
no
dia
25
de
Março,
com
votos
favoráveis
dos
partidos
da
oposição,
do
Decreto
nº
84/XI
que
determinou
a
suspensão
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente
e a
revogação
do
Decreto
Regulamentar
nº
2/2010,
de
23
de
Junho.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
26
de
Abril |
|
Nota
Informativa
da DGRHE
Aviso
de
Abertura
do
Concurso
Anual
Informe-se
acerca
da
Nota
Informativa
da
DGRHE
relativa
à
publicação
do
Aviso
de
Abertura
do
Concurso
Anual
com
vista
ao
suprimento
das
necessidades
transitórias
de
pessoal
docente
para
o
ano
lectivo
de
2011/2012.
[
Consultar
]
[
Topo
da
página
]
|
08
de
Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
chegou
a
acordo
com
a
AEEP
sobre
revisão
do
CCT
do
Ensino
Particular
e
Cooperativo
Após
várias
rondas
negociais
entre
o
SPLIU
e a
AEEP
(Associação
de
Estabelecimentos
de
Ensino
Particular
e
Cooperativo),
foi
possível
chegar
a um
acordo
entre
as
duas
partes,
no
que
refere,
fundamentalmente,
à
estrutura
da
carreira,
à
avaliação
do
desempenho
e ao
horário
de
trabalho
dos
docentes.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
07
de
Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
Presidente
da
República
enviou
diploma
da
suspensão
da
avaliação
do
desempenho
docente
para
o
Tribunal
Constitucional
O
Presidente
da
República
tomou
a
decisão
de
requerer
ao
Tribunal
Constitucional
a
fiscalização
preventiva
do
diploma
que
suspendeu
o
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente,
correspondendo
assim
ao
apelo
que
o
Governo
e o
PS
lhe
dirigiram
logo
no
dia
em
que
o
supracitado
diploma
foi
aprovado
pela
oposição
parlamentar.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
26
de
Março |
|
Comunicado
do
SPLIU
Parlamento
revogou
o
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente
O
SPLIU
congratula-se
com
a
revogação
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente,
aprovada
pela
oposição
parlamentar,
no
dia
25
de
Março,
na
Assembleia
da
República,
com
os
votos
favoráveis
do
PSD,
CDS-PP,
BE,
PCP
e
PEV,
e os
votos
contra
do
PS e
do
deputado
social-democrata
Pacheco
Pereira.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
05
de
Março |
|
Comunicado
do
SPLIU
Partidos
da
Oposição
Anulam
no
Parlamento
Alterações
Curriculares
do
M.E.
O
SPLIU
congratula-se
com
a
quase
convergência
de
posições
entre
os
Partidos
da
Oposição
(
votos
a
favor
do
PSD,
BE,
PCP
e
PEV
e a
abstenção
do
CDS-PP),
ao
tomarem
a
iniciativa
de
votarem
favoravelmente
a
cessação
de
vigência
do
Decreto-Lei
nº
18/2011,
de 2
de
Fevereiro,
que
estabeleceu
alterações
curriculares
decretadas
pelo
ME
para
o
ano
lectivo
de
2011/2012,
que
contemplava,
entre
outras
vertentes,
a
eliminação
da
área
de
projecto,
a
limitação
do
estudo
acompanhado
e
que
reduzia
de
dois
para
um,
o
número
de
professores
a
leccionar
EVT.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
03
de
Março |
|
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
PARECER
DO
GABINETE
JURÍDICO
SOBRE
A
INVALIDADE
DOS
ACTOS
ADMINISTRATIVOS
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
a
invalidade
dos
Actos
Administrativos.
Consulte
aqui.
[
Topo
da
página
]
|
02
de
Março |
|
Comunicado do SPLIU
AS
RAZÕES
DOS
PROFESSORES
PARA
FAZEREM
GREVE
ÀS
HORAS
EXTRAORDINÁRIAS
Aos
ESTUDANTES,
Aos
PAIS
E
ENCARREGADOS
DE
EDUCAÇÃO,
Às
ORGANIZAÇÕES
REPRESENTATIVAS
DE
TRABALHADORES
NÃO
DOCENTES
DAS
ESCOLAS,
O
governo
decidiu,
ilegal
e
unilateralmente,
alterar
a
fórmula
de
cálculo
da
hora
lectiva
extraordinária.
O
Estatuto
da
Carreira
Docente,
no
seu
artigo
83.º,
estabelece
que
a
hora
lectiva
extraordinária
é
calculada
com
base
no
horário
lectivo
dos
docentes
(estabelecido
pelo
artigo
77.º
do
mesmo
ECD),
mas
o
Ministério
da
Educação,
através
de
circular
administrativa,
informou
as
escolas
que
esse
cálculo
passaria
a
fazer-se
pelas
35
horas.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
28
de
Fevereiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
GREVE
ÀS
HORAS
EXTRAORDINÁRIAS
COMEÇA
AMANHÃ
Os
professores
e
educadores
iniciam
amanhã
uma
greve
às
horas
lectivas
extraordinárias
que
pode
prolongar-se
até
final
do
ano,
caso
o ME
persista
na
manutenção
de
uma
fórmula
ilegal
para
cálculo
do
valor
dessas
horas.
PLATAFORMA
DE
SINDICATOS
É
RECEBIDA
NA
ASSEMBLEIA
DA
REPÚBLICA
No
dia
em
que
tem
início
a
greve
às
horas
extraordinárias,
a
Plataforma
de
Sindicatos
de
Professores
é
recebida
pela
Comissão
de
Educação
e
Ciência
da
Assembleia
da
República.
Esta
reunião,
que
tem
lugar
no
dia
1 de
Março
pelas
18
horas,
foi
pedida
para
que
sejam
colocadas
as
preocupações
das
organizações
sindicais
face
à
falta
de
negociação
em
aspectos
essenciais
à
vida
das
escolas
e
dos
professores.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
24
de
Fevereiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Decorreu,
no
dia
24
de
Fevereiro,
mais
uma
reunião
entre
o
SPLIU
e o
Ministério
da
Educação,
para
apreciação
de
dois
projectos
de
despacho
da
avaliação
do
desempenho
docente
que
estabelecem
as
regras
para
aplicação
das
quotas
/
percentagens
máximas
para
atribuição
das
menções
qualitativas
de
Muito
Bom
e
Excelente
e de
Desempenho
Relevante
e
Desempenho
Excelente.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
21
de
Fevereiro |
|
Pré-Aviso
de
Greve
PRÉ-AVISO
DE
GREVE
A
TODO
O
SERVIÇO
DOCENTE
EXTRAORDINÁRIO
ENTRE
1 DE
MARÇO
E 30
DE
JUNHO
DE
2011
O
SPLIU,
ao
abrigo
do
art.
57.º
da
Constituição
da
República
Portuguesa
e
nos
termos
dos
artigos
530.º
e
seguintes
do
Código
do
Trabalho,
aprovado
pela
Lei
n.º
7/2009,
de
12
de
Fevereiro,
e
dos
artigos
392.º
e
seguintes
do
Regime
do
Contrato
de
Trabalho
em
Funções
Públicas,
aprovado
pela
Lei
n.º
59/2008,
de
11
de
Setembro,
convoca
greve
a
todo
o
serviço
docente
extraordinário,
no
período
compreendido
entre
as
zero
horas
de 1
de
Março
e as
vinte
e
quatro
horas
de
30
de
Junho
de
2011,
apresentando,
nesse
sentido,
o
presente
Pré-Aviso.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
21
de
Fevereiro |
|
Aviso
de
abertura
de
procedimento
concursal
Abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de professores
Ao abrigo do disposto no artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho, e da Portaria n.º 1277/2010, de 16 de Dezembro, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro na África do Sul, Alemanha, Espanha, França, Luxemburgo e Suíça.
Suiça - Aviso de Abertura
África do Sul - Aviso de Abertura
Alemanha- Aviso de Abertura
França - Aviso de Abertura
Luxemburgo - Aviso de Abertura
Espanha - Aviso de abertura
[
Topo
da
página
]
|
17
de
Fevereiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Avaliação
do
Desempenho
Docente,
Alterações
Curriculares,
Organização
do
Ano
Lectivo
de
2011/2012
e
Constituição
de
Mega
Agrupamentos
poderão
levar
ao
colapso
do
Sistema
Educativo
Nos
últimos
dias
tem-se
vindo
a
assistir
a um
despertar
crescente
de
consciência
colectiva
por
parte
das
Escolas,
consubstanciada
em
tomadas
de
posição
de
natureza
diversa,
mas,
todas
elas,
exigindo
a
suspensão
imediata
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente.
Idêntica
posição
assumiu
também
a
Associação
Nacional
de
Dirigentes
Escolares
no
passado
fim-de-semana.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
17
de
Janeiro |
|
Minuta
de
Reclamação
sobre
o
corte
dos
salários
A
Reclamação
generalizada
da
classe
docente
lesada
pelo
corte
dos
salários
é
primordial.
É
fundamental
assumir
uma
posição
pessoal
de
protesto
e
descontentamento
perante
esta
manifesta
injustiça.
Junta-se
uma
minuta
com
alguns
fundamentos
jurídicos.
Aceda
aqui
ao
documento.
O
SPLIU,
enquanto
Sindicato,
irá
também
impugnar
a
redução
dos
salários
judicialmente
através
de
diversos
instrumentos
jurídicos
previstos
na
lei
processual
administrativa,
assegurando
e
exercendo
nessa
qualidade
a
defesa
colectiva
em
representação
de
todos
os
seus
associados.
[
Topo
da
página
]
|
14
de
Janeiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
Preocupações
com
emprego,
com
condições
de
trabalho
e
com
o
futuro
da
Escola
e da
Educação
juntam
organizações
sindicais
de
professores
FENPROF,
SPLIU,
SEPLEU,
SINDEP/FENEI,
ASPL,
A.S.
PRÓ-ORDEM,
SINAPE,
SIPPEB
e
SIPE
reuniram-se
hoje
em
Lisboa
para
apreciarem
a
situação
que
se
está
a
viver
na
Educação.
As
opções
orçamentais
do
Governo
para
este
sector,
estão
a
levar
o
Ministério
da
Educação
a
avançar,
desde
já,
com
medidas
negativas
e a
apresentar
propostas
para
o
próximo
ano
escolar
(Setembro
de
2011)
que
levarão
a
uma
profunda
degradação
das
condições
em
que
se
organizam
e
funcionam
as
escolas.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
11
de
Janeiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
O
SPLIU
requereu
ao
M.E.
negociação
sobre
o
Projecto
de
Despacho
sobre
a
organização
do
trabalho
nas
escolas
para
2011/2012
O
SPLIU
dirigiu,
no
dia
11
de
Janeiro,
um
requerimento
à
Srª
Ministra
da
Educação
exigindo
a
negociação
do
Projecto
de
Despacho
sobre
a
organização
do
trabalho
nas
escolas
–
ano
lectivo
de
2011/2012,
alicerçado
nos
...
[
Ler
mais
]
Consulte
aqui
o
Projecto
de
despacho
de
organização
do
trabalho
nos
agrupamentos
ou
escolas
não
agrupadas.
[
Topo
da
página
]
|
06
de
Janeiro |
|
Contra
o
corte
nos
salários
SPLIU
irá
agir
juridicamente
contra
a
redução
de
salários
Constatado
o
corte
dos
salários
dos
docentes
em
sede
do
Orçamento
de
Estado
para
2011
–
Lei
nº
55-A/2010,
de
31
de
Dezembro,
a
Direcção
Nacional
do
SPLIU,
em
reunião
realizada
no
dia
5 de
Janeiro,
decidiu
agir
juridicamente
contra
a
redução
dos
salários
dos
educadores
e
professores.
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
03
de
Janeiro |
|
Projecto
de
Alterações
Curriculares
nos
Ensinos
Básico
e
Secundário
P arecer
do
Conselho
Nacional
da
Educação
corrobora
posição
do
SPLIU
O
parecer
emitido
pelo
CNE
sobre
o
Projecto
de
Decreto-Lei
de
Alterações
Curriculares
apresentado
pelo
M.E.
veio
corroborar
a
posição
assumida
e
difundida
pelo
SPLIU
sobre
o
assunto,
no
passado
dia
10
de
Dezembro.
Refere
o
parecer
do
CNE
que
“as
medidas
de
alteração
do
Decreto-Lei
nº
6/2001,
de
18
de
Janeiro,
não
deveriam
ser
uma
sequência
directa
de
restrições
orçamentais,
já
que
o
investimento
em
educação
torna-se
prioritário…”
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
03
de
Janeiro |
|
Esclarecimento
da
DGRHE
Esclarecimento
da
DGRHE
sobre
a
progressão
dos
docentes
posicionados
no
índice
245
com
a
categoria
de
professor
Tendo
em
conta
a
discrepância
de
interpretações
provindas
dos
agrupamentos
de
escolas
sobre
esta
matéria,
o
SPLIU
interpelou
a
DGRHE sobre
os
requisitos
para
progressão
aplicáveis
aos
docentes
da
anterior
carreira
(categoria)
de
professor,
posicionados
no
índice
245,
que
à
data
da
publicação
do
Decreto-Lei
n.º
75/2010,
de
23
de
Junho,
tinham
mais
de 4
e
menos
de 5
anos
de
serviço
ou
que
completaram
os 4
anos
antes
de 1
de
Setembro
de
2010.
Consulte
a
resposta
do
Director-Geral
aqui.
[
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da
página
]
|
18
de
Maio |
|
Nota
à
Comunicação
Social
PLATAFORMA
DA
EDUCAÇÃO
PROMOVE
DEBATE
SOBRE
O
PRESENTE
E,
SOBRETUDO,
O
FUTURO
DA
EDUCAÇÃO
E DA
ESCOLA
PÚBLICA
23
DE
MAIO
-
ESCOLA
SECUNDÁRIA
CAMÕES
(LISBOA)
A
Plataforma
da
Educação,
organização
que
integra
organizações
representativas
da
comunidade
educativa
–
docentes,
trabalhadores
não
docentes
das
escolas,
estudantes,
pais,
psicólogos,
inspectores
de
educação
–
promoveu
o
Manifesto
“Investir
na
Educação,
defender
a
Escola
Pública”
que
já
recolheu
inúmeras
assinaturas
institucionais
(de
associações,
movimentos,
órgãos
autárquicos,
entre
outros)
e
milhares
de
subscrições
individuais
recolhidas
em
iniciativas
específicas
que
foram
promovidas
e
também
on-line.
[
Consultar
]
[
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da
página
]
|
18
de
Maio |
Nota
à
Comunicação
Social
NOVO
CONTEXTO
POLÍTICO
DO
PAÍS
JUSTIFICA
ADIAMENTO
DA
MARCHA
NACIONAL
PELA
EDUCAÇÃO,
TRANSFERINDO-A
PARA
O
PRÓXIMO
GOVERNO!
Nos
tempos
recentes,
várias
alterações
tiveram
lugar
no
país,
com
forte
incidência
na
Educação.
Por
exemplo:
-
O PEC IV foi reprovado e isso é importante; contudo, as notícias que chegam ao país, quanto ao futuro próximo, não são animadoras;
-
As alterações curriculares impostas pelo Governo foram revogadas, todavia há alternativas que não nos deixam descansados. Nem todos os argumentos dos que se lhes opuseram foram os mais positivos;
-
É verdade que a avaliação dos professores foi suspensa e isso alivia as escolas de um problema cuja tendência era para se agravar no 3º período lectivo. Mas há alternativas que se ouvem – nomeadamente por quem espreita o poder – que estão longe de deixar sossegados os professores.
[
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mais
]
[
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da
página
]
|
12
de
Março |
|
Moção
aprovada
no
Plenário
Nacional
MOÇÃO
DEFENDER
O
EMPREGO,
O
SALÁRIO,
AS
CARREIRAS
E OS
DIREITOS;
EXIGIR
ESTABILIDADE
E
RESPEITO;
IR À
LUTA
POR
MUDANÇAS
PROFUNDAS
E
POSITIVAS!
Os
professores
e
educadores
presentes
no
Plenário
Nacional
realizado
em
Lisboa,
no
dia
12
de
Março
de
2011,
consideram
gravíssimo
o
facto
de,
em
Portugal,
a
Educação
ser
posta
em
causa
por
políticas
que
desrespeitam
a
Escola
Pública
e,
em
especial,
toda
a
comunidade
escolar.
[
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mais
]
[
Topo
da
página
]
|
11
de
Março |
|
Nota
à
Comunicação
Social
INDIGNAÇÃO
DOS
PROFESSORES
FARÁ,
AMANHÃ,
TRANSBORDAR
O
CAMPO
PEQUENO
Terá
amanhã
lugar,
no
Campo
Pequeno,
um
enorme
Plenário
de
Professores
e
Educadores
prevendo-se
a
participação
de
10.000
participantes
que,
desta
forma,
voltam
ao
protesto
de
rua
para
contestarem
a
política
do
governo
e o
seu
impacto
na
Educação.
[
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mais
]
[
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da
página
]
|
24
de
Fevereiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
CRESCEM
AS
RAZÕES
E A
MOBILIZAÇÃO
PARA,
EM
12
DE
MARÇO,
OS
PROFESSORES
ENCHEREM
DE
NOVO
O
CAMPO
PEQUENO!
As
organizações
que
integram
a
Plataforma
de
Sindicatos
de
Professores
reuniram
e
concluíram
que,
nunca
como
hoje,
foram
tantas
e
tão
fortes
as
razões
para
os
professores
se
unirem,
mobilizarem
e,
em
12
de
Março,
uma
vez
mais,
manifestarem
a
sua
indignação
e
exigência.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
10
de
Fevereiro |
|
Conferência
de
Imprensa
CONFERÊNCIA
DE
IMPRENSA
DA
COMUNIDADE
EDUCATIVA
LISBOA,
10.
FEVEREIRO.
2010
O
que
juntou
ainda
mais
a
comunidade
educativa
e,
em
especial,
esta
Plataforma
Educação
foi
a
grande
preocupação
com
que
estes
actores
educativos
encaram
o
actual
rumo
da
Educação
e da
Escola
Pública
marcado
por:
ortíssimos cortes orçamentais que conduzem a um desinvestimento efectivo;
políticas muito negativas, definidas não pelos superiores interesses da Educação e da Escola Pública, mas pelos desígnios orçamentais impostos pela Finanças;
medidas muito gravosas que terão forte impacto na organização das escolas e no seu funcionamento, desvalorização o trabalho dos profissionais do sector, provocarão forte desemprego e terão implicação negativa na qualidade do ensino.
Este
é um
rumo
que,
a
manter-se,
conduzirá
a
Educação
para
um
beco
sem
saída,
para
um
buraco
negro
onde
sabe
que
se
entra,
mas
de
onde
não
se
sabe
se
será
possível
sair,
ou,
saindo,
como
se
sairá.
[
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mais
]
[
Topo
da
página
]
|
09
de
Fevereiro |
|
Reunião
com
Provedoria
de
Justiça
A PLATAFORMA DE SINDICATOS DE PROFESSORES REUNIU COM PROVEDORIA DE JUSTIÇA
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu hoje com a Provedoria de Justiça, para abordar os procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Consulte
aqui as situações ilegais criadas pelo Ministério da Educação, as quais constam do documento entregue na Provedoria de Justiça.
[
Topo
da
página
]
|
08
de
Fevereiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
PLATAFORMA DE SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNE COM PROVEDORIA DE JUSTIÇA
A Plataforma de Sindicatos de Professores que integra as organizações subscritoras reúne amanhã, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Provedoria de Justiça.
Em causa estarão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Desde logo, a ausência de negociação relativamente a matérias que implicam directamente no emprego e nos horários de trabalho dos professores e, por essa razão, são de negociação obrigatória.
Exemplo último é o projecto de despacho sobre a organização do próximo ano lectivo que o ME recusou negociar, apesar desse ser um dos instrumentos principais na redução do número de horários e postos de trabalho nas escolas, ao subverter gravemente o despacho que actualmente vigora e decorre de processos negociais que tiveram lugar com a anterior equipa ministerial.
[
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mais
]
[
Topo
da
página
]
|
07
de
Fevereiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU ESTÁ SOLIDÁRIO COM O PROTESTO NACIONAL DOS PROFESSORES DE E.V.T.
O SPLIU expressou, de forma inequívoca, desde o primeiro momento, o seu profundo desacordo relativamente às alterações curriculares impostas pelo M.E., agora consubstanciadas através da publicação do Decreto-Lei nº 18/2011, de 2 de Fevereiro.
O SPLIU reafirma que as alterações curriculares constantes do supracitado diploma legal têm como único objectivo, por parte do M.E., visar resultados de natureza orçamental e financeira, não tendo em consideração critérios de natureza educativa e pedagógica, nem tão pouco os pareceres que, sobre o assunto, foram emitidos em sentido contrário, por parte do CNE, do SPLIU e de outras instituições da área da Educação.
[
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mais
]
[
Topo
da
página
]
|
26
de
Janeiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
M.E.
REAFIRMA
QUE
QUER
PÔR
MAIS
DE
30.000
PROFESSORES
NA
RUA
SEM
NEGOCIAR
Os
Sindicatos
de
Professores
receberam
do
ME a
informação
de
que
não
decorrerá
qualquer
processo
negocial
do
despacho
que
contém
as
orientações
para
a
organização
do
próximo
ano
escolar.
No
mesmo
ofício
foram
informados
de
que
o
projecto
de
decreto-lei
que
prevê
alterações
curriculares
já
foi
aprovado
em
conselho
de
ministros,
pelo
que
também
não
haverá
lugar
a
processo
negocial
ou,
sequer,
de
participação.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
17
de
Janeiro |
|
Minuta
de
Reclamação
sobre
o
corte
dos
salários
A
Reclamação
generalizada
da
classe
docente
lesada
pelo
corte
dos
salários
é
primordial.
É
fundamental
assumir
uma
posição
pessoal
de
protesto
e
descontentamento
perante
esta
manifesta
injustiça.
Junta-se
uma
minuta
com
alguns
fundamentos
jurídicos.
Aceda
aqui
ao
documento.
O
SPLIU,
enquanto
Sindicato,
irá
também
impugnar
a
redução
dos
salários
judicialmente
através
de
diversos
instrumentos
jurídicos
previstos
na
lei
processual
administrativa,
assegurando
e
exercendo
nessa
qualidade
a
defesa
colectiva
em
representação
de
todos
os
seus
associados.
[
Topo
da
página
]
|
14
de
Janeiro |
|
Nota
à
Comunicação
Social
Preocupações
com
emprego,
com
condições
de
trabalho
e
com
o
futuro
da
Escola
e da
Educação
juntam
organizações
sindicais
de
professores
FENPROF,
SPLIU,
SEPLEU,
SINDEP/FENEI,
ASPL,
A.S.
PRÓ-ORDEM,
SINAPE,
SIPPEB
e
SIPE
reuniram-se
hoje
em
Lisboa
para
apreciarem
a
situação
que
se
está
a
viver
na
Educação.
As
opções
orçamentais
do
Governo
para
este
sector,
estão
a
levar
o
Ministério
da
Educação
a
avançar,
desde
já,
com
medidas
negativas
e a
apresentar
propostas
para
o
próximo
ano
escolar
(Setembro
de
2011)
que
levarão
a
uma
profunda
degradação
das
condições
em
que
se
organizam
e
funcionam
as
escolas.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
11
de
Janeiro |
|
Comunicado
do
SPLIU
O
SPLIU
requereu
ao
M.E.
negociação
sobre
o
Projecto
de
Despacho
sobre
a
organização
do
trabalho
nas
escolas
para
2011/2012
O
SPLIU
dirigiu,
no
dia
11
de
Janeiro,
um
requerimento
à
Srª
Ministra
da
Educação
exigindo
a
negociação
do
Projecto
de
Despacho
sobre
a
organização
do
trabalho
nas
escolas
–
ano
lectivo
de
2011/2012,
alicerçado
nos
...
[
Ler
mais
]
Consulte
aqui
o
Projecto
de
despacho
de
organização
do
trabalho
nos
agrupamentos
ou
escolas
não
agrupadas.
[
Topo
da
página
]
|
06
de
Janeiro |
|
Contra
o
corte
nos
salários
SPLIU
irá
agir
juridicamente
contra
a
redução
de
salários
Constatado
o
corte
dos
salários
dos
docentes
em
sede
do
Orçamento
de
Estado
para
2011
–
Lei
nº
55-A/2010,
de
31
de
Dezembro,
a
Direcção
Nacional
do
SPLIU,
em
reunião
realizada
no
dia
5 de
Janeiro,
decidiu
agir
juridicamente
contra
a
redução
dos
salários
dos
educadores
e
professores.
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
03
de
Janeiro |
|
Projecto
de
Alterações
Curriculares
nos
Ensinos
Básico
e
Secundário
Parecer
do
Conselho
Nacional
da
Educação
corrobora
posição
do
SPLIU
O
parecer
emitido
pelo
CNE
sobre
o
Projecto
de
Decreto-Lei
de
Alterações
Curriculares
apresentado
pelo
M.E.
veio
corroborar
a
posição
assumida
e
difundida
pelo
SPLIU
sobre
o
assunto,
no
passado
dia
10
de
Dezembro.
Refere
o
parecer
do
CNE
que
“as
medidas
de
alteração
do
Decreto-Lei
nº
6/2001,
de
18
de
Janeiro,
não
deveriam
ser
uma
sequência
directa
de
restrições
orçamentais,
já
que
o
investimento
em
educação
torna-se
prioritário…”
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
03
de
Janeiro |
|
Esclarecimento
da
DGRHE
Esclarecimento
da
DGRHE
sobre
a
progressão
dos
docentes
posicionados
no
índice
245
com
a
categoria
de
professor
Tendo
em
conta
a
discrepância
de
interpretações
provindas
dos
agrupamentos
de
escolas
sobre
esta
matéria,
o
SPLIU
interpelou
a
DGRHE
sobre
os
requisitos
para
progressão
aplicáveis
aos
docentes
da
anterior
carreira
(categoria)
de
professor,
posicionados
no
índice
245,
que
à
data
da
publicação
do
Decreto-Lei
n.º
75/2010,
de
23
de
Junho,
tinham
mais
de 4
e
menos
de 5
anos
de
serviço
ou
que
completaram
os 4
anos
antes
de 1
de
Setembro
de
2010.
Consulte
a
resposta
do
Director-Geral
aqui.
[
Topo
da
página
]
|
21
de
Março |
|
Nota
à
Comunicação
Social
UMA
GRANDE
MARCHA
PELA
EDUCAÇÃO
FARÁ
TODA
A
DIFERENÇA!
PUGNAR
PELA
QUALIDADE
NA
EDUCAÇÃO
E
DEFENDER
A
ESCOLA
PÚBLICA
É
CAUSA
QUE
UNE
VOZES
DA
COMUNIDADE
EDUCATIVA
As
organizações
que
decidiram
unir
vontades
na
realização
da
Marcha
Nacional
pela
Educação,
que
terá
lugar
no
próximo
dia
2 de
Abril,
em
Lisboa,
reuniram
para
iniciarem
os
preparativos
da
mesma.
Essas
organizações
–
FENPROF,
CNIPE,
DNAEESB,
FNSFP
SIEE,
SNP,
STAL,
SPLIU,
SEPLEU,
FENEI,
ASPL,
SINAPE,
SIPPEB,
SIPE
–
aprovaram
o
cartaz
da
Marcha
que
se
envia
em
anexo
aos/às
senhores/as
jornalistas.
Este
cartaz
será
agora
profusamente
divulgado,
tanto
pelas
escolas,
como
pelas
ruas.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
24
de
Março |
|
Nota
à
Comunicação
Social
A
PREPARAÇÃO
DA
MARCHA
NACIONAL
PELA
EDUCAÇÃO
ESTÁ
EM
MARCHA
ORGANIZAÇÕES
PROMOTORAS
REÚNEM
NA
SEXTA,
DIA
25,
E
PROMOVEM
CONFERÊNCIA
DE
IMPRENSA
ÀS
17
HORAS
Dia
25
de
Março,
sexta-feira,
pelas
17
horas,
as
organizações
promotoras
da
Marcha
Nacional
pela
Educação
promovem
uma
Conferência
de
Imprensa,
em
Lisboa
(Hotel
Marquês
de
Sá,
na
Avenida
Miguel
Bombarda)
para
divulgação
de
um
conjunto
de
informações
muito
importantes
sobre
as
iniciativas
em
que
estão
co-envolvidas,
designadamente
a
organização
da
Marcha,
bem
como
outras
em
torno
do
Manifesto
“Investir
na
Educação,
Defender
a
Escola
Pública”
que
está
a
merecer
uma
ampla
adesão
de
subscritores,
tanto
individuais,
como
institucionais.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
29
de
Março |
|
Nota
à
Comunicação
Social
PREPARAÇÃO
DA
MARCHA
NACIONAL
PELA
EDUCAÇÃO
AMANHÃ,
DIA
30,
HÁ
RECOLHA
NACIONAL
DE
ASSINATURAS
PARA
O
MANIFESTO
“INVESTIR
NA
EDUCAÇÃO,
DEFENDER
A
ESCOLA
PÚBLICA”
Começaram
por
ser
oito
organizações,
rapidamente
se
alargaram
a
catorze
e,
de
momento,
são
oitenta
e
oito
as
organizações,
entidades,
associações
e
instituições,
a
par
de
alguns
milhares
de
subscritores
individuais,
que
já
assinaram
o
Manifesto
“Investir
na
Educação,
defender
a
Escola
Pública”.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
|
10
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Saga
de
política economicista
e
redutora
do
M.E.
prossegue…
Projecto
de
Decreto-Lei
com
Alterações
Curriculares
no
Ensino
Básico
provocará
mais
precariedade
e
desemprego
na
classe
docente
O
projecto
de
Decreto-Lei
que
visa
introduzir
alterações
curriculares
no
ensino
básico,
revela-nos
a
continuação
da
política
economicista,
cega
e
redutora
do
M.E.,
com
inevitáveis
consequências
no
aumento
da
precariedade
laboral
e
desemprego
dos
docentes,
colocando-se
definitivamente
em
causa,
a
qualidade
da
educação
e do
ensino.
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
06
de
Dezembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
M.E.
reduz
política
educativa
a
decisões
exclusivamente
economicistas
SPLIU
contesta
a
redução
de
directores
adjuntos
e o
fim
do
pagamento
da
correcção
de
exames
do
ensino
secundário.
Apesar
da
Educação
ser
comummente
considerada
como
o
pilar
central
ao
desenvolvimento
sócio-económico
do
País,
temos
vindo
a
constatar,
nas
últimas
semanas,
à
implementação
de
medidas
centradas
em
decisões
exclusivamente
economicistas,
e
unilaterais
por
parte
do
M.E.,
que,
certamente,
terão
consequências
muito
negativas
na
organização
e
funcionamento
das
Escolas,
assim
como
contribuirão
para
um
clima
de
escola
negativo.
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
23
de
Novembro |
|
SPLIU
-
Emissão
do
Tempo
de
Antena
EMISSÃO
DO
TEMPO
DE
ANTENA
RESERVADO
AO
SPLIU
No
passado
dia
22
de
Novembro,
o
SPLIU
exerceu o
seu
direito
de
utilização
do
Tempo
de
Antena
no
Canal
1 da
RTP.
Consulte
aqui
o
vídeo
(formato
AVI)
associado
a
este
Tempo
de
Antena.
Fonte:
[
Topo
da
página
]
|
03
de
Novembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
CONDENA
OS
EFEITOS
PERVERSOS
DAS
CIRCULARES
DA
DGRHE
SOBRE
PROGRESSÕES
E
REPOSICIONAMENTOS
NA
CARREIRA
DOCENTE
Na
passada
sexta-feira,
dia
29
de
Outubro,
já
após
o
normal
período
de
funcionamento
das
Escolas,
a
DGRHE
enviou,
"na
calada
da
noite",
às
Direcções
dos
Agrupamentos
de
Escolas
e
Escolas
não
agrupadas,
circulares
com
instruções
retroactivas
relativamente
a
progressões
e
reposicionamentos
da
carreira.
O
SPLIU
condena,
desde
logo,
o
timing
escolhido
para
a
DGRHE
para
enviar
os
supracitados
documentos
às
Escolas,
sublinhe-se,
que
numa
sexta-feira
à
noite,
em
véspera
de
fim-de-semana
prolongado,
pela
celebração
do
"Dia
de
Todos
os
Santos",
na
segunda-feira
(01/11/2010).
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
23
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
REUNIÃO
ENTRE
O
SPLIU
E O
ME
Na
reunião
realizada
entre
o
SPLIU
e o
ME
em
21/10/2010,
a
Sr.ª
Ministra
da
Educação
comunicou
formalmente
a
esta
estrutura
sindical
independente,
que
o
Orçamento
do
Estado
para
2011
é de
rigor
e
contenção,
pelo
que
o
Ministério
se
encontra
obrigado
a
reduzir
despesas.
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
20
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
CONTESTA
A
ANULAÇÃO
DO
CONCURSO
DE
PROFESSORES
EM
2011
A
Ministra
da
Educação
anunciou
hoje
(20/10/2010),
na
Assembleia
da
República,
a
decisão
de
não
realizar
o
concurso
geral
de
professores
em
2011,
rompendo
assim
com
o
compromisso
que
tinha
estabelecido
anteriormente
com
os
Sindicatos!
O
SPLIU
contesta
veementemente
esta
decisão
do
Ministério
da
Educação,
por
não
corresponder
às
expectativas
legitimamente
criadas
aos
educadores
e
professores
em
relação
ao
seu
futuro
profissional.
[
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página
]
|
20
de
Outubro |
|
Comunicado
do
SPLIU
Orçamento
de
Estado
para
2011
Corte
de
800
milhões
de
euros
(11,2%)
na
Educação
O
SPLIU
considera
que
este
significativo
corte
orçamental
no
sector
educativo,
conseguido
em
grande
parte,
à
custa
da
violação
do
Acordo
Global
de
Princípios
assinado
em
Janeiro
de
2010
entre
o
M.E.
e
alguns
Sindicatos,
sacrificando-se
desta
forma,
o
estatuto
sócio-profissional
e
económico
de
educadores
e
professores,
terá
como
consequência
inevitável,
uma
degradação
das
condições
necessárias
ao
regular
funcionamento
dos
estabelecimentos
de
ensino.
[
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]
|
30
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
PROTESTA
CONTRA
MEDIDAS
DO
GOVERNO
O
Governo
anunciou
ontem,
dia
29
de
Setembro,
um
pacote
de
medidas
austeras,
drásticas,
duras
e
até
dramáticas
para
a
Função
Pública
em
geral,
e
para
os
Professores
em
particular.
Uma
vez
mais,
o
Governo
escolheu
como
alvo,
o
elo
mais
fraco,
o
mais
fragilizado,
o
mais
próximo,
e o
mais
fácil
de
exercer
o
seu
poder,
para
sacrificar
fortemente
(“sem
dó,
nem
piedade”),
os
funcionários
públicos
(educadores
e
professores
incluídos),
no
objectivo
de
controlar
o
défice.
Ou
seja,
constata-se,
que
são
sempre
os
mesmos
a
ser
chamados
a
pagar
a
crise!
[
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]
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]
|
28
de
Setembro |
|
Comunicado
do
SPLIU
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
Reunião
da
Direcção
Nacional
do
SPLIU
com
a
DGRHE
No
seguimento
de
vários
pedidos
de
esclarecimento
dos
seus
associados,
a
Direcção
Nacional
do
SPLIU
reuniu
com
a
DGRHE
sobre
diversos
assuntos
relacionados
com
a
avaliação
do
desempenho.
Consulte
aqui.
[
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página
]
|
11
de
Setembro |
|
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
E statuto
do Trabalhador-Estudante
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
a
revisão
do
Estatuto
do
Trabalhador-Estudante
à
luz
dos
novos
regimes
jurídicos.
Consulte
aqui.
[
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]
|
12
de
Julho |
|
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Reordenamento
da
Rede
Escolar
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
o Reordenamento
da
Rede
Escolar.
Consulte
aqui.
[
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da
página
]
|
07
de Julho |
|
Comunicado
do
SPLIU
TODOS
UNIDOS
CONTRA
OS
EFEITOS
DA
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
NOS
CONCURSOS
DE
PROFESSORES
Foi
hoje,
dia
7 de
Julho,
publicada
em
D.R.
a
Resolução
da
Assembleia
da
República
nº.
61/2010,
que
recomenda
ao
Governo
que
a
avaliação
do
desempenho
não
seja
considerada
para
efeitos
de
concurso.
[
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]
[
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da
página
]
|
06
de Julho |
|
Comunicado
do
SPLIU
MEGA-AGRUPAMENTOS
O
Governo,
com
a
Resolução
do
Conselho
de
Ministros
n.º
44/2010,
de 1
de
Junho,
abriu
caminho
a
uma
nova
e
grave
perturbação
do
funcionamento
da
escola
pública
portuguesa:
a
criação
dos
chamados
mega-agrupamentos,
desenhados
a
régua
e
esquadro
pelos
espíritos
iluminados
da 5
de
Outubro
e
das
diversas
direcções
regionais
de
educação.
[
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]
[
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da
página
]
|
23
de Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
"NOVO"
ECD
FOI
FINALMENTE
PUBLICADO!...
Na
sequência
das
declarações,
dúbias,
proferidas
ontem
(22/06/2010)
pelo
Sr.
Secretário
de
Estado
Adjunto
e da
Educação,
o
SPLIU
procedeu
hoje
(23/06/2010),
a
uma
análise
exaustiva
do
Decreto-Lei
nº
75/2010,
de
23
de
Junho,
no
caso,
a
10ª
alteração
ao
Estatuto
da
Carreira
Docente
dos
Educadores
de
Infância
e
dos
Professores
dos
Ensinos
Básico
e
Secundário,
constatando
que
o
diploma
legal
agora
publicado
corresponde
ao
teor
do
Acordo
Global
de
Princípios
assinado
entre
as
partes
no
dia
7 de
Janeiro
e,
também,
à
última
versão
de
alteração
ao
ECD,
datada
de
26
de
Março.
[
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]
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]
|
22
de Junho |
|
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Consulte
o
parecer
do
Gabinete
Jurídico
do SPLIU
sobre o
Estatuto
e a
relevância
dos
Delegados
Sindicais .
Consulte
aqui o
documento.
[
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página
]
|
02
de Junho |
|
Comunicado
do
SPLIU
DECISÃO
DE
ENCERRAMENTO
DE
ESCOLAS
COM
MENOS
DE
20
ALUNOS
E
FUSÃO
DE
AGRUPAMENTOS
DE
ESCOLAS
PRIVILEGIA
CRITÉRIOS
ECONOMICISTAS
Por
mera
coincidência
ou
talvez
não,
o
Governo
escolheu
o
dia
1 de
Junho
-
Dia
Mundial
da
Criança,
para
anunciar
o
encerramento
de
escolas
do
1º
ciclo
do
ensino
básico
com
menos
de
20
alunos
e a
fusão
de
agrupamentos
de
escolas,
com
a
consequente
constituição
de
mega-agrupamentos.
[
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]
[
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]
|
17
de Maio |
|
Dispensa
da
Profissionalização
em
Serviço
Requerimento
emitido
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Conheça
o
requerimento
emitido
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
a
dispensa
da
profissionalização
em
serviço
dos
docentes
que
leccionam
em
estabelecimentos
do
ensino
particular
e
cooperativo.
Consulte
aqui
o
documento
enviado
ao
Ministério
da
Educação.
[
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página
]
|
31
de
Maio |
|
Comunicado
do
SPLIU
O
SPLIU
considera
urgente
a
clarificação
de
Concursos
e de
Carreiras
Estabilidade
nas
Escolas
é
fundamental
no
arranque
do
ano
lectivo
de
2010/2011
Chegados
ao
último
dia
do
mês
de
Maio,
os
Educadores
e
Professores
vivem
momentos
de
enorme
expectativa,
mas,
também,
de
grande
incerteza
relativamente
ao
seu
futuro
profissional
próximo,
nomeadamente,
no
que
se
refere
ao
Concurso
de
Professores,
ao
Estatuto
da
Carreira
Docente,
aos
Horários
de
Trabalho,
etc.,
...
[
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]
[
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da
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]
|
21
de Maio |
|
Maioria
Parlamentar
Aprovou
Recomendação
para
que
o
Governo
Retire
a
Avaliação
de
Desempenho
dos
Concursos
de
Professores
A
Assembleia
da
República
aprovou,
no
dia
20
de
Maio,
um
projecto
de
resolução
do
CDS-PP
recomendando
ao
Governo
que
a
avaliação
de
desempenho
não
seja
tida
em
conta
nos
concursos
de
professores.
O
projecto
de
resolução
recebeu
os
votos
favoráveis
de
PSD,
CDS-PP,
BE,
PCP
e
PEV
e os
votos
contra
do
PS.
Esta
votação
é
demonstrativa
do
isolamento
do
Governo
e do
Partido
Socialista
relativamente
a
esta
matéria!
Importa
assim,
que
o
Ministério
de
Educação
tome
rapidamente
a
decisão
de,
em
definitivo,
retirar
os
efeitos
da
avaliação
do
desempenho
na
graduação
profissional
dos
docentes
em
sede
de
concurso
de
professores,
de
forma
a
que
as
Listas
Provisórias
sejam
publicadas
e
sejam
retomados
os
normais
procedimentos
concursais.
O
SPLIU
espera
que
este
incidente
perpetrado
pelo
Ministério
da
Educação
não
traga
como
consequência,
atrasos,
de
todo
indesejáveis,
na
colocação
de
Educadores
e
Professores
para
2010/2011.
|
17
de Maio |
|
Dispensa
da
Profissionalização
em
Serviço
-
Requerimento
emitido
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Conheça
o
requerimento
emitido
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
a
dispensa
da
profissionalização
em
serviço
dos
docentes
que
leccionam
em
estabelecimentos
do
ensino
particular
e
cooperativo.
Consulte
aqui
o
documento
enviado
ao
Ministério
da
Educação.
|
07
de Maio |
|
Concurso
de
Professores
IMPLICAÇÕES
PERVERSAS
DA
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
NOS
CONCURSOS
SPLIU
reclama
que
M.E.
assuma
responsabilidades
O
SPLIU
contestou,
veementemente,
desde
a
primeira
hora,
que
a
avaliação
do
desempenho
fosse
tida
em
consideração
para
efeitos
de
graduação
profissional
dos
docentes,
em
sede
de
Concursos
de
Professores.
Num
segundo
momento,
com
fundamento
em
alguns
pareceres
jurídicos
sobre
o
assunto
em
apreço,
o
SPLIU
exigiu
a
anulação
do
Concurso
de
Professores
2010/2011.
A
todas
as
iniciativas
encetadas
pelo
SPLIU
neste
domínio,
respondeu
o
M.E.
publicamente,
reafirmando,
através
dos
seus
mais
altos
signatários,
de
que
a
avaliação
do
desempenho
seria
para
manter
nos
Concursos
de
Professores!
As
posições
tomadas
pela
maioria
dos
Partidos
com
assento
parlamentar,
do
Provedor
de
Justiça
e a
decisão
judicial
proferida
pelo
Tribunal
Administrativo
e
Fiscal
de
Beja
sobre
o
assunto
em
questão,
são
eloquentes
e
inequívocas
de
que
a
razão
assiste
aos
docentes,
na
legítima
defesa
e
justa
reivindicação
de
que
a
avaliação
do
desempenho
não
deverá
ser
tomada
em
consideração
para
efeitos
de
graduação
profissional
nos
Concursos
de
Professores.
Num
Estado
de
Direito
Democrático
como
Portugal,
as
posições
do
Provedor
de
Justiça
deverão
ser
consideradas
e as
decisões
judiciais
devem
ser
respeitadas
e
executadas.
Nesta
justa
medida,
o
SPLIU
reclama
que
o
Ministério
da
Educação
assuma
em
plenitude
as
suas
responsabilidades
e
que,
em
conformidade
com
as
posições
assumidas
pela
maioria
parlamentar
(todos
os
Partidos
da
oposição),
o
Provedor
de
Justiça
e a
decisão
judicial
decretada
pelo
Tribunal
Administrativo
e
Fiscal
de
Beja,
retire
do
Concurso
de
Professores
em
curso,
as
perversas
implicações
da
avaliação
do
desempenho
na
graduação
profissional
dos
docentes,
e
que
as
listas
provisórias
de
admissão
e
exclusão,
a
publicar
dentro
em
breve,
estejam
já
expurgadas
deste
nefasto
factor,
provocador
de
desigualdades
e de
profundas
injustiças.
|
04
de Maio |
|
Concurso
de
Professores
Concurso
para
o
exercício
temporário
de
funções
docentes
2010-2011
O
SPLIU
–
Sindicato
Nacional
dos
Professores
Licenciados
pelos
Politécnicos
e
Universidades,
tem
recebido
inúmeras
queixas
acerca
dos
procedimentos
levados
a
cabo
pela
DGRHE,
no
âmbito
do
concurso
supra
referido.
Desta
forma,
o
SPLIU
enviou
um
documento
ao
Ministério
da
Educação,
requerendo
a
salvaguarda
dos
direitos
dos
professores.
Consulte
aqui
o
documento
enviado
ao
Ministério
da
Educação.
|
21
de Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
exige
anulação
do
Concurso
de
Professores
O
M.E.
não
respeitou,
no
Concurso
de
Professores
em
curso,
um
dos
princípios
implicitamente
vertido
no
Acordo
Global
de
Princípios
celebrado
no
passado
mês
de
Janeiro,
no
caso
presente,
a
liminar
e
inequívoca
rejeição
de
que
a
avaliação
de
desempenho
produza
qualquer
efeito
para
a
graduação
profissional
dos
docentes
em
sede
de
Concurso
de
Professores. [
Ler mais
]
|
17
de Abril |
|
Comunicado
do
SPLIU
SPLIU
CONTESTA
EFEITO
DA
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
NOS
CONCURSOS
O
SPLIU,
em
reunião
de
Direcção
realizada
no
dia
17
de
Abril,
reafirma
a
sua
discordância
pelo
facto
de a
avaliação
do
desempenho
constar
e
contar
para
efeitos
de
graduação
profissional,
em
sede
do
concurso
de
docentes
2010/2011.
Esta
posição,
já
assumida
repetidamente
junto
do
ME,
que
a
ignorou,
leva
a
que
o
SPLIU
reclame
a
exclusão
imediata
da
avaliação
no
concurso
referido,
uma
vez
que,
a
manter-se
tal
situação,
a
mesma
dará
origem
a
enormes
injustiças
na
colocação
dos
docentes.
O
SPLIU
exorta
os
seus
associados
a
manifestar
a
sua
indignação,
disponibilizando-se
a
prestar
o
apoio
necessário
àqueles
que
se
sentirem
lesados
neste
concurso.
A
Direcção
Nacional
|
|
