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Comunicado
23 fev 2026
Habilitação para a docência, recrutamento e admissão - SPLIU convocado para 2ª ronda negocial

Convocado para o efeito, o SPLIU irá marcar presença, no dia 2 de março, pelas 18h00, nas instalações do MECI em Lisboa,…

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Comunicado
20 fev 2026
SPLIU emite parecer sobre o Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª - Reposicionamento justo na carreira docente

Encontrando-se em apreciação pública a Iniciativa Legislativa de Cidadãos do Movimento PEV, consubstanciada no Projeto d…

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Comunicado
20 fev 2026
Petições do SPLIU encontram-se em trânsito na Assembleia da República

O SPLIU registou recentemente a comunicação da Assembleia da República que as petições apresentadas por este Sindicato I…

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Comunicado
19 fev 2026
AGSE esclarece o direito à maternidade, sem prejuízo profissional, para as docentes contratadas

Porque alguns AE não têm estado a proceder em conformidade no que se refere aos efeitos da ADD para efeitos de alteração…

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Comunicado
18 fev 2026
Proposta do MECI afasta fantasmas relativos ao vínculo dos docentes - Na reunião negocial o SPLIU questionou aspetos primordiais do recrutamento de docentes

Na sua intervenção durante a reunião negocial de 18 de fevereiro, o SPLIU aproveitou a presença do Senhor Presidente da…

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Comunicado
18 fev 2026
MECI confirma a realização do Concurso Interno / Externo em março / abril com as regras do DL nº 32-A/2023

Por insistência do SPLIU, a Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar confirmou, na reunião negocial de 18 d…