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Notícias / Informações recentes.
Aproximando-se a realização do concurso interno e externo 2026/2027, a AGSE optou por uma corresponsabilização dos AE e EnA no apuramento de vagas para os respetivos concursos, pressupõe-se que no intuito de visar uma maior eficácia e transparência no processo.
O SPLIU foi notificado, no dia 25 de fevereiro, da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, tendo julgado a Ação Coletiva sobre a Reinscrição na CGA totalmente procedente e em consequência:
A Comissão Parlamentar da Educação e Ciência agendou a audição da Petição n.º 100/XVII/1.ª - "Pela alteração do calendário escolar da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Pela alteração do Anexo I do Despacho nº 8368/2024, de 25 de julho", para o dia 3 de março, às 15h45.
A Comissão Parlamentar da Educação e Ciência agendou a audição da Petição n.º 97/XVII/1.ª - "Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula", para o dia 3 de março (terça-feira), pelas 15h00.
Convocado para o efeito, o SPLIU irá marcar presença, no dia 2 de março, pelas 18h00, nas instalações do MECI em Lisboa, na 2ª ronda de negociações sobre a habilitação para a docência, recrutamento e admissão de educadores e professores, em sede da revisão e alteração do ECD.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 39.º Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 1.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas […]
Legislação recente.
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
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