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Notícias / Informações recentes.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu adiar a realização das Provas-Ensaio do Ensino Básico para o mês de abril, tendo em conta o mau tempo que assolou várias zonas do país e causou danos nas infraestruturas escolares.
Porque existem assuntos de natureza social e profissional relevantes para abordagem imediata com os associados em particular, e os docentes, em geral, o SPLIU deu início a um ciclo de reuniões sindicais a nível nacional, no dia 6 de fevereiro, no Auditório do IPDJ em Castelo Branco, na qual participaram cerca de 50 docentes de todos os níveis de ensino, tendo sido levada a efeito uma retrospetiva cronológica sobre a atividade do MECI na presente legislatura e a revisão / alteração ao ECD, entre muitas outras matérias de vincado interesse para os Educadores e Professores.
A Agência para a Gestão do Sistema Educativo passou a assumir, a partir de 1 de fevereiro de 2026, as competências anteriormente atribuídas à Direção-Geral da Administração Escolar, na sequência da conclusão do processo de extinção daquele organismo.
O SPLIU deu conta no dia 4 de fevereiro que a AGSE tem um site próprio - www.agse.pt Evidencia-se que a RR-34 já foi divulgada neste novo site.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Legislação recente.
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
