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A sucessão dos casos de agressão a docentes no exercício da sua atividade profissional, e os recentes incidentes verificados no AE da Sertã, levaram o SPLIU a propor ao Senhor Ministro da Educação, na reunião realizada ontem, dia 25 de março, com os Sindicatos, a criação da Linha SOS Professor, como canal privilegiado para apoio e acompanhamento aos docentes vítimas de violência.
O SPLIU participou no dia 25 de março, pelas16h00, em reunião de trabalho com o MECI sobre o Tema 2 da revisão e alteração do ECD e respetiva legislação subsidiária.
Após muitos meses de inatividade, a AGSE reativou as reuniões no âmbito da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, tendo convocado o SPLIU para uma sessão de trabalho, tendo-se a mesma realizado no dia 24 de março, pelas 15 horas, nas instalações do MECI em Lisboa.
Três professoras, associadas do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, foram violentamente agredidas por dois alunos de escolas do 1º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas da Sertã, tendo tido as mesmas necessidade de serem assistidas em unidades de saúde, apresentando sequelas escamoteáveis das agressões físicas sofridas, já que as de natureza psicológica, as que mais marcam e doem, são tendencialmente impercetíveis.
Para além do cumprimento estatutário da apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas relativos ao ano de 2025, foram ainda abordados temas como a dinâmica sindical do SPLIU, as negociações com o MECI, as Petições dirigidas à Assembleia da República e apresentadas as linhas de estratégia política e sindical do Sindicato até ao final do presente ano escolar.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 45.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 7.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
