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Notícias / Informações recentes.
O SPLIU regista, com agrado, que a petição que dirigiu à Assembleia da República, intitulada "Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula"...
Convidado para o efeito pelo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o SPLIU marcou presença no dia 30 de março, no Teatro Thalia, em Lisboa, representado pelos dirigentes João Carlos Marques e João Paulo Raposo, no evento de apresentação do diagnóstico e avaliação do processo de descentralização na área da Educação.
FAQ RITS
A sucessão dos casos de agressão a docentes no exercício da sua atividade profissional, e os recentes incidentes verificados no AE da Sertã, levaram o SPLIU a propor ao Senhor Ministro da Educação, na reunião realizada ontem, dia 25 de março, com os Sindicatos, a criação da Linha SOS Professor, como canal privilegiado para apoio e acompanhamento aos docentes vítimas de violência.
O SPLIU participou no dia 25 de março, pelas16h00, em reunião de trabalho com o MECI sobre o Tema 2 da revisão e alteração do ECD e respetiva legislação subsidiária.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 46.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 8.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares.
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
