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Notícias / Informações recentes.
Três professoras, associadas do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, foram violentamente agredidas por dois alunos de escolas do 1º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas da Sertã, tendo tido as mesmas necessidade de serem assistidas em unidades de saúde, apresentando sequelas escamoteáveis das agressões físicas sofridas, já que as de natureza psicológica, as que mais marcam e doem, são tendencialmente impercetíveis.
Para além do cumprimento estatutário da apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas relativos ao ano de 2025, foram ainda abordados temas como a dinâmica sindical do SPLIU, as negociações com o MECI, as Petições dirigidas à Assembleia da República e apresentadas as linhas de estratégia política e sindical do Sindicato até ao final do presente ano escolar.
O SPLIU emitiu no dia 19 de março, o seu parecer sobre a proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à 4ª alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
A AGSE informa que a prova do tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo (EPC) obedecerá a um novo procedimento, mais simples e desburocratizado.
Após um longo período de interregno sem reuniões da Comissão de Acompanhamento da RITS, a AGSE convocou o SPLIU para uma reunião desta importante estrutura de supervisão ao processo da recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 45.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 7.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira.
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