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Notícias / Informações recentes.
Uma Delegação do SPLIU marcou presença no dia 14 de abril, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência na Assembleia da República para ser ouvida pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento à revisão e alteração do ECD.
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 20 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Encontra-se disponível, até às 23:59 horas do dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha das necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Correspondendo favoravelmente ao convite que lhe foi dirigido pelo Grupo de Trabalho constituído no seio da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, para acompanhamento da revisão e alteração...
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação administrativa da 50.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 12.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março (Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos).
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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