C OMUNICADO - 26.08.2022
Reunião com o Senhor Ministro da Educação SPLIU reafirmou que medidas avulsas não resolverão um problema estrutural O SPLIU marcou presença, no dia 26 de agosto, pelas 11h30, numa reunião com o Senhor Ministro da Educação, na qual foi objeto de abordagem, o projeto de Despacho do Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação sobre as habilitações para a lecionação (de forma alguma para a docência), em contratação de escola, tendo este Sindicato Independente reafirmado, prioritariamente, que medidas avulsas não resolverão um problema estrutural relativo à notória dificuldade em recrutar e selecionar professores profissionalizados para o sistema público de ensino. Ler mais
NEGOCIAÇÃO - 24.08.2022
NOVA Proposta de Despacho - Habilitação própria Na sequência da proposta de Despacho relativo à habilitação própria para a Docência, recebida a 22 de agosto, foi recebida uma nova proposta, a qual será discutida na reunião de negociação sindical agendada para o dia 26 de agosto .
NEGOCIAÇÃO - 22.08.2022
Proposta de Despacho - Habilitação
própria Consulte a Proposta de Despacho relativo à habilitação própria para a Docência.
C OMUNICADO - 18.08.2022
SPLIU CONVOCADO PARA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO O SPLIU recebeu hoje, dia 18 de agosto, uma
convocatória para uma reunião de negociação coletiva com o Ministério da
Educação, a ter lugar no dia 26 de agosto, às 11h30, nas instalações do
Ministério, com vista à concretização do processo negocial referente à
regulamentação prevista no 161.º do Decreto- Lei nº 53/2022, de 12 de agosto. Lisboa, 18 de agosto de 2022
INFORMAÇÃO - 17.08.2022
Aceitação da Colocação e
recurso hierárquico Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 16 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 17 de agosto de 2022. Aceitação da Colocação e recurso hierárquico Contratação Inicial Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em contratação inicial, das 10:00h do dia 16 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 17 de agosto de 2022.
C OMUNICADO - 16.08.2022
SPLIU manifesta-se contra a alteração de habilitações para a docência Exige-se ao Governo respeito pela profissão docente O Senhor Ministro da Educação anunciou no passado dia 12 de agosto, estar a preparar a alteração ao Despacho que define as habilitações para a docência, preocupado que está com a falta de professores em alguns grupos de recrutamento, tendo salientado a informática como um problema maior. O SPLIU já o referiu antes, e reafirma, que o problema generalizado da falta de professores, com maior incidência em algumas regiões do País, não é conjuntural, mas sim estrutural, pelo que importa adotar uma política educativa séria que responda eficazmente à necessidade de recrutar docentes com a adequada formação científica e pedagógica. Ler mais
INFORMAÇÃO - 16.08.2022
Encontra-se disponível até dia 22 de agosto de 2022 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
INFORMAÇÃO - 12.08.2022
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação,
não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar
2022/2023.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação,
não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na
redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano
escolar 2022/2023.
C OMUNICADO - 27.07.2022
Consequências das novas regras da MPD: muitos docentes não colocados! Listas dos 5º e 7º escalões sem verem a luz do dia!! UE a exigir a Portugal o fim da discriminação salarial dos professores contratados!!!... Fazem antever rentrée no novo ano escolar escaldante!... Volvidos quase 4 meses sobre a tomada de posse do novo Governo de maioria absoluta do PS, e, chegados à véspera do mês consagrado ao "descanso" dos educadores e professores, o SPLIU verifica, com muita apreensão, uma involução na política educativa do Governo e a assunção de medidas geradoras de desestabilização para os professores e as escolas. Ler mais
INSTITUCIONAL - 16.07.2022
REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se em Lisboa, no dia dezasseis de Julho, uma reunião da Direção Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a atividade interna do SPLIU, assim como outros temas atuais de natureza sindical.
CONCURSOS - 15.07.2022
CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO Encontra-se disponível a
aplicação que permite ao docente a manifestação
de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento até às 18h00
horas do dia 20 de Julho de 2022. CANDIDATURA A MOBILIDADE INTERNA 
Nota Informativa - Mobilidade Interna 2022/2023
Manual – Mobilidade Interna 2022/2023
Códigos AE/ENA
Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários
disponíveis
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com
horários disponíveis
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o
Ministério da Economia e da Transição Digital
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o
Ministério da Defesa Nacional
C OMUNICADO - 12.07.2022
Dificuldades no recrutamento de professores Medidas avulsas do Governo são uma panaceia para a resolução do problema O SPLIU considera que a publicação em Diário da República, no dia 12 de julho, do Decreto-Lei nº 48/2022, relativo à aprovação de medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023, não passa de uma panaceia para a resolução de um grave problema, que não é de forma alguma conjuntural, mas que é reconhecidamente estrutural. Ler mais
CONCURSOS - 07.07.2022
listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo - ano escolar 2022/2023 Consulte as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023, assim como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais.
INSTITUCIONAL - 01.07.2022
REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DO SPLIU
Realizou-se no dia um de Julho, em Lisboa, uma reunião da Direção Nacional do
SPLIU, na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a atividade
interna do SPLIU, assim como outros temas atuais de natureza sindical.
GABINETE JURÍDICO - 01.07.2022
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
C OMUNICADO - 29.06.2022
ADD em discussão na Assembleia da República por iniciativa do SPLIU O SPLIU marcou hoje, dia 29 de junho, presença na Comissão Parlamentar da Educação e Ciência, na Assembleia da República, para expor os motivos primordiais que o levaram a desencadear uma petição relativa à necessária e urgente revisão e alteração do modelo de avaliação do desempenho docente definido pelo Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro, incidindo a mesma, prioritariamente, sobre a imprescindível extinção das quotas para a atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e de Excelente . Ler mais
GABINETE JURÍDICO - 27.06.2022
ALGUNS ASPETOS RELEVANTES DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2022 (aprovado pela Lei n.º 12/2022, de 27/06) Duração da mobilidade - As situações de mobilidade existentes à data de entrada em vigor da presente lei cujo limite de duração máxima ocorra durante o ano de 2022 podem, por acordo entre as partes, ser excecionalmente prorrogadas até 31 de dezembro de 2022; (art.º 17º)Prémios de desempenho - Em 2022 podem ser atribuídos prémios de desempenho até ao montante legalmente estabelecido e o equivalente a até uma remuneração base mensal do trabalhador, dentro da dotação inicial aprovada para o efeito, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 56/2019, de 26 de abril, ou em instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho; (art.º 26º) Segurança Social – Notificações Eletrónicas - Sempre que os beneficiários apresentem um requerimento de prestação social ou apoio na segurança social direta, os serviços de segurança social ficam autorizados a comunicar a decisão através do sistema de notificações eletrónicas da segurança social, exceto se o beneficiário recusar; (art.º 129º) Programa Escola Segura; (art.º 200º) Financiamento do ensino profissional; (art.º 201º) Pagamento de despesas decorrentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais - Em 2022, os n.ºs 2 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, são suspensos, sendo repristinadas as normas que permitem à Secretaria -Geral do Ministério das Finanças continuar a pagar diretamente aos interessados as despesas decorrentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, sem prejuízo dos pagamentos já efetuados até à entrada em vigor da presente lei; (art.º 202º) Programa de remoção de amianto; (art.º 230º) Eficiência energética de edifícios escolares. (233º)
C OMUNICADO - 22.06.2022
Mobilidade por Doença SPLIU pediu a prorrogação dos prazos ao Secretário de Estado da Educação Ao ter tomado conhecimento na manhã de hoje, dia 22 de junho, da publicação do Despacho nº 7716-A/2022, de 21 de junho, e do teor do respetivo Aviso de Abertura, o SPLIU não pode deixar de contestar a calendarização minimalista imposta pelo ME aos docentes para operacionalizarem a instrução do processo, designadamente, no que se refere aos necessários contactos (marcação de consultas) com os médicos para a emissão do relatório clínico, a maioria dos quais ocupadíssimos, numa altura em que o SNS, e as entidades privadas prestadoras de serviços na área da saúde, se encontram fortemente envolvidos na resposta à emergência clínica em várias áreas e especialidades, situação essa, que é do domínio público . Ler mais
C OMUNICADO - 17.06.2022
ME INFLEXÍVEL FEZ PUBLICAR DECRETO-LEI SOBRE A MOBILIDADE POR DOENÇA SEM CONTEMPLAR PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO SPLIU NA NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAr Foi publicado hoje, dia 17 de junho, o Decreto-Lei nº 41/2022, o qual estabelece as novas regras para os pedidos de mobilidade por doença e a renovação de contratos, a partir do ano escolar de 2022/2023. Ao constatar que o Ministério da Educação não fez qualquer esforço em acolher algumas das propostas de alteração apresentadas por esta estrutura sindical independente na negociação suplementar, com elevado sentido de responsabilidade, no sentido de adaptar as regras às necessidades dos docentes com doenças incapacitantes em convergência com as necessidades transitórias de professores nas escolas, o SPLIU reafirma que não deu o seu aval ao diploma agora publicado, assim como não assinará qualquer memorando de entendimento com o ME relativo à matéria em apreço . Ler mais
INFORMAÇÃO - 07.06.2022
PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DO SPLIU (2021/2022 e 2022/2023) A Direção Nacional informa que já se pode consultar em www.spliu.pt o PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTÍNUA que o SPLIU disponibiliza para 2021/2022 e 2022/2023, o qual continua a ser atualizado. Recorda-se que só será possível frequentar a ação de interesse, se antes se fizer a pré-inscrição online em www.spliu.cefas.pt Depois da pré-inscrição o(a) sócio(a) será contactado(a), antes do início da ação de formação em que se inscreveu, para confirmar a sua participação. Informa-se que o Plano prevê a realização de ações em regime presencial e à distância. As ações programadas para se realizarem em regime presencial serão realizadas nos locais marcados pelas respetivas Delegações Regionais do SPLIU. Se houver alguma alteração ao regime de funcionamento destas ações, a respetiva Delegação Regional informará a seu devido tempo. A pré-inscrição pode ser feita em qualquer uma das ações que constam no Plano Nacional. As ações disponibilizadas destinam-se aos educadores e professores que no início da ação sejam sócios do SPLIU, sendo as mesmas de frequência gratuita.
C OMUNICADO - 01.06.2022
Petição do SPLIU sobre a alteração da ADD admitida pela Assembleia da República Porque entende ser uma matéria de capital importância no domínio sócio profissional para Educadores e Professores, o SPLIU regista, com particular satisfação, a admissão pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, da petição dirigida por esta associação sindical independente à Assembleia da República, relativa à pretensa alteração do modelo de avaliação do desempenho docente definido pelo Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro, e extinção das quotas para a atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente. Ler mais
C OMUNICADO - 30.05.2022
Última versão do ME é insuficiente para que obtenha o acordo do SPLIU Mobilidade por doença e Renovação de contratos Na reunião de negociação suplementar realizada hoje, dia 30 de maio, pelas 17h30, sobre as novas regras que o ME pretende implementar, relativas à mobilidade por doença e à renovação de contratos, o Senhor Secretário de Estado da Educação entregou ao SPLIU aquela que denominou como sendo a última versão do documento com as propostas relativas às matérias em apreço. Ler mais
C OMUNICADO - 27.05.2022
Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos
Na próxima segunda-feira, dia 30 de maio, pelas 17 horas, o
SPLIU irá marcar presença na reunião de negociação suplementar, que requereu,
sobre as regras que o Ministério da Educação pretende introduzir na mobilidade
por doença e na renovação de contratos.
C OMUNICADO - 18.05.2022
Alguns pequenos avanços na 2ª ronda negocial
Empenhado em contribuir favoravelmente para uma solução
equilibrada, exequível e ajustada aos interesses das partes, sobre as novas
regras que o ME pretende introduzir na mobilidade por doença, e na renovação de
contratos, o SPLIU decidiu manter a calendarização inicialmente prevista para a
segunda ronda negocial, comparecendo hoje, dia 18 de maio, pelas 11 horas, no
Ministério da Educação, para discutir a proposta inicial da tutela, entregue no
final da reunião da passada segunda-feira.
Ler mais
C OMUNICADO - 16.05.2022
SPLIU saiu da primeira reunião negocial com o ME
A equipa negocial do SPLIU marcou presença, hoje, dia 16 de
maio, pelas 14h00, na primeira reunião negocial com o ME, para uma abordagem
inicial à implementação de novas regras para a mobilidade por doença e à criação
de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os docentes contratados, na
qual marcou presença, na sua fase inicial, o Senhor Ministro da Educação.
Documento
entregue pelo SPLIU
C OMUNICADO - 10.05.2022
SPLIU convocado para reuniões de negociação coletiva com o ME
O SPLIU recebeu hoje, dia 10 de maio, uma dupla convocatória
para reuniões de negociação coletiva com o Ministério da Educação, a terem lugar,
respetivamente, nos dias 16 e 18 de maio, nas instalações do Ministério, tendo
as mesmas como objeto de negociação as seguintes matérias:
Lisboa, 10 de maio de 2022
C OMUNICADO - 04.05.2022
Nota Informativa da DGAE - Reserva SPLIU exige ao ME respeito pelos princípios da igualdade e imparcialidade O SPLIU pressupõe entender os motivos que levaram o Ministério da Educação a adotar as medidas vertidas na Nota Informativa da DGAE, de 29 de abril, relativa à Reserva de Recrutamento nº 32 e seguintes. Contudo, não pode esta associação sindical independente deixar de assinalar que o teor da supracitada Nota Informativa viola o estipulado no artigo 42º-A do Decreto-Lei nº 132/2012, na sua redação atual. Ler mais
C OMUNICADO - 02.05.2022
As insustentáveis implicações da ADD na vida dos professores levou o SPLIU a avançar com petição na Assembleia da República
O SPLIU avançou no dia 27 de
abril com uma petição dirigida ao Senhor Presidente da Assembleia da República,
sobre a pretensa alteração ao atual modelo da avaliação do desempenho docente.
C OMUNICADO - 29.04.2022
VALORIZAÇÃO DA DOCÊNCIA E QUALIDADE EDUCATIVA Propostas do SPLIU O SPLIU, após a reunião realizada no dia 27, enviou ao Sr. Ministro da Educação um documento intitulado "SPLIU - Valorização da Docência e Qualidade Educativa", onde constam as nossas propostas, priorizadas na sua sequenciação, ainda que a ADD signifique atualmente para o nosso Sindicato uma matéria importante que urge alterar, de forma a pacificar as organizações escolares, a reativar as boas relações interpessoais, a comunicação cordata, o trabalho em equipa, e, principalmente, a regenerar o quadro motivacional dos docentes que se encontra em sentido descendente.
Lisboa, 29 de abril de 2022
C OMUNICADO - 28.04.2022
Ministro da Educação manifesta disponibilidade para o diálogo e estabelece prioridades negociais O SPLIU marcou presença no dia 27 de abril, pelas 16 horas, no Auditório do Conselho Nacional da Educação, numa reunião com o Senhor Ministro da Educação e respetivo Secretário de Estado desta área governativa. O Professor João Costa iniciou a reunião manifestando a disponibilidade e o empenho do Ministério da Educação para o diálogo com as organizações sindicais e a necessária concertação social, ainda que este seja um Governo suportado por uma maioria absoluta. Ler mais
GABINETE JURÍDICO - 22.04.2022
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
CONCURSOS - 19.04.2022
Região Autónoma da MadeirA Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 11, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.
COMUNICADO - 13.04.2022
Ministro da Educação convocou os Sindicatos para reunião
SPLIU espera que seja o início de um ciclo de diálogo
O SPLIU recebeu uma convocatória
do Senhor Ministro da Educação para uma reunião agendada para o dia 27 de abril,
pelas 16h00, no Auditório do Conselho Nacional de Educação, sem ordem de
trabalhos.
Lisboa, 13 de abril de 2022
COMUNICADO - 07.04.2022
SPLIU empenhado na reinscrição de docentes na CGA Desde abril de 2014 que o SPLIU tem desenvolvido esforços para a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações dos docentes que transitaram para o regime geral da Segurança Social, quando reiniciaram funções a partir de 01/01/2006, quer junto da Direção da CGA, como também da Provedoria de Justiça, tendo conseguido a reinscrição de docentes, seus associados, que preenchem os pressupostos e os requisitos previstos em Decisão Judicial e no Parecer da Provedoria de Justiça. Os casos de docentes que tenham celebrado um contrato com descontos para a CGA, e que tenham assinado outro sucessivo, com início no dia seguinte à cessação do contrato anterior, sem qualquer interrupção de vínculo, e que por esse motivo tenham sido obrigados a fazer descontos para o regime geral da Segurança Social, têm toda a legitimidade para agir, requerendo a sua reinscrição na CGA, estando o Gabinete Jurídico do SPLIU ao dispor dos seus associados para os apoiar em tal pretensão. O SPLIU considera que a reinscrição de docentes na CGA não deverá estar limitada aos pressupostos estipulados no Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo sobre esta matéria, e, por isso, está muito empenhado em conseguir uma maior abrangência dos pressupostos que permitam a inclusão na CGA de todos os docentes que transitaram para o regime geral da Segurança Social, quando reiniciaram funções após 01/01/2006, através de diversificadas ações que tem vindo a encetar junto da Direção da Caixa Geral de Aposentações, do Ministério da Educação e da Provedoria de Justiça.
Lisboa, 7 de
abril de 2022
CONCURSOS - 28.03.2022
Concurso Externo/Contratação Inicial Aplicação eletrónica disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Mais informação
INSTITUCIONAL - 26.03.2022
REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se em Lisboa de forma presencial, no dia 26 de Março, uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a atividade interna do SPLIU, assim como outros temas atuais de natureza sindical.
COMUNICADO - 24.03.2022
SPLIU considera que o Professor João Costa tem todas as
condições para ser um excelente Conhecida ontem, dia 23 de março, a composição do XXIII Governo Constitucional, o SPLIU saúda a nomeação do Professor João Costa para Ministro da Educação, considerando que o mesmo tem todas as condições para um excelente exercício do cargo. Ler mais
GABINETE JURÍDICO - 21.02.2022
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
INFORMAÇÃO - 04.02.2022
Listas de mestrados e doutoramentos Progressão na carreira docente As listas dos cursos de mestrado ou de
doutoramento que foram reconhecidos, para efeitos de progressão na carreira dos
docentes dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos
básico e secundário, foram atualizadas.
COMUNICADO - 31.01.2022
SPLIU faz votos para que o Governo Os portugueses votaram ontem, dia 30 de janeiro, numas Eleições Legislativas muito importantes para o futuro do País nos próximos 4 anos, e, decidiram atribuir uma maioria absoluta na Assembleia da República a um só Partido, legitimando a constituição de um Governo que refletirá o poder que lhe confere tal maioria parlamentar. O SPLIU deseja sucesso ao novo Governo na condução dos destinos do País, e faz votos para que o mesmo tenha mais predisposição para o diálogo e a negociação, traduzindo o que o líder do Partido mais votado expressou no discurso de vitória: “maioria absoluta, não significa poder absoluto”. O SPLIU fica a aguardar, com expetativa, a constituição do novo Governo, em particular, no que se refere à pasta da Educação.
COMUNICADO - 14.01.2022
SPLIU considera deplorável que a Educação tenha estado ausente no debate entre os líderes dos dois maiores partidos Urge informar e esclarecer os eleitores sobre as propostas eleitorais na área da Educação Apesar de o País se encontrar em pré-campanha eleitoral, e de o SPLIU querer manter o necessário distanciamento em relação ao processo, na sua condição de Associação Sindical Independente, não pode no entanto, deixar de considerar deplorável que a área da Educação não tenha merecido qualquer abordagem no alinhamento do grande debate realizado ontem, dia 13 de janeiro, entre os líderes dos dois maiores partidos (PS e PSD), candidatos a Primeiro-Ministro, e emitido em simultâneo pelos canais de televisão generalistas. Ler mais
INFORMAÇÃO - 13.01.2022
SPLIU propõe a leitura das propostas para a Educação com que os partidos políticos com assento parlamentar se apresentam às Eleições Legislativas de 30 de janeiro de 2022 e do Caderno Reivindicativo que o SPLIU enviou aos Líderes Partidários, de maneira a formar conscientemente, e num registo informado, a sua decisão de voto. Porque entende que as eleições legislativas antecipadas do
próximo dia 30 de janeiro, assumem particular importância nas linhas
estratégicas da política educativa global com que os partidos políticos se
apresentam ao eleitorado, em particular aos Educadores e Professores, o SPLIU
produziu uma compilação das propostas dos partidos para a Área da Educação no
futuro próximo. Lisboa, 13 de janeiro de 2022 A Direção Nacional
GABINETE JURÍDICO - 10.01.2022
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
GABINETE JURÍDICO - 27.12.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
GABINETE JURÍDICO - 23.12.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
INSTITUCIONAL - 17.12.2021
Um tempo novo de esperança na quadra natalícia Estimado(a) colega,
COMUNICADO - 15.12.2021
SPLIU exige reforço (3ª dose) da vacinação dos professores antes do reinício das aulas em janeiro Considerando o significativo número de surtos de
COVID-19 ocorridos nas últimas semanas em estabelecimentos de ensino;
COMUNICADO - 13.12.2021
Professores contratados intimados a devolver parte do subsídio de Natal SPLIU contesta os termos e o modo do Estado reparar o erro O lapso de alguns agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas terem pago o subsídio de Natal na totalidade aos docentes contratados, jamais poderá ser imputado aos docentes, mas sim à falta de comunicação e articulação entre os Serviços Centrais do Ministério da Educação e as Direções / Serviços Administrativos dos estabelecimentos escolares. Ler mais
INSTITUCIONAL - 04.12.2021
REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO SPLIU
Realizou-se no dia 4 de Dezembro, em Lisboa, uma reunião do Conselho Nacional do
SPLIU, na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a atividade
interna do SPLIU, assim como outros temas atuais de natureza sindical.
GABINETE JURÍDICO - 29.11.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
COMUNICADO - 19.11.2021
A Falta de professores nas escolas A desvalorização da docência, a ausência de incentivos e a displicência do Governo no planeamento O SPLIU insistiu nos últimos 6 anos, em várias reuniões com o Ministério da Educação, para a necessidade de um planeamento cuidado a curto, médio e longo prazo, na área da educação, designadamente, no que aos recursos se refere, com particular destaque para os professores qualificados necessários ao sistema. Ler mais
COMUNICADO - 18.11.2021
Eleições Legislativas - Programas Eleitorais dos Partidos Propostas do SPLIU para a valorização da profissão docente e a qualidade educativa Numa altura em que os Partidos Políticos, estarão, presume-se, a construir o programa que irão apresentar aos portugueses para as Eleições Legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022, o SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, considerou oportuno enviar aos respetivos líderes uma missiva com as seguintes preocupações e propostas, tendentes à valorização da profissão docente e da qualidade educativa: Ler mais
DIVULGAÇÃO - 05.11.2021
EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA RESERVADO AO SPLIU F oi emitido no passado dia quatro de Novembro, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, o tempo de antena reservado ao SPLIU.
COMUNICADO - 02.11.2021
SPLIU desconvoca a Greve e a concentração de 5 de novembro A não aprovação do Orçamento de Estado para 2022, aliada ao anúncio do Senhor Presidente da República que se tal se verificasse, tomaria a decisão de dissolver o Parlamento e de convocar Eleições legislativas antecipadas, alteraram, de forma muito significativa, a conjuntura política e o respetivo enquadramento estratégico em que a greve de professores e educadores e a concentração do dia 5 de novembro foram convocadas. Ler mais
COMUNICADO - 29.10.2021
Desinvestimento na Educação corroborado pelo Tribunal de Contas Denúncias sistemáticas do SPLIU confirmadas Se dúvidas houvesse, o Relatório Panorâmico do Tribunal de Contas, divulgado no dia 29 de outubro, vem confirmar, de forma sustentada, as denúncias sistemáticas do SPLIU sobre o desinvestimento do Governo na Educação. O documento produzido pela instituição revisora das contas públicas, revela as fragilidades das políticas educativas nos últimos anos (2019-2021), o que vem corroborar a acusação do SPLIU de um Ministro sem rumo, na maioria do tempo ausente. O facto de os auditores encontrarem problemas que referem "dificultar, ou mesmo bloquear, a eficácia das medidas" e que "são suscetíveis de se perpetuarem se não forem adotadas medidas apropriadas", revelam a extrema necessidade de reformas profundas na educação e da afetação de mais recursos, designadamente, na valorização da escola pública e da docência.
PETIÇÃO - 15.10.2021 (ENCERRADA)
PETIÇÃO PELA REVISÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE Pela alteração da ADD, pelo reconhecimento do mérito sem quotas e pela negociação
Atento aos problemas com maior impacto no equilíbrio emocional e profissional
dos docentes que honrosamente representa, o SPLIU detetou que o monstro (leia-se,
modelo de avaliação do desempenho docente), gerado em 2012, em hibernação até
2017, e que despertou em janeiro de 2018, cresceu, desenvolveu-se e afiou as
garras, para fazer muito dano às legítimas expetativas dos professores, no que
ao seu empenho e desempenho se refere. Para que não se verifiquem assinaturas em duplicado, chama-se a atenção dos colegas para que a petição não seja assinada pelas duas vias acima indicadas, mas, apenas e só, por uma delas. Evidencia-se que a petição poderá ser assinada por qualquer cidadão, maior de idade. Contamos com a sua colaboração nesta ação do SPLIU.
COMUNICADO - 11.10.2021
SPLIU exige reforço de verbas para a Educação Na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro, o
Ministro das Finanças irá apresentar na Assembleia da República, aos partidos
políticos com assento parlamentar, as linhas gerais do Orçamento de Estado para
2022. Lisboa, 11 de outubro de 2021
COMUNICADO - 05.10.2021
Dia Mundial do Professor em 2021 ganha importância O dia 5 de outubro foi proclamado pela UNESCO
como Dia Mundial do Professor em 1994, e, desse modo, no dia em que se assinala
tal efeméride, cumpre ao SPLIU, na sua qualidade de associação sindical
independente, de saudar todos os docentes, pela sua nobre missão de educar e de
proporcionarem as aprendizagens às crianças e jovens, preparando-os para
enfrentarem os novos desafios num mundo em constante mudança.
GABINETE JURÍDICO - 29.09.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
COMUNICADO - 27.09.2021
SPLIU considera que a falta de professores qualificados no início do ano letivo significa um grave problema no futuro próximo Os dados a que o SPLIU teve recentemente acesso,
revelam um problema muito significativo em relação aos docentes necessários ao
sistema educativo, para o qual importa encontrar rapidamente soluções.
INFORMAÇÃO - 23.09.2021
Associado do SPLIU participou em reunião com a Comissária Europeia sobre a transição digital e o papel do professor A Direção do SPLIU não pode deixar de felicitar o
seu associado e delegado sindical, Paulo Serra, professor do grupo de docência
550 (Informática), no AE Nuno Álvares - Castelo Branco, por ter sido selecionado,
em conjunto com mais 9 docentes europeus, para discutir a transição digital na
educação e o papel do professor, com a Comissária Europeia para a Economia e
Sociedade Digital. Lisboa, 23 de setembro de 2021
Consulte o
artigo publicado no Reconquista
(Semanário Regionalista da Beira Baixa) sobre o
professor Paulo Serra.
COMUNICADO - 14.09.2021
O SPLIU saúda as comunidades educativas no arranque das atividades escolares Início de novo ano letivo com velhos problemas profissionais para os docentes No dia em que se inicia oficialmente o ano letivo de 2021/2022, o SPLIU não pode deixar de saudar todos os atores envolvidos no processo educativo, e, concomitantemente, desejar-lhes um excelente ano de recuperação das aprendizagens, de aquisição de novos saberes, competências e conhecimentos, num clima de escola propício ao sucesso educativo de crianças e jovens. Ler mais
INFORMAÇÃO - 27.08.2021
Progressão na Carreira Encontram-se disponíveis as Listas Definitivas -
2021, de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º
e 7.º escalões.
INFORMAÇÃO - 16.08.2021
PERMUTAS Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 20
de Agosto de 2021 (Portugal continental), a
aplicação que permite aos docentes opositores
ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
INFORMAÇÃO - 13.08.2021
Estão disponíveis para consulta as listas
definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da
mobilidade interna para o ano escolar 2021/2022.
Listas
Nota InformativaEstão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2021/2022.
Listas
Nota Informativa
INFORMAÇÃO - 27.07.2021
PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DO SPLIU A Direção Nacional informa que já se pode
consultar em
www.spliu.pt o
PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTÍNUA
que o SPLIU disponibiliza para o ano escolar de 2021/2022, o qual continua a ser
atualizado.
COMUNICADO - 23.07.2021
Lei nº 47/2021 publicada no dia 23 de julho
Revisão e alteração da legislação que regula os concursos Depois da promulgação pelo Senhor Presidente da República, foi ontem publicada em Diário da República, a Lei nº 47/2021, de 23 de julho, nos exatos termos em que foi aprovada na Assembleia da República. A Lei nº 47/2021, de 23 de julho, determina a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básicos e secundário estabelecido pelo DL nº 132/2012, de 27 de junho. Ler mais
INFORMAÇÃO - 19.07.2021
Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, até às 18h00 de 23 de Julho de 2021.
INSTITUCIONAL - 17.07.2021
Durante o Congresso foram respeitadas todas as
normas de segurança relativas à prevenção da COVID-19.
INFORMAÇÃO - 15.07.2021
Candidatura a Mobilidade Interna Manifestação de Preferências Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a manifestação de preferências à mobilidade interna, até às 18h00 de 21 de Julho de 2021.
INFORMAÇÃO - 08.07.2021
Concurso Interno – Listas Definitivas Estão disponíveis para consulta as listas
definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e
retirados do Concurso Interno para o ano escolar 2021/2022.
Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021/2022 – Listas Definitivas Ensino Artístico 2021/22 Estão disponíveis para consulta as listas
definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos
Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da
dança para o ano escolar 2021/2022. Mobilidade por doença 2021/2022 – Resultado Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.
GABINETE JURÍDICO - 07.07.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
COMUNICADO - 01.07.2021
ME promoveu auscultação sobre o modelo dos
concursos de professores O Ministério da Educação, através da Senhora Secretária de Estado, Drª Inês Ramires, levou a efeito no dia 30 de junho, pelas 15h30, uma reunião com as estruturas sindicais, a fim de auscultar a sua crítica construtiva sobre o atual modelo dos concursos de professores.O SPLIU enalteceu a iniciativa da tutela, e sublinhou que está fortemente empenhado na defesa de um conjunto de princípios orientadores e de linhas estratégicas que visem uma eficaz e eficiente gestão do pessoal docente, tendentes a evitarem desvios e injustiças em sede dos concursos de professores. Ler mais
COMUNICADO - 17.06.2021
Parecer do SPLIU sobre o Plano 21/23 Escola+ Informe-se sobre o Parecer do SPLIU sobre o Plano 21/23 Escola+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, enviado ao Ministério da Educação. Ler mais
GABINETE JURÍDICO - 17.06.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
COMUNICADO - 16.06.2021
SPLIU pronunciou-se sobre o Plano 21/23 Escola+ O SPLIU pronunciou-se oficialmente, no dia 16 de junho, sobre o Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23 Escola+, em reunião promovida pelo Ministério da Educação, na qual participaram ambos os Secretários de Estado da Educação. Esta associação sindical independente considera que, para se verificar eficácia e eficiência na implementação das medidas incluídas no supracitado Plano, dever-se-á privilegiar a autonomia das escolas na adaptação das estratégias mais adequadas a cada contexto educativo, devendo-se adotar para o efeito respostas organizacionais, curriculares e pedagógicas específicas. Ler mais
COMUNICADO - 01.06.2021
SPLIU considera urgente a reforma do modelo da ADD Os recentes acontecimentos, pejados de incidentes críticos, de um enorme desânimo, de frustração, e até de revolta, por parte de avaliados e de avaliadores, levaram o SPLIU a priorizar a reforma do modelo de avaliação do desempenho docente, a par do tempo de serviço congelado que falta recuperar (6 anos, 6 meses e 23 dias), de um regime especial de aposentação antecipada, da revisão e alteração do mecanismo de recrutamento e seleção de professores (concursos), e de horários e condições de trabalho justos, no seu quadro reivindicativo de curto prazo. Ler mais
COMUNICADO - 27.05.2021
SPLIU apela à Task Force - SNS que resolva os casos de docentes por vacinar Na última semana, diversos associados comunicaram
a esta associação sindical independente, a sua tremenda desilusão, contestação e
enorme angústia, por ainda não terem sido convocados pela Task Force - SNS para
serem vacinados, a maioria com idade superior a 50 anos.
A Direção Nacional
COMUNICADO - 21.05.2021
SPLIU congratula-se com a aprovação do Projeto de Lei nº 761/XIV/2ª A correção urgente que se impunha nos Concursos de Professores Conhecida a votação do Projeto de Lei nº 761/XIV/2ª,
no dia 20 de maio, no Plenário da Assembleia da República, o SPLIU não pode
deixar de saudar o Bloco de Esquerda (BE), pela oportuna e pertinente iniciativa
parlamentar, assim como todos os outros Partidos que votaram favoravelmente, na
generalidade, o diploma formulado, tendente à correção urgente que se impunha na
orgânica dos concursos de professores.
COMUNICADO - 21.05.2021
Ranking das Escolas A repetição viciada da jogada anterior Insiste-se, todos os anos, num registo inaudito,
em divulgar o ranking das escolas, com base nas classificações obtidas pelos
alunos, e, todos os anos, assiste-se à "repetição viciada da jogada anterior",
ou seja, à reação, por parte de vários sectores ligados à educação, sobre as
interpretações que não se podem, nem devem fazer, dos dados que são divulgados,
por não contemplarem os mesmos, outros indicadores e variáveis, suscetíveis de
um julgamento mais circunstanciado e realista dos resultados obtidos pelas
escolas.
INFORMAÇÃO - 18.05.2021  Região Autónoma da Madeira Mobilidade Interna; Concurso Externo e de Contratação Inicial
Inscrição obrigatória:
A candidatura efetua-se após a inscrição obrigatória, através da aplicação AGIR disponível em https://agir.madeira.gov.pt e realiza-se nos seguintes momentos:
COMUNICADO - 10.05.2021  SPLIU considera que colocar como hipótese recrutar professores aposentados e finalistas para reforçarem o 1º ciclo é gozar com quem trabalha!...
No passado dia 8 de maio, sábado, foi divulgada a notícia, por vários
órgãos de comunicação social, que docentes aposentados e finalistas
poderão vir a reforçar os recursos necessários no 1º ciclo do ensino
básico.
Não fosse este um assunto demasiado sério no plano educativo, e teríamos de considerar que, só o facto de se formular tal hipótese, será gozar com quem trabalha, não apenas com os docentes que prestam serviço neste nível de ensino, mas, também, com todos os professores do ensino básico e secundário. Ler mais COMUNICADO - 16.04.2021  Adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, Recuperação das aprendizagens e Formação inicial do pessoal docente
O SPLIU reuniu hoje, dia 16 de abril, com os Senhores Secretários de
Estado da Educação para dar o seu parecer sobre o Despacho que procede à
adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º
4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, a
Recuperação das aprendizagens e a Formação inicial do pessoal docente.
A proposta do Despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, mereceu, na globalidade, a concordância do SPLIU, salientando que peca por tardia e referiu a necessidade de se rever/avaliar o modelo de avaliação vigente. Ler mais INFORMAÇÃO - 10.04.2021  REUNIÃO COM O ME
O SPLIU foi convocado para uma reunião a realizar no dia 16 de abril de
2021, às 15h00, nas instalações do Ministério da Educação, com a
seguinte ordem de trabalhos:
1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro. 2. Consulta quanto às seguintes matérias:
GABINETE JURÍDICO - 07.04.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
COMUNICADO - 30.03.2021
No retorno ao ensino presencial a Vacinação gera segurança
na comunidade educativa O SPLIU ao longo destes meses de pandemia tem vindo a defender que o ensino presencial é insubstituível na relação pedagógica, nas aprendizagens, e na mitigação das assimetrias educativas e sociais criadas pelo ensino a distância. Ler mais
GABINETE JURÍDICO - 23.03.2021
Professores Classificadores No seguimento da publicação do Despacho Normativo n.º
10-A/2020, de 22 de março, constituem direitos dos professores
classificadores: GABINETE JURÍDICO - 18.03.2021
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
COMUNICADO - 11.03.2021
CONCURSO INTERNO, EXTERNO, CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA
DE RECRUTAMENTO Está disponível em SIGRHE a aplicação eletrónica para efetuar a
candidatura ao Concurso Interno, ao Concurso Externo, Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores
dos Ensinos Básico e Secundário entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de
19 de março de 2021. |
