1. Quem somos
O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), com sede na Praça Nuno Gonçalves, nº 2A, 1600‑170 Lisboa, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
2. Que dados recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Nome, email, telefone
Dados de identificação profissional (no caso de inscrição como associado ou em ações de formação)
Dados de navegação, como informações sobre o dispositivo e comportamento de navegação (através de cookies, como o Google Analytics)
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais que recolhemos são utilizados para:
Gestão de associados e comunicações relacionadas com o sindicato
Inscrições em cursos e formações
Realização de análises estatísticas para melhorar o nosso site (via Google Analytics)
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados é baseado nas seguintes condições legais:
Consentimento: quando o utilizador fornece voluntariamente os seus dados ao preencher formulários no site.
Cumprimento de obrigações legais: para cumprir com as exigências legais e regulatórias.
Interesse legítimo: no caso da análise estatística via Google Analytics, para melhoria contínua do site.
5. Partilha de dados
Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, salvo quando exigido por lei ou quando necessário para a execução de serviços, como no caso de plataformas de formação. Não partilhamos dados com empresas de publicidade ou marketing.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo obrigações legais de retenção de dados. Os dados de navegação recolhidos pelo Google Analytics são retidos por períodos específicos, conforme a configuração da ferramenta.
7. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular tem os seguintes direitos:
Acesso: direito de saber se os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter uma cópia desses dados.
Retificação: direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos.
Eliminação: direito de apagar os seus dados pessoais, salvo se existir outra obrigação legal que justifique a sua retenção.
Oposição e limitação: direito de se opor ao tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
Portabilidade: direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação.
8. Contacto
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Email: spliu@spliu.pt
Telefone: 217 815 740