Há 9 anos que o SPLIU reivindicava a criação da disciplina de Educação Física no 1º do Ensino Básico (Grupo de Recrutamento 160), e, por isso, não pode obviamente deixar de saudar a decisão do Governo / MECI plasmada no Orçamento de Estado para 2026.
Contudo, o SPLIU lamenta que o MECI não tenha abordado previamente esta importante matéria com os Sindicatos de Professores.
Na perspetiva reformista de reorganização curricular do 1º ciclo do Ciclo do Ensino Básico, o SPLIU pretende a constituição de mais grupos de docência neste nível de ensino. Considera crucial, a par da introdução da disciplina de Educação Física, que sejam também criados os Grupos de Recrutamento 140 (Educação Visual e Tecnológica) e 150 (Educação Musical).
No âmbito da necessária reforma estrutural e funcional do 1º ciclo do Ensino Básico, o SPLIU defende uma matriz organizacional que contemple dois professores titulares de turma (língua materna e matemática / ciências da natureza), um professor da disciplina de inglês e os professores respetivos nas áreas das expressões - Educação Visual e Tecnológica, Educação Musical e Educação Física.
A reforma organizacional do 1º ciclo do Ensino Básico é crucial para que, em sede das negociações em curso sobre a revisão e alteração do ECD, a carga letiva dos professores do 1º ciclo do ensino básico passe para 22 horas, alinhada com os demais ciclos de ensino, permitindo dessa forma, que a redução da componente letiva em consequência da idade e do tempo de serviço, seja igual para todos, todos, todos, os professores.
Lisboa, 2 de janeiro de 2026
A Direção Nacional do SPLIU