O SPLIU saúda a aprovação pela Assembleia da República, com a abstenção do CDS e IL, o voto contra do PSD e voto favorável dos restantes partidos com assento parlamentar, da Iniciativa Legislativa de Cidadãos que estabelece o Reposicionamento Justo na Carreira Docente e a Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional.
O Projeto de Lei seguirá agora os trâmites processuais parlamentares com a discussão na especialidade na respetiva Comissão.
Lisboa, 12 de junho de 2026
A Direção Nacional
12/06/2026