A carregar página
Saltar para o conteúdo principal da página

SPLIU enviou pronúncia ao MECI sobre o perfil geral do(a) docente, direitos, deveres e garantias

Cumprindo escrupulosamente o prazo instituído, o SPLIU enviou ao MECI, no dia 31 de dezembro, às 20h04m, a sua pronúncia sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Educação relativa ao perfil geral do(a) docente, direitos, deveres e garantias, em sede da negociação referente à revisão e alteração do ECD.

Lisboa, 2 de janeiro de 2026

A Direção Nacional do SPLIU

ECD1 Tema - https://www.spliu.pt/media/q0inwi1v/ecd_1tema_-18-12-2025.pdf

Pronúncia - https://www.spliu.pt/media/a31phuna/pron%C3%BAncia-perfildireitosdeveresgarantias-31-12.pdf

02/01/2026