Cumprindo escrupulosamente o prazo instituído, o SPLIU enviou ao MECI, no dia 31 de dezembro, às 20h04m, a sua pronúncia sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Educação relativa ao perfil geral do(a) docente, direitos, deveres e garantias, em sede da negociação referente à revisão e alteração do ECD.
Lisboa, 2 de janeiro de 2026
A Direção Nacional do SPLIU
ECD1 Tema - https://www.spliu.pt/media/q0inwi1v/ecd_1tema_-18-12-2025.pdf
02/01/2026