Após ter sido cancelada a reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro, provavelmente pelas consequências da tempestade Kristin nas escolas das regiões mais afetadas, o MECI remarcou a supracitada reunião com o SPLIU para o dia 18 de fevereiro, pelas 12h00, nas instalações do MECI em Lisboa.
Esta reunião negocial tem como ponto único da ordem de trabalhos, a apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.
O SPLIU considera positivo que o MECI prossiga com o ciclo negocial relativo à revisão e alteração do ECD, e participará nesta reunião, como é seu timbre, com sentido de responsabilidade, boa fé e confiança negocial, fazendo votos que não fique nada por dizer da parte do Ministério da Educação.
Lisboa, 11 de fevereiro de 2026
A Direção Nacional do SPLIU