Na sua intervenção, o SPLIU fez referência à atual desorganização do MECI no âmbito da reforma da estrutura organizacional iniciada em agosto, deixando vincada a sua preocupação com procedimentos que urge levar a efeito.
No que se refere às habilitações para a docência, o SPLIU referiu que a habilitação própria para a docência deve ser um meio e não um fim para responder ao problema estrutural da falta de professores, defendendo a qualificação profissional como único meio para que as escolas contem com professores dotados de competências científicas e pedagógicas.
Em relação ao processo de recrutamento e seleção de professores, o SPLIU acompanhou a tese do MECI de tornar o processo mais flexível, eficaz e eficiente na colocação de professores, referindo no entanto, que não abdica de um processo centralizado, com uma periodicidade anual e o respeito pela graduação profissional, com procedimentos claros e inequívocos.
A primeira reunião negocial sobre este 2° tema em sede da revisão e alteração do ECD ficou agendada para o dia 4 de fevereiro.
Lisboa, 14 de janeiro de 2026