O SPLIU registou recentemente a comunicação da Assembleia da República que as petições apresentadas por este Sindicato Independente de Referência, referentes à alteração do Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico - Pela alteração do Anexo I do Despacho nº 8368/2024, de 25 de julho e a Adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula, se encontram em trânsito no Parlamento para execução dos respetivos procedimentos regimentais.
Foi entretanto nomeada como relatora da Petição "Pela alteração do Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico - Pela alteração do Anexo I do Despacho nº 8368/2024, de 25 de julho", a Senhora Deputada Rosa Isabel Cruz (PS), enquanto para a Petição "Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula", foi nomeado como relator o Senhor Deputado Rui Fernandes (Chega).
O SPLIU fica agora a aguardar o agendamento das respetivas audições na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Lisboa, 20 de fevereiro de 2026
A Direção Nacional do SPLIU