O SPLIU regista, com agrado, que a petição que dirigiu à Assembleia da República, intitulada "Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula" (Petição nº 97/XVII/1), cuja audição teve lugar no dia 3 de março, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, tenha gerado a Recomendação nº 64/2026, publicada no Diário da República, Série I, de 2026-03-31, a qual recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares.
Lisboa, 31 de março de 2026
A Direção Nacional do SPLIU
31/03/2026