A Comissão Parlamentar da Educação e Ciência agendou a audição da Petição n.º 100/XVII/1.ª - "Pela alteração do calendário escolar da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Pela alteração do Anexo I do Despacho nº 8368/2024, de 25 de julho", para o dia 3 de março, às 15h45.
O SPLIU far-se-á representar na referida Audição pelo Presidente da Direção - António Carlos Ramos, e pelos dirigentes Carlos Ferreira (Diretor Regional do Sul), Marília Pelica (Delegada Regional de Beja) e Francisco Ramos (Delegado Regional de Santarém).
O regime da monodocência em vigor na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico tem sido o parente pobre do sistema educativo. Urge implementar a reforma estrutural e funcional destes níveis de ensino, a começar, desde logo, pela alteração do respetivo calendário escolar, alinhado com o que se verifica em relação aos 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade.
Lisboa, 25 de fevereiro de 2025
A Direção Nacional