Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.
Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:
• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)
SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027
Nota de AnexosLegislaçãoDecreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio
Aviso de abertura MPD 2026/2027OutrosCódigos dos AE/EnA
Perguntas Frequentes
Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio
Aviso de abertura MPD 2026/2027OutrosCódigos dos AE/EnA
Perguntas Frequentes
Link: https://agse.pt/mobilidade-por-motivo-de-doenca-2026-2027-2/
08/06/2026