Em resposta à solicitação do SPLIU, o MECI convocou este Sindicato Independente de Referência para uma reunião de trabalho, a levar a efeito no dia 25 de março, pelas 15h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, incidindo ainda a mesma sobre o Tema 2 da revisão e alteração do ECD - habilitação para a docência, recrutamento e admissão de docentes, de forma a aprofundar a análise das soluções legislativas, com abordagem subsequente à legislação subsidiária sobre a matéria em apreço.
Lisboa, 18 de março de 2026
A Direção Nacional
18/03/2026