O MECI comunicou ontem, dia 2 de fevereiro, pelas 19h27, ao SPLIU, o cancelamento, por motivos de força maior, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro, às 12h00, para a qual estava prevista a apresentação da proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo Negocial, sem que indicasse nova data para a realização da supracitada reunião em sede da revisão e alteração ao ECD.
Lisboa, 3 de fevereiro de 2026
A Direção Nacional do SPLIU
03/02/2026