O SPLIU aproveitou o mote da onda de calor extremo prevista para a próxima semana (temperaturas superiores a 40º C), para solicitar uma reunião ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios para abordagem às implicações das alterações climáticas nas salas de aula.
Esta não é uma iniciativa inédita do SPLIU, no que se refere à inadaptação das salas de aula para a realização da atividade letiva, com maior incidência na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, e, sobretudo, no que se refere à realização dos exames nacionais, um momento decisivo para a avaliação das aprendizagens, cujas classificações são determinantes para o percurso escolar e académico dos alunos, pois já em maio de 2025 tinha dirigido uma missiva à então Presidente da ANMP à qual não teve resposta.
Este é um problema sobre o qual o SPLIU tem trabalho feito e iniciativa sindical.
A matéria em apreço tem sido objeto de abordagem sistemática nas reuniões que este Sindicato Independente de Referência mantém regularmente com o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, sem que se tenha registado vontade política do poder central em agir para mitigar os efeitos negativos que as alterações climáticas, sobretudo o calor extremo, têm nas condições das salas de aula, designadamente, no que diz respeito à adoção de mecanismos eficazes de filtração dos raios solares, ventilação adequada e climatização eficaz que regule a temperatura sentida naqueles espaços.
Não tendo obtido resposta quer da parte da ANMP, como também do MECI, para um grave problema que influencia as aprendizagens e a avaliação dos alunos, o SPLIU avançou no final do mês de outubro de 2025 com uma petição para a Assembleia da República intitulada "Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula."
A Petição nº 97/XVII/1 foi objeto de Audição no dia 3 de março de 2026 na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, tendo a maioria dos Partidos presentes concordado com a matéria peticionada.
Na sequência da supracitada Audição Parlamentar relativa à Petição nº 97/XVIII/1 foi publicada a Recomendação nº 64/2026, de 6 de março, que recomenda ao Governo um Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares.
Sem que nenhuma diretriz ou programa tenha sido definido no combate às implicações das alterações nas salas de aula, o SPLIU, nas visitas que realiza às escolas, de norte a sul do País, no âmbito da dinamização sindical que leva a efeito, tem encontrado bons exemplos de ação planeada por parte de alguns Municípios (ainda poucos) nesta área, motivo pelo qual dirigiu um pedido de reunião, com carácter de urgência, ao Senhor Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Lisboa, 18 de junho de 2026
A Direção Nacional do SPLIU