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Em reunião com o SPLIU, Ministro da Educação evolui na sua posição e altera algumas das orientações anteriores

O SPLIU reuniu no dia 20 de abril, pelas 11h00, com o Senhor Ministro da Educação e respetiva equipa, para nova abordagem ao modelo conceptual de concursos de professores, apresentado em primeira instância pelo MECI, no dia 25 de março.

 

Constatou-se nesta nova reunião uma evolução por parte da tutela em relação às suas posições iniciais, tendo o Senhor Ministro abandonado a ideia de acabar com o concurso de mobilidade interna, de o concurso interno/externo não ser realizado em janeiro mas sim em maio e de o concurso externo continuo não gerar vínculo automático.

 

O SPLIU na sua intervenção, antes de abordar o futuro dos concursos de professores, referiu-se ao presente, para considerar que o processo concursal em curso não está isento de erros, registando-se vários incidentes, sem que a AGSE tenha tido capacidade de resposta quando suscitada a sua intervenção para a regulação do processo. Este Sindicato Independente de Referência exigiu que nenhum docente fique prejudicado por estes inusitados equívocos.

 

No que se refere ao futuro modelo de concursos, o SPLIU referiu que a pronúncia escrita que enviou ao MECI, se centrou no cenário apresentado pelo Senhor  Ministro em 25 de março, e que, apesar das novidades apresentadas, o SPLIU continua a defender que existem os pressupostos necessários para a extinção dos QZP. Todavia, caso se mantenha a estratégia de preservar os QZP, como parece pretender o Senhor Ministro, o SPLIU defende que o contigente de professores integrados nos mesmos deverá ser reduzido, sendo que a existirem QZP terá de haver necessariamente concurso de mobilidade interna, e, assim sendo, esta estrutura exige a integração na mesma prioridade de docentes de QA e QZP, um problema antigo que urge resolver.

 
Nova reunião negocial sobre esta importante matéria deverá acontecer a 27 de abril ou a 4 de maio.
 
Lisboa, 20 de abril de 2026
 
A Direção Nacional do SPLIU 

20/04/2026