Na sequência da posição assumida pelo SPLIU, no dia 14 de março, em relação à última versão do documento do MECI para o Tema 2 da revisão e alteração do ECD, este Sindicato Independente de Referência solicitou esclarecimento no dia 16 de março ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, sobre se a próxima reunião negocial incide ainda sobre a habilitação para a docência, recrutamento e admissão.
Na eventualidade de a próxima reunião negocial com o MECI não tiver como objeto de apreciação e discussão o Tema 2 da revisão e alteração do ECD, o SPLIU pondera avançar com o pedido de reunião de negociação suplementar.
Lisboa, 16 de março de 2026
A Direção Negocial do SPLIU
16/03/2026