O MECI enviou na noite do dia 11 de maio (segunda-feira), a versão consolidada da proposta de articulado relativa ao recrutamento e colocação de docentes (concursos), e o SPLIU identificou que algumas das suas propostas de alteração foram aceites:
- Princípios concursais em vez de "procedimentos concursais";
- Preenchimento de vagas em vez de "ocupação de postos de trabalho" (mapas de pessoal);
- Primeira fase / mobilidade e contratação inicial em vez de "1º ciclo de colocação do PCeC".
No documento recebido encontra-se ainda em falta a reformulação do Artigo 6º - Prioridades, na sequência da apresentação de várias questões e propostas de alteração, pelo que decidiu o MECI refletir sobre tal matéria, comprometendo-se a enviar, com a maior brevidade possível, nova proposta de articulado aos Sindicatos.
Por fim, mas de forma alguma em último lugar, o SPLIU não pode deixar de evidenciar, e de se congratular, com o facto de a carta enviada no dia 11 de maio à noite pelo Senhor Ministro aos educadores e professores, ter resultado da insistência do SPLIU sobre a necessidade de o governante proceder de forma personalizada ao esclarecimento preciso, conciso e objetivo dos novos procedimentos concursais em comunicação direta com os docentes.
Lisboa, 12 de maio de 2026
A Direção Nacional
https://www.spliu.pt/media/5ovjkgxm/meci-propostaarticulado-vers%C3%A3oconsolidada-11-05.pdf