O SPLIU, atento a todas as áreas estratégicas para a Educação, pronunciou-se, em sede de consulta pública promovida pela DGE - Direção-Geral de Educação, sobre a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, evidenciando desse modo, a sua preocupação pela ausência explícita da Educação para a Sexualidade na área em apreço.
Esta associação sindical independente considera que Educação para a Sexualidade constitui uma componente essencial para uma escola democrática e pluralista, aberta e abrangente, inclusiva e promotora dos direitos humanos, sem tabus.
Considera ainda o SPLIU que esta área de formação integral para o desenvolvimento harmonioso de crianças e jovens, não deverá ser facultativa, implícita ou remetida para abordagens vagas, não contextualizadas no domínio científico e pedagógico em meio escolar.
Entende o SPLIU que a Educação para a Sexualidade constitui uma área de intervenção transversal, que promove o respeito pelo corpo e pela diferença, que previne a violência de género, o abuso sexual e o bullying, que contribui para o desenvolvimento da empatia, da autoestima e da autonomia, que reforça a literacia em saúde e bem-estar pessoal e social, e que apoia a construção de relações saudáveis, assentes no consentimento e responsabilidade.
Em síntese, o SPLIU defende que a Educação para a Sexualidade seja explícita e inequivocamente integrada no domínio da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e incluída nas aprendizagens formativas essenciais.
Lisboa, 4 de agosto de 2025
A Direção Nacional do SPLIU
