Convocado para o efeito pelo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o SPLIU participou no dia 6 de novembro, pelas 9h30, nas instalações do MECI em Lisboa, na reunião de negociação inaugural da revisão e alteração do Estatuto da Carreira Docente.
Na sua intervenção inicial, o Professor Fernando Alexandre renovou o compromisso com a valorização e a dignificação social dos docentes, apresentou o protocolo de negociação e estabeleceu como meta para a conclusão deste complexo e complicado ciclo negocial, o final do ano de 2026.
O SPLIU, por seu turno, não perdeu a oportunidade, no uso da palavra, de transmitir ao Senhor Ministro que nem todas as escolas estão a funcionar com serenidade, e que os professores não se encontram mais motivados, designadamente, por o MECI não ter considerado a adoção de medidas imediatas de valorização dos docentes propostas incessantemente pelo SPLIU: compensação dos educadores e professores que não recuperaram parcialmente, ou na totalidade, o tempo de serviço congelado; a correção das ultrapassagens decorrentes dos reposicionamentos na carreira; a contagem integral do tempo de serviço perdido na transição entre as várias estruturas da carreia; e, a valorização dos índices remuneratórios, a par da equivalência do topo da carreira docente à carreira dos técnicos superiores da Administração Pública.
Outros assuntos de relevante interesse para os docentes, foram também seriados e questionados pelo SPLIU ao Senhor Ministro, solicitando a sua rápida e eficaz intervenção na resolução dos problemas suscitados.
Sobre o protocolo de negociação apresentado pelo MECI, o SPLIU teceu de imediato algumas considerações sobre a prioridade das matérias a negociar e alguns outros pormenores, reservando no entanto a sua posição final sobre o documento em apreço, para momento posterior, dentro do prazo estipulado pela tutela.
A próxima reunião negocial sobre a revisão e alteração do ECD ficou agendada para o dia 19 de novembro.
Lisboa, 6 de novembro de 2025
A Direção Nacional do SPLIU