Desde que o Governo tomou posse e o seu Programa foi aprovado no Parlamento, que o SPLIU aguardava, com expetativa, a convocatória para uma reunião com o Senhor Ministro com agenda aberta, para abordagem sistemática de vários assuntos de capital importância para a Educação, em geral, e para os professores, em particular, tal como aliás se tinha verificado no Governo anterior, por iniciativa do Professor Doutor Fernando Alexandre, e, por isso, esta associação sindical independente lamenta que tal iniciativa não se tenha verificado.
Porém, o SPLIU recebeu no dia 14 de julho, uma convocatória do MECI para uma reunião negocial, agendada para o dia 21 de julho (segunda-feira), pelas 14h30, no Centro de Caparide, tendo a mesma como ponto único da ordem de trabalhos, alterações ao DL nº 51/2024, de 28 de agosto - medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem, e ao DL nº 57-A/2024, de 13 de setembro - regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
O SPLIU, como sempre o fez, marcará presença na supracitada reunião, com elevado sentido de responsabilidade, e uma perspetiva sistémica e integrada de equilíbrio, na defesa intransigente das melhores condições para os educadores e professores.
Lisboa, 14 de julho de 2025
A Direção Nacional do SPLIU
