A DGAE enviou hoje, dia 12 de setembro, uma comunicação aos docentes que submeteram reclamação sobre a mobilidade por doença 2025/2026, a informá-los que os resultados de tal procedimento já se encontram disponíveis no SIGRHE no separador Situação Profissional > Movimentação de docentes.
Na comunicação enviada aos docentes, a DGAE evidencia que dever-se-á "salvaguardar o interesse dos alunos, os docentes agora colocados em MPD deverão aguardar pela sua substituição no AE/ENA em que se encontram a exercer funções, caso tenham serviço letivo atribuído, tendo em vista evitar constrangimentos no processo ensino aprendizagem e contribuir para um ambiente educativo estável e de qualidade."
A DGAE esclarece ainda que, caso o docente tenha obtido colocação — na sequência da simulação efetuada após a reclamação — no mesmo Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada (AE/EnA) onde se encontra atualmente a exercer funções, a colocação agora atribuída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação em vigor, prevalece sobre a colocação anterior.
Lisboa, 12 de setembro de 2025
A Direção Nacional do SPLIU