Criação da AGSE consubstancia revolução organizacional do MECI
SPLIU concede, para já, o benefício da dúvida
Estranhamente, ou talvez não, surpreende que a primeira iniciativa da Reforma do Estado desenhada pelo Governo, se tenha iniciado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, dada a sua gigantesca dimensão e complexidade organizacional, numa das áreas mais complicadas no plano político, e com significativa importância no desenvolvimento e evolução do País.
Sem quaisquer condicionalismos ideológicos ou doutrinários, o SPLIU, numa perspetiva sistémica e integrada de desenvolvimento organizacional, partilha a visão estratégica do combate à burocracia através da simplificação de procedimentos, da digitalização articulada e coordenada dos recursos de forma eficaz e eficiente, e de uma maior responsabilização dos intervenientes.
Todavia, entende o SPLIU que a reorganização em curso no MECI consubstancia uma revolução geradora de significativas mudanças, de quase rutura, e, por norma, quando tal se verifica as resistências verificam-se, fundamentalmente, por parte das pessoas.
Apesar do tsunami que atingiu o MECI na sua estrutura organizacional, o SPLIU considera que algo teria de mudar face ao atribulado funcionamento de alguns serviços nucleares do Ministério da Educação, e, por isso, apesar de ter dúvidas metódicas sobre a eficácia, a curto prazo, da brutal revolução iniciada com a criação da AGSE, por enquanto, concede o benefício da dúvida ao arrojo político e à assunção de responsabilidade do Professor Doutor Fernando Alexandre neste projeto.
Porém, este Sindicato Independente estará muito atento aos efeitos das mudanças encetadas, sobretudo, em verificar se as mesmas contribuem, ou não, para um sistema educativo mais robusto e adaptado aos desafios que se colocam à Escola Pública vs Educação.
Criada que está a AGSE pelo DL nº99/2025, de 28 de agosto, aguarda-se agora, com muita expetativa, pela capacidade de liderança e gestão da nova mega estrutura, do Presidente nomeado, Dr. Raúl Capaz Coelho (ex-Secretário-Geral do MECI), assim como em relação à prestação dos restantes elementos que integram o Conselho Diretivo: Vice-Presidente - Drª Salomé Branco (ex-coordenadora geral adjunta da FCCN) e como vogais: Drª Maria da Purificação Pais (ex-vice-presidente do IGeFE), Drª Florbela Valente (ex-sub-diretora da DGEstE) e Dr. Tiago Craveiro (vogal do IGeFE).
Surpreendentemente, ou talvez não, verifica-se na equipa nomeada para o Conselho Diretivo da AGSE tem um grande peso de dirigentes do IGeFE, e a total ausência de dirigentes da DGAE.
Entretanto, conheceram-se no passado dia 5 de setembro através da Portaria nº 296-A/2025/1, os Diretores de Departamento da AGSE, num total de 10:
- Departamento de Desenvolvimento e Conformidade Organizacional - Drª Raquel Soares;
- Departamento de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Informação - Drª Cláudia Carvalho;
- Departamento da Rede de Escolas e Segurança Escolar - Drª Ana Neto;
- Departamento de Gestão de Pessoas - Drª Isabel Nunes dos Santos;
- Departamento de Concursos e de Mobilidade de Docentes e Técnicos - Drª Cátia Capelo;
- Departamento de Gestão Financeira dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas - Drª Lourdes Curto;
- Departamento de Aquisição e Contratos - Drª Luísa Mendes;
- Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso - Drª Fátima Bexiga;
- Departamento de Regimes Especiais - Drª Isabel Rodrigues;
- Departamento de Gestão Financeira e de Projetos - Drª Cristina Grazina
O SPLIU aguarda, com expetativa, a concretização plena desta megaoperação, para se pronunciar sobre a mais ou menos valia da revolução organizacional em curso no MECI.
Lisboa, 8 de setembro de 2025
A Direção Nacional do SPLIU