O SPLIU, convocado pelo MECI, esteve presente na reunião realizada no dia 17 de janeiro, nas instalações do MECI, no Centro de Caparide, a qual se iniciou ainda com o espectro da assinatura do Protocolo de Negociação sobre o Estatuto da Carreira Docente. O SPLIU comunicou ao Senhor Ministro da Educação que procedeu à assinatura do respetivo Protocolo Negocial no passado dia 10 de janeiro, sob reserva, e com declaração para a ata.
O Senhor Ministro da Educação apresentou de forma genérica e global as preocupações do MECI acerca da Revisão do Estatuto da Carreira Docente. Nesta sequência, e no alinhamento da ordem de trabalhos para o dia de hoje, iniciaram-se as reuniões em mesas negociais separadas em que a equipa do MECI apresentou o primeiro documento sobre a Mobilidade Docente, nas suas várias modalidades.
O SPLIU fez eco mais uma vez, daquilo que tem vindo a solicitar ao MECI nas últimas reuniões, relativo ao facto de só ter sido dado a conhecer o documento de trabalho no próprio dia, e não, conforme o solicitado, até 72h de antecedência. Foram vários os pontos apresentados neste documento sobre as diferentes formas de mobilidade, os quais mereceram uma apreciação sumária por parte do SPLIU. Algumas das propostas do MECI merece tendencial concordância por parte desta estrutura sindical. Enquanto outras tiveram críticas construtivas, pois pretende-se melhorar o procedimento da MpD. Em breve, realizar-se-ão reuniões técnicas para discussão em pormenor das especificidades apresentadas neste documento de trabalho inicial.
Ficou agendada nova reunião sobre estas matérias para o dia 21 de fevereiro, para se continuar a trabalhar no aperfeiçoamento daquelas matérias referentes às várias formas de Mobilidade.
Lisboa, 17 de janeiro de 2025
A Direção Nacional do SPLIU
