- Urge valorizar a profissão docente -
Na ótica do SPLIU, o Dia Mundial do Professor, celebrado a 5 de outubro, deveria ser um momento de reconhecimento geral, profundo e genuíno, do importante trabalho educativo realizado pelos Educadores e Professores. Mas, para a maioria dos docentes, é apenas mais um dia, igual a tanto outros, em que se recorda o que continua por fazer, por corrigir, por respeitar…, nesta nobre e exigente profissão.
Ser professor é muito mais que promover aprendizagens e transmitir e conhecimentos. É formar cidadãos com responsabilidade social, incutir o pensamento crítico e cultivar valores de vária ordem. E, apesar de tão árdua missão, constata-se que esta profissão continua a ser desvalorizada, ignorada nas suas exigências, e esquecida nas suas justas necessidades pelos sucessivos Governos, e pela sociedade em geral.
O envelhecimento acelerado do corpo docente já é motivo de alarme em relatórios nacionais e internacionais, ameaçando colocar em causa a sustentabilidade do sistema público de ensino a curto e a médio prazo. O Estado tem assim, não só a obrigação de reconhecer os professores, mas também de agir decididamente para a sua valorização, para a renovação de quadros e para a atratividade profissional.
As políticas educativas, frequentemente volúveis e inconsequentes, alimentam ainda mais a falta de reconhecimento profissional, constituindo fatores de intensificação do desgaste físico e emocional dos docentes. O stress profissional que afeta os docentes é real e crescente. A instabilidade das políticas educativas, a escola organizada num modelo mecanicista e burocrático, os horários sobrecarregados e condições de trabalho inadequadas, a falta de apoio psicológico e pedagógico, entre muitos outros motivos, contribuem para um desgaste e um cansaço que não podem ser ignorados. É por isso que se impõe, com urgência, o reconhecimento da docência como uma profissão de desgaste rápido, que implique um regime especial de aposentação que permita aos professores reformarem-se antes que a exaustão os vença. O envelhecimento da classe docente é evidente, perspetivando-se grandes vagas de aposentação nos próximos anos, pelo que torna imperioso implementar medidas eficazes de atratividade dos jovens para a profissão, numa perspetiva sistémica e integrada de renovação e rejuvenescimento dos quadros, que permita o mais cedo possível um regime especial de aposentação.
Se o enquadramento profissional da docência tem uma enorme relevância, o SPLIU não pode deixar de invocar nesta data, pejada de enorme simbolismo, os desafios que se colocam aos professores.
A revisão e alteração do Estatuto da Carreira Docente não pode continuar a ser adiada, e o processo negocial deverá ser exigente e célere para as partes envolvidas.
Todavia, são eminentemente urgentes, à margem da revisão do ECD, a implementação de medidas de curto prazo que validem a vontade do Governo em dignificar e valorizar a profissão docente.
O aumento dos índices salariais e a equiparação do topo da Carreira docente à Carreira Técnica Superior da Administração Pública, deverão ser garantidos, como forma de reconhecer o esforço e a qualificação dos professores.
Para os docentes que não recuperam todo o tempo de serviço congelado, deverão ser aplicadas medidas compensatórias que respeitem a equidade no escrupuloso cumprimento do princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa.
As ultrapassagens decorrentes do reposicionamento de docentes que foram ingressando na carreira, constituem uma clivagem a necessitar de correção urgente.
A contagem integral do tempo de serviço prestado é imperiosa e da mais elementar justiça. Cada dia lecionado é um dia de construção do futuro do país. Ignorá-lo, é negar o valor da educação.
O SPLIU pretende que o 5 de outubro de 2025 não seja apenas mais um “Dia Mundial do Professor”, mas sim, o início de um novo ciclo de dignidade, valorização, justiça e futuro para a educação, em geral, e para todos os profissionais que a orquestram diariamente, em particular.
Este é um apelo à consciência coletiva. É tempo de deixar de tratar os professores como peças descartáveis de um sistema que exige tudo e pouco oferece. É tempo de transformar a retórica política em medidas concretas. É tempo de agir.
Neste Dia Mundial do Professor, o SPLIU espera que esta mensagem sirva de consciencialização, de alerta, mas também de reconhecimento e de esperança, porque valorizar os professores é valorizar o País.
Lisboa, 5 de outubro de 2025
A Direção Nacional do SPLIU