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SPLIU debateu Plano + Aulas + Sucesso com o MECI

Convocado para o efeito, o SPLIU participou, no dia 25 de julho, numa reunião com o MECI para abordagem sistemática das medidas de curto prazo propostas pela tutela no âmbito do Plano + Aulas + Sucesso.

Na referida reunião, presidida pelos dois Secretários de Estado da Educação, coube ao Dr. Pedro Dantas apresentar o conjunto de medidas propostas pelo Governo para a mitigação do problema da falta de professores, e, consequentemente, de muitos milhares de alunos sem aulas.

O SPLIU, na sua intervenção, concordou globalmente com as medidas de recurso apresentadas, não sem antes ter colocado sérias reservas em relação à eficácia de algumas delas, e ter proposto a alteração de outras.

O SPLIU não deixou passar a oportunidade sem referir aos responsáveis políticos do MECI, que o problema da falta de professores deixou de ser conjuntural para ser sistêmico, e que medidas extremas de curto prazo não irão resolver um problema que é, de facto, estrutural.

Nesta perspetiva, o SPLIU comunicou ao MECI a necessidade, muito urgente, da implementação de políticas estruturadas de valorização e dignificação da profissão docente, nomeadamente, através da revisão e alteração do ECD e respetiva reestruturação da carreira, com particular incidência na valorização dos índices remuneratórios, sem também deixar de evidenciar a necessidade de equiparar, de imediato, o topo da carreira docente ao topo salarial dos Técnicos Superiores do Estado.

Em resposta, ambos os Secretários de Estado, assumiram o compromisso político de serem iniciadas em setembro, as negociações sobre a revisão e alteração da carreira docente.

Parecer do SPLIU sobre o Plano + Aulas + Sucesso

Lisboa, 25 de julho de 2024

A Direção Nacion

25/07/2024