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2ª Reunião negocial - Alteração ao Decreto-Lei n 79 de 2014 e Alteração do Decreto-Lei n 22 de 2014

O SPLIU, convocado pelo MECI, esteve presente, no dia 3 de outubro, nas instalações do MECI no Centro de Caparide, na segunda reunião para alteração da versão em vigor do Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de maio – Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência e alteração da versão em vigor do Decreto-Lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro – Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores.

Nesta reunião, onde marcaram presença os representantes dos sindicatos de professores, a abertura e condução dos trabalhos, esteve a cargo do Sr. Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Dr. Pedro Dantas que agradeceu o contributo dos sindicatos de professores na apreciação e apresentação de propostas de alteração dos mencionados regimes jurídicos. Ler mais

Parecer do SPIU enviado ao MECI

03/10/2024