Docentes penalizadas se engravidarem enquanto contratadas (gravidez de risco ou licença de maternidade)
Está em causa um princípio legal com valor reforçado que é o Direito à Maternidade SPLIU dirigiu ao ME missiva de contestação e proposta de solução
O SPLIU não pode admitir, sequer por mera hipótese, que um direito inalienável de toda a mulher, seja colocado em causa por regras emanadas por parte do Ministério da Educação, impregnadas de total ausência de sensibilidade e bom senso em relação aos mais elementares direitos destas docentes, sem que sejam ponderadas exceções exigíveis. Ler mais
18/01/2024