NÃO houve acordo sobre a alteração aos artigos 5º e 7º do DL nº 41/2022 (MPD) e o inverso sobre o concurso externo extraordinário para a EP de Luanda

O SPLIU reuniu com o MECI, na sexta-feira, dia 28 de junho, em dupla ronda negocial sobre o concurso externo extraordinário para a Escola Portuguesa de Luanda e a alteração aos artigos 5º e 7º do DL nº 41/2022, de 17 de junho (Mobilidade por Doença).

Em relação ao concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda, a proposta apresentada pelo MECI mereceu o aval do SPLIU, porquanto irá resolver este concurso a precariedade em que muitos docentes se encontram a desenvolver a sua atividade profissional naquele estabelecimento de ensino. Ler mais

► Proposta do SPLIU sobre a alteração do DL 41-2022

► Proposta do MECI