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SPLIU avançou com contributos para alteração da medida de apoio às deslocações

O SPLIU, com um enorme sentido de responsabilidade e de cooperação institucional, manifestou a sua concordância e solidariedade com todas as medidas propostas pelo MECI, tendentes à mitigação do problema referente à falta de professores, e, consequentemente, de alunos sem aulas, à exceção de uma medida em concreto, relacionada com os apoios às deslocações nos termos propostos pela tutela.

O SPLIU não concordou com tal medida no modelo proposto pelo MECI, por perspetivar que a mesma seria desajustada, discriminadora e geradora de enorme insatisfação por parte de muitos docentes.

Volvidos quase dois meses sobre a entrada em vigor dos diplomas legais que estabeleceram as regras relativas à aplicação da medida de apoio às deslocações, o SPLIU tem vindo a constatar, pelas reclamações que tem recebido, e pelas manifestações de profundo desagrado que lhe têm sido dirigidas, acompanhadas das menções de discriminação, injustiça…, que o seu vaticínio estava correto.

Porque entende o SPLIU que a sua ação sindical deve ser orientada por uma crítica construtiva, alicerçada em soluções alternativas que contribuam para melhorar a eficácia, com equilíbrio e justiça, das medidas tendentes a visarem determinados objetivos, no caso em apreço, no que se refere ao apoio às deslocações, esta organização sindical independente dirigiu, no dia 7 de novembro, ao Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, uma missiva com propostas de alteração às regras instituídas para apoio às deslocações, de forma a que a medida seja mais adequada, equilibrada e justa.

O apoio às deslocações é uma matéria que irá merecer uma particular atenção por parte do SPLIU no ciclo negocial em curso sobre a revisão do ECD.

Lisboa, 8 de novembro de 2024

A Direção Nacional

DL nº 57-A/2024, de 13 de setembro - apoio às deslocações e Despacho nº 10971-B/2024, de 17 de setembro – grupos de recrutamento deficitários / escolas carenciadas - posição do SPLIU

08/11/2024