O SPLIU marcou presença, no dia 4 de abril de 2023, em reuniões solicitadas pelas 9 estruturas sindicais (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU), onde foi recebido por representantes das direções dos respetivos partidos políticos, aos quais foram explicitadas as principais reivindicações da classe docente e apresentados os motivos para a manutenção da luta dos professores.
Em véspera de nova reunião negocial, designadamente sobre a recuperação do tempo de serviço, as organizações informaram que foi desenhada uma proposta conjunta, faseada, para a recuperação total dos 6 anos, 6 meses e 23 dias, e que foi apresentada ao ME a qual, a ser considerada, resolveria esta questão. Referiu-se que a proposta apresentada pelo ME é para uma Recuperação Zero. Por esse motivo, ainda, não se vislumbra a possibilidade de um acordo entre o governo e os sindicatos.
Quanto ao novo regime de gestão e recrutamento de professores, referiu-se que foi a persistente luta dos professores que fez com que houvesse alguns avanços, mas que foi impossível chegar a acordo porque algumas das “linhas vermelhas” traçadas não conseguiram ser ultrapassadas.
Foi referida a continuidade de limitações impostas pelo Ministério da Educação sobre o direito à greve, tendo as organizações sindicais informado das diligências já efetuadas sobre este assunto designadamente a apresentação de queixa à OIT (Organização Internacional do Trabalho), à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Também foi salientada a recomendação da Srª Provedora de Justiça, ao propor a aprovação de um novo regime de proteção e mobilidade na doença, para substituir o regime “insuficiente” que está em vigor.
As organizações sindicais comunicaram, também, as próximas formas de luta que já estão agilizadas no tempo e no espaço.
Os representantes das direções dos respetivos partidos políticos agradeceram as informações prestadas pelas 9 organizações sindicais.
Lisboa, 4 de abril de 2023
A Direção Nacional