As nove organizações sindicais de professores reuniram esta sexta-feira, dia 7 de Julho, para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/2023 e dos processos negociais com o Ministério da Educação. No final da reunião, em conferência de imprensa, as organizações sindicais anunciaram as ações de luta que irão adotar desde o primeiro dia do ano letivo 2023/2024, caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas e os alunos e continue sem investir na valorização da profissão docente e na melhoria das suas condições de trabalho.
A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias vai continuar a ser uma das prioridade da luta dos professores e educadores.
De referir que o ME marcou uma reunião de negociação para o próximo dia 14 de julho, mas na ordem de trabalhos não consta nenhuma das matérias que os professores e os seus sindicatos consideram mais importantes e que foram apresentadas ao longo deste ano e em carta aberta ao sr Ministro, como as questões da monodocência, da burocracia, das vagas, dos horários de trabalho, da recuperação do tempo de serviço ... Da ordem de trabalhos constam, apenas dois pontos: a questão dos "docentes do Ensino Artístico - Docentes de Artes Visuais e Audiovisuais, e a definição dos requisitos das áreas disciplinares dos docentes titulares de cursos Pré-Bolonha em procedimentos de contratação de Escola".
É por esta ausência de respostas a estas e outras questões que, as nove organizações sindicais decidiram promover, em convergência, as seguintes ações:
Realizar uma campanha pública no início de setembro para divulgação das motivações que levam os professores à luta;
Convocar greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, a partir do primeiro dia do ano letivo, 12 de setembro;
Ao longo do mês de setembro, auscultar os professores sobre as formas de luta que estão disponíveis para concretizar;
Na primeira semana de outubro, como forma de assinalar o Dia Mundial do Professor, que se celebra a 5 de outubro, realizar uma série de ações e iniciativas, numa semana de luta que culminará a 6 de outubro com uma greve nacional de professores e educadores.
As organizações sindicais irão estar atentas à proposta de Orçamento do Estado para o ano de 2024, no sentido de perceber se esta irá traduzir um efetivo investimento na Educação. Se tal não suceder, se o financiamento previsto para a Educação não se aproximar dos 6% do PIB e o OE continuar a ignorar e a negar soluções para os problemas que afetam os professores, iremos ter os professores a manifestarem-se pela exigência de um Orçamento do Estado que tenha a Educação como prioridade.
Assim, se o Ministério da Educação continuar a não apresentar soluções para os principais problemas dos professores e das escolas, a luta vai prosseguir nas escolas e nas ruas durante o ano letivo de 2023/2024, para continuar a exigir a valorização da profissão de professor e a melhoria das condições de trabalho.
Lisboa, 7 de Julho de 2023
A Direção Nacional
