SPLIU contesta declarações enviesadas do Ministro da Educação
O SPLIU contesta energicamente as declarações enviesadas do Senhor Ministro da Educação, proferidas num dia de grande significado para os professores (6-6-23), acerca da vinculação de professores através da "norma travão" e do concurso externo de vinculação dinâmica.
Na senda do que tem sido o discurso de propaganda política do Governo em relação aos problemas que afetam os professores, o Prof. João Costa teve o arrojo de querer "tapar o Sol com a peneira", e o dom extremamente raro de pretensa transformação de dados desfavoráveis às recentes decisões do ME em matéria de concursos de professores, em dados favoráveis ao famigerado novo modelo de gestão e recrutamento de docentes, imposto unilateralmente pelo Governo!
Ora, vejamos, a encenação do número de ilusionismo do Senhor Ministro: das 8223 vagas disponibilizadas no concurso externo de vinculação dinâmica, ao que parece, pelos dados divulgados, apenas 6159 docentes se apresentaram a concurso, ou seja, apenas 74,90 % de candidatos pretenderam vincular através deste mecanismo!
Apesar das evidências, absolutamente escamoteáveis, o que o Senhor Ministro da Educação veio transmitir em sede de interpelação no Parlamento realizada no dia 6-6-23, e para a opinião pública, foi que o novo modelo de gestão e recrutamento de docentes tem todas as virtudes e é um sucesso, quando, na verdade, o que se constata é exatamente o contrário!
Cerca de 2.000 professores não se candidataram ao concurso de vinculação externa, apesar de estarem em condições de o fazer, porque estão contra, como o SPLIU bem evidenciou nas negociações sobre o novo DL que regula os concursos de professores, terem de concorrer obrigatoriamente em 2024 a nível nacional.
Ficou demonstrado inequivocamente que as medidas de combate à precariedade dos professores desenhadas pelo ME são ineficazes, porque acrescentam imprevisibilidade, e quiçá, ainda maior precariedade profissional, pessoal, familiar e económica, aos professores que se encontram na situação descrita. Dito de outra forma, poder-se-á afirmar que 25% de professores a quem lhes foi conferida a possibilidade de vincularem, disseram um rotundo NÃO ao ME, pois não estão de acordo com as regras do jogo viciado que lhes foi apresentado pelo Governo.
De uma vez, por todas, este Governo de maioria absoluta, e em particular, o Senhor Ministro da Educação terão de fazer um enorme ato de contrição em relação à forma como têm vindo a tratar a classe docente.
É por esta circunstância, e muitas outras, bem atuais que os professores não podem deixar de LUTAR por RESPEITO, DIGNIDADE e VALORIZAÇÃO da DOCÊNCIA.
Lisboa, 7 de junho de 2023
A Direção Nacional
