O SPLIU participou no dia 5 de abril na segunda reunião negocial sobre a regularização das assimetrias na progressão na carreira dos professores e educadores.
O SPLIU considera que o anteprojeto de DL apresentado pelo ME aos Sindicatos não acautela a recuperação universal do tempo de serviço congelado que falta devolver os professores e educadores.
Por outro lado, esta associação sindical independente entende que a proposta apresentada pelo ME irá ter um efeito perverso no agravamento das desigualdades na recuperação do tempo de serviço, potenciando as assimetrias que se verificam na progressão na carreira dos professores e educadores.
Em síntese, o SPLIU considera que a proposta do ME é tendencionalmente divisionista e redutora em relação à necessária recuperação do tempo de serviço que falta ainda recuperar e reafirmou que a única forma de corrigir estas assimetrias é a contagem integral do tempo de serviço.
Como o documento apresentado pelo ME é muito pouco claro em muitas das soluções que apresenta, o SPLIU e as outras organizações sindicais apresentaram questões e pedidos de esclarecimento.
Para responder às questões apresentadas e aos pedidos de esclarecimento, ficaram já previstas mais duas reuniões para as próximas semanas, uma reunião técnica e mais uma reunião negocial.
Para além das questões relacionadas com o anteprojeto de DL, o SPLIU insistiu na necessidade de revisão do regime de mobilidade por doença.
De salientar que os professores não vão desistir de lutar enquanto não recuperarem o tempo de serviço que trabalharam e a que têm direito e por isso já no próximo dia 17 de abril terá início a greve por distritos com início no Porto e que percorrerá o país até dia 12 de maio.
Lisboa, 6 de abril de 2023
A Direção Nacional do SPLIU