O SPLIU foi contactado, pela Senhora Secretária de Estado da Educação, Drª Inês Ramires, para comunicar os seguintes assuntos:
Vacina contra a Covid-19
- Informou que os professores passam a estar incluídos no grupo prioritário para a vacinação, conforme atualização da Norma nº 002/2021 da DGS;
Esta tem sido uma das exigências apresentadas pelo SPLIU, conforme comunicado do dia 20 de fevereiro de 2021.
Concursos para o ano escolar de 2021/2022
- Informou que o início dos concursos ocorre um dia depois da publicação do aviso no DR, que será efetuada esta quarta-feira, decorrendo durante 7 dias úteis;
- Confirmou que os concursos de mobilidade interna irão ter disponíveis apenas os horários completos, conforme decisão do Tribunal Central Administrativo Sul;
Esta tem sido uma das normas que o SPLIU sempre contestou.
- Informou sobre o procedimento para o concurso e colocação dos docentes que se encontram na situação prevista no art.º 42º, nº 2 do DL nº 132/2012 de 27 de julho, (NORMA TRAVÃO), conforme Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.
O SPLIU avisa os seus associados que cabe a cada candidato concorrer para o número suficiente de vagas colocadas a concurso de forma a assegurar o ingresso nos quadros, devendo, se necessário, concorrer a todos os QZP.
Diretora da DGAE convida o SPLIU para reunião
O SPLIU informa que estará presente na reunião para que foi convidado, que terá lugar amanhã, dia 11 de março, pelas 11.30h, através da plataforma Microsoft TEAMS: esclarecimentos sobre o conteúdo do Aviso de Abertura dos Concursos de educadores de Infância e de professores dos ensino básico e secundário, para o ano escolar de 2021/2022.
Lisboa, 10 de março de 2021
A Direção Nacional
