CARREIRAS, HORÁRIOS DE TRABALHO E APOSENTAÇÃO SÃO ASPETOS SOBRE OS QUAIS O GOVERNO ADIA SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE AFETAM OS DOCENTES
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março.
Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:
13 DE MARÇO, terça-feira: REGIÃO DA GRANDE LISBOA (Lisboa,
Santarém e Setúbal) e RA DA MADEIRA;
14 DE MARÇO, quarta-feira: REGIÃO SUL (Évora, Portalegre,
Beja e Faro);
15 DE MARÇO, quinta-feira: REGIÃO CENTRO (Coimbra, Viseu,
Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
16 DE MARÇO, sexta-feira: REGIÃO NORTE (Porto, Braga, Viana
do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA DOS AÇORES.
A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho.
Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes:
CARREIRAS
RECUPERAÇÃO DE TODO O TEMPO de serviço cumprido, mas, até
agora, apagado;
REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA no escalão em que se encontram os
docentes com igual tempo de serviço.
HORÁRIOS DE TRABALHO
Todas as ATIVIDADES A DESENVOLVER COM ALUNOS deverão ser
integradas na componente letiva;
REUNIÕES E FORMAÇÃO CONTÍNUA OBRIGATÓRIA deverão integrar,
exclusivamente, a componente de estabelecimento;
REDUÇÕES LETIVAS deverão reverter para a componente de trabalho
individual.
APOSENTAÇÃO
REGIME ESPECÍFICO DE APOSENTAÇÃO a aplicar a partir do próximo
ano.
A partir de hoje, 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta.
Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas.
As organizações sindicais
ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU