Redução de 5 horas da componente letiva para os os docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que completarem 60 anos de idade, prevista no artigo 79º, n.º 2, do ECD.
Informe-se sobre o pedido de esclarecimento enviado pelo SPLIU à DGAE sobre a titularidade de turma (sala) para os docentes da educação pré-escolar.
11/07/2016