Na manhã de hoje, o plenário da AR discutiu, entre outros assuntos, a Petição do SPLIU sobre o Regime especial de Aposentação do Pessoal Docente. Da discussão ressaltam alguns aspetos que convém salientar:
A pertinência da Petição, que vem colocar no centro da discussão política uma matéria que preocupa a classe docente e, por consequência, deverá preocupar toda a sociedade.
Todos os partidos enfatizaram a excessiva carga de trabalho a que hoje os docentes são submetidos, (excesso de carga burocrática, excesso de alunos por turma e excesso de turmas) com prejuízo evidente para o seu desempenho profissional e para a qualidade da educação.
A matéria que foi objeto da Petição será, agora, discutida em sede da 10ª Comissão – Comissão de Trabalho, uma vez que se trata de questões que têm a ver com as atribuições desta Comissão Parlamentar.
Embora referindo que a idade de aposentação de 66 anos, é excessiva para uma profissão tão desgastante, houve alguma contenção, no sentido de criar um regime excecional de aposentação, defendendo, no entanto, que a matéria deve ser ponderada numa urgente revisão do ECD.
O SPLIU foi a primeira organização sindical a colocar esta matéria na ordem do dia e a sua pertinência, ficou hoje bem vincada durante a discussão da Petição. Outras organizações vieram já divulgar posições idênticas, pelo que, estamos certos de que este é um movimento que, uma vez iniciado, não vai parar e, certamente, teremos uma resposta que vá ao encontro dos legítimos anseios da classe docente.
A Direcção Nacional
Lisboa, 8 de Janeiro de 2016