Portaria n.º 116/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17

Educação, Ciência e Inovação. Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025.