Parecer n.º 4/2025 - Diário da República n.º 31/2025, Série II de 2025-02-13

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação. Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens).