Despacho n.º 9989/2025 - Diário da República n.º 160/2025, Série II de 2025-08-21 Educação, Ciência e Inovação
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.