Despacho n.º 11200-A/2025 - Diário da República n.º 183/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-23

Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.