Portaria n.º 188-H/2024/1 - Diário da República n.º 158/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-16

Finanças e Educação, Ciência e Inovação. Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.