Despacho n.º 8368/2024

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.