Despacho n.º 3025/2024 - Diário da República n.º 58/2024, Série II de 2024-03-21

Educação - Gabinete do Ministro da Educação. Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.