Portaria n.º 303/2022 - Diário da República n.º 245/2022, Série I de 2022-12-22
Educação
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023.