Portaria n.º 107/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25
Educação
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.