Portaria n.º 22/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28

Educação
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020.